Delgatti disse que se encontrou com Bolsonaro no Palácio da Alvorada, em Brasília, e foi perguntado se “munido do código-fonte, conseguiria invadir a urna eletrônica”.
O hacker disse que “isso não foi adiante” porque o acesso dado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao código-fonte “foi apenas na sede do Tribunal” e ele “não poderia ir até lá”.
De acordo com fontes ouvidas pela CNN, Bolsonaro ficou sabendo da operação por volta das 7h30 desta quarta-feira. O ex-presidente teria dito a advogados que ficou em silêncio em reunião com hacker e tranquilizou sua defesa afirmando que tem “zero” preocupação com ação.
Sobre o encontro com Bolsonaro, em declaração à imprensa nesta quarta, Zambelli alegou que Walter Delgatti ofereceu ao Partido Liberal (PL) um “serviço de participar de uma espécie de auditoria das urnas eletrônicas durante os primeiros e segundo turnos” e, em seguida, foi conhecer Bolsonaro “porque disse que teria muitas informações sobre tecnologia”.
“A conversa foi privada, mas a pergunta que o presidente fez foi se as urnas eram confiáveis, e ele respondeu que nenhum sistema tecnológico é confiável”, declarou Zambelli.
“A partir dali não houve mais qualquer contato com o presidente Bolsonaro”, acrescentou.
No depoimento citado na decisão de Moraes, Delgatti acrescentou que Bolsonaro “não teve qualquer relação com a invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”.
A CNN entrou em contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro e e aguarda retorno. A aliados, Bolsonaro teria dito que ficou em silêncio em reunião com o hacker.
A defesa de Delgatti reafirma que Bolsonaro teria perguntado a ele sobre a possibilidade de invadir urnas eletrônicas. O advogado Ariovaldo Moreira também falou que outros assuntos foram discutidos entre o ex-presidente e o hacker. Moreira disse ainda que o hacker não negocia uma delação.
* Publicado por Léo Lopes, com informações de Thais Arbex e Gabriela Bernardes, da CNN
"Para pecado não tem remédio, mas arrependimento", afirmou o deputado bolsonarista nas redes sociais
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) se tornou alvo de mais um pedido de investigação por declarações sobre a comunidade LGBTQIAP+. No início da semana, o parlamentar bolsonarista afirmou em suas redes sociais que ser homossexual é pecado e que crianças transexuais estariam, na verdade, sob influência de seus familiares.
“Aos homossexuais: o senhor os ama e quer vocês vivendo segundo a vontade dele. Porque ele te criou e sabe o que é melhor para você. Homossexualidade não é doença, é pecado. E para pecado não tem remédio, mas arrependimento. Arrependa-se. lute contra o seu pecado e assuma sua verdadeira identidade. Isso vale para qualquer pecador. Eu só sou um mendigo contando a outro onde encontrar pão”, disse Nikolas.
“Tem uma clara diferença entre o homossexual e o ativista LGBT. Enquanto um quer aceitação,o outro quer imposição e a gente precisa ficar atento a tudo isso, porque a agenda deles só vai aumentando. No Brasil, a coisa ainda não está tão ruim porque existe o fator chamado igreja, que é o último bloqueio para que isso não inunde o país. Vamos ficar atentos para que não aconteça no Brasil como está acontecendo aqui”, acrescentou o deputado.
Após o ocorrido, o deputado distrital Fábio Felix (PSOL-DF) enviou uma representação ao Procurador da República no Distrito Federal para que Nikolas seja investigado. Felix alega que o parlamentar bolsonarista usou de uma “suposta liberdade religiosa como pretexto para ofender minorias sexuais” e que afirmações como as feitas pelo deputado promovem a degradação da população LGBTQIAP+.
O ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello (foto) classificou Cristiano Zanin como um “advogado militante”.
“É um advogado militante. Inclusive, é um advogado que logrou uma vitória que eu não acreditava”, disse Marco Aurélio neste sábado (3), em entrevista à GloboNews.
Na quinta-feira (1º) o presidente Lula confirmou o nome de seu advogado pessoal para a vaga no STF deixada por Ricardo Lewandowski.
Essa é a primeira indicação do petista para o Supremo. O presidente deverá indicar pelo menos mais um integrante, no lugar da ministra Rosa Weber.
Reportagem da Crusoédesta semana trata da indicação de Zanin. Ao fazer a escolha, o petista recompensou a lealdade do seu advogado, que deve ser aprovado pelo Senado.
