Quanto custa a democracia, um valor universal? A repórter Helena Mader, da Crusoé, responde à pergunta em reportagem publicada na edição desta semana da revista. Os números são espantosos, como mostra o trecho abaixo (comentarei na sequência):
Segundo a Associação Contas Abertas, que monitora os gastos de dinheiro público, o funcionamento da Câmara e do Senado custa 30,7 milhões de reais por dia ao contribuinte. “A democracia não tem preço, mas o custo do Congresso é muito elevado”, afirma Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da entidade. Para chegar a esse valor, foram somados os orçamentos da Câmara e do Senado para 2021 – respectivamente 6,4 bilhões e 4,7 bilhões de reais. Os dados fazem parte do projeto de Lei Orçamentária Anual enviado pelo Ministério da Economia no mês passado.
No Senado, o custo por parlamentar é ainda maior do que na Câmara: por volta de 294 mil reais por mês. Esse valor inclui o salário de 33,7 mil reais, o auxílio-moradia de 4.253 reais e a cota para exercício da atividade de até 15 mil reais mensais. Soma-se a esse montante a verba para contratação de servidores comissionados, que, para a maioria, pode alcançar 227,1 mil reais. São oferecidos aos senadores ainda serviços médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais de ponta. Essa despesa cresceu vertiginosamente nos últimos anos e praticamente dobrou entre 2016 e 2019, quando saltou de 7,1 milhões para 13,9 milhões de reais – até agosto deste ano, o Senado já havia desembolsado 7,9 milhões de reais com a assistência à saúde.
Sim, um deputado federal custa ao pagador de impostos até 189 mil reais por mês, enquanto um senador pode chegar a 294 mil reais. Quer aumentar o seu espanto? Recorri a um levantamento feito pelo Instituto Nacional de Vendas e Trade Marketing, neste auspicioso ano de 2020, sobre o custo de um filho no Brasil, do nascimento até os 23 anos, quando, com muita sorte, os pais se livrarão financeiramente do marmanjo. De acordo com o instituto, na classe A, o custo integral é de 2 milhões de reais, o que dá 7.250 reais por mês; na classe B, gasta-se no total 948 mil reais, ou 3.430 reais mensais; na classe C, 407 mil reais, ou 1.475 reais por mês; na classe D, 53.700 reais, ou 194 reais mensais. Na comparação com a criação de um filho de qualquer classe social, portanto, o custo de um parlamentar no Brasil fica ainda mais assombroso. Um deputado custa por mês 26 vezes o que se gasta com um filho da classe A e 974 vezes o que se despende com um rebento da classe D; um senador equivale ao gasto mensal de 40 meninos e jovens abastados e ao de 1.515 pobres.
Não se deve esquecer que os nababos são sustentados também pelos pais desses filhos todos, o que torna tudo ainda mais escandaloso. Obviamente, não se trata de fechar o Congresso para resolver o problema. A democracia representativa é um valor universal e ponto final. Mas passou da hora de os parlamentares diminuírem drasticamente os seus gastos. Temos de pressioná-los a fazer isso. Um segundo passo deveria ser diminuir o número de deputados, assim como fará a Itália. Um terceiro? Abolir o Senado ou dar-lhe outra função. Em 2018, eu escrevi na mesma Crusoé:
Não existe sistema de representação democrática perfeito, mas o Senado brasileiro é uma excrescência incomparável num país generoso em excrescências. Em teoria, serve para equilibrar o sistema federativo no Legislativo – não importa o tamanho da população de cada estado, todos têm direito a três senadores. Na prática, o Senado desequilibra ainda mais o sistema federativo, uma vez que, na Câmara Federal, os estados mais populosos são sub-representados, em favor daqueles menos populosos.
Enquanto vereadores, deputados, prefeitos, governadores e o presidente da República têm mandato de quatro anos, senadores têm mandato de espantosos oito anos. Quase uma década. E que pode ser indefinidamente renovado, ao contrário do que ocorre com integrantes do Poder Executivo, eleitos igualmente em pleitos majoritários. O privilégio serve para reforçar o poder oligárquico das famílias que dominam estados inteiros nas áreas mais pobres do país – como provam os Sarney, os Barbalho e os Calheiros.
Além de contar com outras funções exclusivas, o Senado revisa os projetos de leis dos deputados — com o adicional de propor projetos de lavra própria, usurpando a principal atribuição da verdadeira Casa do Povo, a Câmara Federal. Oitenta e um senadores têm, portanto, poderes ainda maiores do que os de 513 deputados (…) Como se tem visto com frequência, o Senado tem a capacidade de sequestrar pautas que são do interesse da Nação, aparelhar órgãos de controle, manter relações incestuosas com o Judiciário, chantagear a iniciativa privada – e, assim, enriquecer indevidamente integrantes seus de maneira ainda mais despudorada do que ocorre entre os deputados. Não existe senador de baixo clero, todos são cardeais.
Eu aboliria o Senado tranquilamente, sem prejuízo para a democracia. Já que parece impossível, conteria danos por meio da adoção do bicameralismo desigual, assim como ocorre na França e na Alemanha, mas com um senado com atribuições ainda menores do que os desses países. Os senadores — com mandato de quatro anos — teriam somente o papel de revisar projetos de emendas constitucionais, julgar pedidos de impeachment e aprovar nomes indicados para o Banco Central e tribunais superiores (com sabatinas de verdade). Se tivessem apenas tais funções, não precisariam morar em Brasília e não teriam necessidade – real ou fictícia – para manter estruturas imensas pagas pelos contribuintes. A minha reforma do Legislativo incluiria também a adoção do voto distrital misto para deputados federais (baratearia as campanhas e haveria um ganho em representatividade) e a diminuição de 513 para 400 integrantes da Câmara.
Leia a reportagem de Helena Mader aqui, vale a pena. E assine a Crusoé e apoie o jornalismo independente.
O Antagonista