A Polícia Federal investiga se o tenente-coronel Mauro Cid usou um esquema de fraudes de comprovantes de vacinação contra a Covid-19 no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) para beneficiar sua família, Bolsonaro e seguranças do então presidente.
A suspeita da PF é que tenha sido montado no governo passado uma “fábrica” de cartões falsos para atender ao entorno de Bolsonaro, que seguia ordens do chefe, para não se vacinar.
Ou seja, Mauro Cid, preso em operação da PF, não teria recorrido pontualmente a um esquema de fraudes em Duque de Caxias, mas usado um que teria sido montado a serviço de aliados do ex-presidente.
Segundo um investigador, se as suspeitas forem confirmadas, o caso é ainda mais grave. Enquanto o governo falava publicamente contra a vacinação, agia de maneira irregular para garantir a viagem de integrantes do entorno que não tinham se vacinado contra a Covid-19.
Nesta sexta-feira (19), a mulher de Mauro Cid, Gabriela Cid, depôs à PF. Ao contrário do marido, não ficou em silêncio.
Agora, a expectativa da PF é saber qual será a estratégia do tenente-coronel. Os investigadores têm provas suficientes para incriminar Mauro Cid pelas falsificações — linha agora reforçada pela própria mulher dele.
Mas a dúvida é se o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro vai assumir a culpa ou dizer que cumpriu ordens do ex-presidente da República.
A PF quer ouvir de Mauro Cid quem mais no governo pode ter se beneficiado com o esquema de fraudes em Duque de Caxias e quem, do grupo de falsificadores, era a ponte com o governo. Ou se o esquema foi montado a pedido do próprio Palácio do Planalto na época de Bolsonaro.
Um caso bizarro deu o que falar na cidade de Francisco Morato em São Paulo (SP). Um casal foi flagrado tendo relação sexual dentro de uma agência do Banco Bradesco.
O caso aconteceu na segunda-feira (8/5), na agência localizada na Gerônimo Caetano Garcia. Sem qualquer constrangimento, o casal manteve a relação por mais de 30 minutos, próximo aos caixas eletrônicos. O local tinha uma vidraça com visão para rua. Logo, quem passava pela rua pode ver o casal fazendo sexo como se estivesse em um motel.
Pessoas que presenciaram a situação passaram a filmar a situação bizarra e de total desrespeito.
Confira o vídeo e a matéria completa no Correio do Interior, parceiro do Metrópoles.
Camilo Santana ainda questionou legalidade de escolas cívico-militares e defendeu diálogo para mudar o ensino médio
O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu as ações adotadas pelo governo federal após os ataques a uma escola em São Paulo e a uma creche em Blumenau (SC) e afirmou que uma solução para esse problema não será conseguida “da noite para o dia”.
Em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara nesta quarta-feira (12), ele apontou agravantes, como o crescimento do que chamou de uma “cultura do ódio” propagada pelas redes sociais, e ressaltou a necessidade de controlar essas mensagens.
O ministro enumerou ainda as providências já adotadas pelo governo, como a criação de um grupo interministerial e o objetivo de construir um Plano Nacional de Enfrentamento à Violência nas Escolas. Deputados de oposição, no entanto, questionaram o ministro sobre as respostas aos atentados que resultaram na morte de uma professora e quatro crianças.
O deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), por exemplo, defendeu a aprovação de projeto de sua autoria que prevê guardas armados nas escolas (PL 1449/23). “Outras soluções discutidas já aqui nesta Casa, como detectores de metais, como apoio psicológico para evitar o bullying, nenhuma dessas supostas soluções impede que um criminoso pule o muro de uma escola e mate alunos e professores. Nenhuma, a não ser um homem armado”, disse.
Problema multifatorial Camilo Santana reiterou que o problema da violência nas escolas é mundial, e acrescentou que é preciso fazer uma discussão ampla diante de uma questão que é multifatorial.
“Tem prefeito que quer estabelecer lá o detector de metal na escola. Tem governador que já estabeleceu que vai botar guarda armado dentro das escolas. Vamos discutir e ver quais são as evidências e as ações que estão sendo efetivas", disse.
Para o ministro, é preciso indignar-se e não aceitar o que está acontecendo nas escolas brasileiras. "E temos que nos unir, independentemente de cor partidária, de ideologia, porque o que está em jogo é a vida das pessoas, isso está em primeiro lugar.
Escolas cívico-militares A audiência pública foi pedida para debater a extinção do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), determinada pelo governo Lula. O deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), um dos que sugeriram o tema, defendeu o modelo cívico-militar, destacando o bom desempenho dos alunos.
“As escolas cívico-militares atendem às comunidades em vulnerabilidade social. Buscam promover a segurança, lembrando também que as famílias apoiam o programa", afirmou, explicando que nessa iniciativa os militares executam o papel de monitores. "A Matemática continua sendo Matemática, o Português continua sendo Português, a Geografia continua sendo Geografia. Eles trabalham da sala de aula para fora”, disse Zucco.
O ministro da Educação disse que as 202 unidades que adotaram modelo cívico-militar vão continuar a funcionar. O governo, segundo ele, vai discutir a modalidade com estados e municípios, mas o programa não será uma prioridade.
Camilo Santana contestou a eficiência em termos de desempenho escolar e destacou que há um problema legal em relação a recursos. “Há um conflito normativo que a área jurídica está discutindo, porque nós estamos repassando recursos para as Forças Armadas. Recursos do Ministério da Educação estão indo para as Forças Armadas para pagar coordenadores e monitores em escolas”, observou.
Ensino médio Outro assunto abordado na audiência foi a suspensão da implantação do novo ensino médio feita pelo governo federal. Muitos parlamentares apoiaram a decisão. O ministro da Educação explicou que há muitas reclamações e que, por isso, foi aberta uma consulta pública para discutir melhor o assunto.
“Não se muda um ensino médio apenas por decreto ou por lei. Muda-se com diálogo, com construção. Porque quem executa a política do ensino médio não é o MEC, são os estados brasileiros, são os 27 estados que executam. Portanto, eles que são responsáveis pela implementação dessa política”, afirmou.
O deputado Mendonça Filho (União-PE), que foi ministro da Educação, avaliou que ainda é muito cedo para ter resultados das mudanças no ensino médio. “Um ano de vigência e as pessoas querem julgar o novo ensino médio, pela falta de formação dos professores, pela falta de infraestrutura de rede, por vários outros itens", criticou. "Isso não está relacionado com o novo ensino médio, isso está relacionado à educação básica no Brasil, isso está relacionado ao velho ensino médio. Usam-se atributos e características do velho ensino médio para condenar o novo ensino médio”, disse Mendonça Filho.
Em quase sete horas de audiência pública, o ministro Camilo Santana relacionou algumas ações da Pasta e destacou a importância de um diálogo permanente com o Legislativo para a aprovação de projetos como o do Sistema Nacional de Educação e o do Plano Nacional de Educação.
O ministro também anunciou que o governo deve editar uma medida provisória para apoiar estados e municípios na retomada de 2.668 obras que estão paradas, de acordo com um levantamento sobre o período entre 2012 e 2021.
Samuel Brito, de Votorantim (SP), já conhecia o nome dos planetas e as vogais com apenas um ano. Ele também compreende formas geométricas e demonstra habilidade com o idioma inglês.
Ler, fazer cálculos, decorar os nomes dos planetas e até cores em inglês. Essas são algumas das habilidades desenvolvidas espontaneamente pelo pequeno Samuel Brito, de 2 anos, segundo a família, que mora em Votorantim (SP).
Ao g1, a mãe Camila Brito contou que começou a perceber que o filho apresentava habilidades fora do comum ao vê-lo encaixando corretamente as peças de um brinquedo com formas geométricas.
Na sequência, ela e o marido, Felipe Brito, descobriram que o menino conhecia as cores e se surpreenderam, mais uma vez, ao entregar-lhe um abecedário e ver que ele também identificava as vogais.
“Com um ano e um mês ele já encaixava argolas da maior para a menor sozinho. Quando ele errava, no mesmo instante já corrigia, sem ninguém falar nada. Eu dizia para ele: 'Samuel, encaixa a argola azul', e ele encaixava. Eu olhava para o Felipe e dizia: 'Meu Deus, deve ser coisa da nossa cabeça'” relata a mãe.
Segundo Camila, ainda com apenas um ano, Samuel já demonstrava aptidão para formar sílabas. Atualmente, ele também compreende os números e conhece os nomes dos planetas.
“Foi uma surpresa atrás da outra. Ele aprendeu o nome dos planetas, a contar até 30 e fazer contagem regressiva a partir do 20, sozinho. Hoje ele sabe contar até 100”, afirma Camila.
Ainda de acordo com a família, o menino demonstra interesse pelo idioma inglês e por cálculos matemáticos, que aprendeu a fazer assistindo desenhos educativos.
“Com os cálculos, ele vinha para mim e falava: 'Mãe, 2 + 2 + 2 é 6. E 2 + 2 + 2 +2 é 8'. Foi então que eu comecei a fazer umas continhas com ele”, explica.
Segundo a psicopedagoga Elisete Beranger, é importante o acompanhamento clínico quando uma criança apresenta sinais de desenvolvimento acelerado, como no caso de Samuel.
“O ideal é que criança seja assistida por um psicólogo para que, no primeiro momento, através de uma anamnese, possam ser identificada as hipóteses do porquê a criança possui tanta facilidade em aprender. A partir disso, o pequeno pode ser submetido a um teste de QI, para identificar áreas de desenvolvimento que podem ou não estar acima da sua faixa de idade. Só depois, será possível diagnosticar se a criança tem QI acima da média, elevado ou até mesmo tendência para o transtorno do espectro autista (TEA)."
Os pais de Samuel disseram que recentemente adquiriram um convênio médico e, a partir disso, pretendem levar o filho para passar por consultas psicológicas e fazer um teste de QI.
Para eles, é impossível controlar o sentimento de orgulho ao ver o filho apresentar tanto conhecimento com apenas 2 anos.
“Eu me sinto uma pessoa privilegiada do Senhor ter me dado o Samuel com esse dom, porque isso com certeza é um dom de Deus. Eu fico muito orgulhosa”, afirma a mãe.
“Me sinto orgulhoso e privilegiado por ter uma criança como o Samuel”, finaliza o pai.
O Twitter pode estar com os dias contados no Brasil. O governo federal estuda a possibilidade de pedir o banimento da rede social caso ela não adeque sua política às regras contra crimes virtuais e de fato no território nacional.
Um membro do ministério da Justiça confirmou a informação. O estudo sobre a possibilidade de banimento do Twitter iniciou há algumas semanas e ganhou força após a reunião de membros do governo com as redes sociais e a posição da plataforma chocou todos.
"O Brasil não vai assistir de camarote o Twitter ou qualquer rede social praticar ou apoiar crimes. Quem não cumprir nossa legislação será punido e pode ser banido para sempre", afirmou o representante do governo sob a condição de sigilo.
No momento, um possível pedido de banimento está na seara da hipótese e não foi levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que dará a palavra final. Porém, conta com a simpatia do núcleo duro do governo, dos influenciadores que estão dando base para a administração e do próprio ministro Flávio Dino (PSB).
O Supremo Tribunal Federal (STF) já bloqueou o Telegram por descumprir uma decisão judicial, mas o banimento é diferente e sem precedentes. Neste caso, o Twitter não poderá ter escritório no país, além do site ser bloqueado e o aplicativo não ser liberado na Playstore sob pena de multa.
"Os próximos passos do Twitter serão fundamentais para a decisão. Se não cumprir as leis brasileiras, está fora", garante a fonte ouvida pela coluna. O caso, provavelmente, vai parar na Justiça e o martelo será batido pelo STF. Mas o governo Lula promete não fugir da briga.
Há exatos cinco anos, Lula (PT) era preso para cumprir pena de 12 anos e um mês por corrupção e lavagem de dinheiro. Antes de se entregar à Polícia Federal, o petista passou dois dias na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.
Lá também estava Cristiano Zanin, seu advogado, hoje cotado para a vaga de Ricardo Lewandoswki no STF. Quem determinou a prisão foi o então juiz Sergio Moro. Já a pena foi definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do triplex em Guarujá (SP).
Lula foi levado à sede da Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba (PR). A soltura ocorreu em 8 de novembro de 2019, 580 dias depois. O petista deixou a cadeia após decisão do juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba. O magistrado aceitou o pedido de soltura apresentado pela defesa de Lula, depois que o Supremo derrubou a prisão após condenação em segunda instância.
Apesar de ter sido libertado e eleito presidente, ele não foi absolvido de todos os processos. O Supremo determinou o retorno das ações contra o petista para a primeira instância da Justiça em jurisdições diferentes da de Curitiba, que era comandada pelo hoje senador Sergio Moro (União Brasil). No entanto, não haverá tempo para que as ações sejam analisadas novamente — algumas prescreveram pelo decurso de prazo e por causa da idade de Lula.
O prefeito de Blumenau (SC), Mário Hildebrandt, afirmou há pouco que o autor do ataque a creche Cantinho Bom Pastor saltou o muro e atacou brutalmente crianças que estavam no pátio.
Armado com uma machadinha, o monstro matou quatro crianças e deixou outras quatro feridas, duas meninas de 5 anos e dois meninos, de 5 e 3 anos. A informação foi confirmada pelo comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar de Blumenau, Márcio Alberto Filippi.
Ainda segundo a PM, o autor do ataque brutal se entregou na guarda do 10º BPM, onde foi preso e encaminhado à Polícia Civil.
À imprensa, Hildebrandt afirmou que está organizando um gabinete de crise para lidar com o caso. As aulas na creche Cantinho Bom Pastor, que é uma instituição privada, foram canceladas. A Secretaria de Educação também suspendeu as aulas da rede estadual.
O Tribunal de Contas da União (TCU), apontou, por meio de uma auditoria, que o Ministério da Defesa e as Forças Armadas utilizaram recursos que deveriam ser destinados ao combate da pandemia da Covid-19 de forma irregular. A informação consta em auditoria do colegiado votada na última quarta-feira (29).
Segundo o relatório do TCU, os militares gastaram R$ 703,4 mil para compra de picanha, filé mignon, salgados típicos de coquetel, sorvetes e refrigerantes. O dinheiro deveria ter sido utilizado para o reforço alimentar da tropa empregada em ações de enfrentamento à Covid-19.
Os auditores relataram que as normas internas do Exército autorizam a compra de cortes bovinos nobres, mas, no contexto pandêmico, as aquisições infringiram os princípios da razoabilidade e do interesse público. O relatório apontou que houve compra de 12 mil quilos de carne, que custaram R$ 447.478,96.
Sobre os salgados, sorvetes e refrigerantes, o TCU destacou que, por conta do seu valor nutritivo e sua finalidade habitual, os alimentos não teriam sido utilizados para o reforço alimentar da tropa empregada na Operação Covid-19. Os auditores apontaram o gasto de R$ 255.931,77 com esses alimentos.
“Entende-se que violou tais princípios a utilização de recursos tão caros à sociedade, oriundos de endividamentos da União que agravaram ainda mais a crise econômica e social vivenciada pelo Brasil, para a aquisição de artigos de luxo”, afirma o documento do TCU.
Conforme o relatório, cerca de 50% das despesas com os alimentos comprados pelo Exército foram para quartéis que não possuíam tropas. “Se confirmado, afastaria o argumento de maior gasto calórico por desgaste físico em operações militares para justificar as aquisições dos gêneros alimentícios questionados”, pontua o texto.
auditoria também mostrou o uso dos recursos destinados ao combate da pandemia para manutenção de bens imóveis das Forças Armadas, sem que os requisitos de imprevisibilidade e urgência exigidos para a aplicação de recursos de crédito extraordinário fossem preenchidos.
Procurados, o Ministério da Defesa e o Exército não se manifestaram até a publicação desta reportagem.
O governo dos Estados Unidos enviou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública pedido formal para que o governo brasileiro envie os documentos finais sobre o caso Allan dos Santos. O objetivo é decidir sobre extradição do blogueiro brasileiro, que está na Flórida.
O pedido chegou após Allan dos Santos usar o Instagram para debochar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mesmo impedido por decisão da Corte de ter contas nas redes sociais, o extremista abriu seu 31º perfil e postou vídeo segurando um suposto visto de trabalho nos Estados Unidos com a legenda: “Chora, Xandão”.
O vídeo foi postado em 16 de fevereiro e apagado dias depois após ampla repercussão. O perfil segue ativo.
A CNN apurou que é necessário ter passaporte válido para conseguir ter visto nos Estados Unidos. O de Allan dos Santos, no entanto, está cancelado pelo STF desde novembro do ano passado.
A reportagem procurou o Departamento de Estado dos Estados Unidos para comentar o caso.
“Todos os pedidos de visto são julgados caso a caso. Para trabalhar legalmente nos Estados Unidos temporariamente como não imigrante, os trabalhadores temporários devem se qualificar para a categoria de visto disponível com base no objetivo do emprego planejado”, explicou o departamento à CNN, sem comentar sobre o passaporte cancelado.
A documentação solicitada pelos EUA está sendo finalizada pelo Departamento de Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça, juntamente com o STF. Não há previsão de quando o MJ responderá.
Com isso, o governo americano deve decidir sobre extradição ao Brasil para que cumpra pena.
Foragido
Allan dos Santos teve a prisão determinada pelo STF em outubro de 2021, e é investigado em dois inquéritos no órgão: um sobre a propagação de fake news e outro sobre participação em milícias digitais que ameaçariam a democracia brasileira.
Ele ainda está na lista de procurados da Interpol, e sua extradição depende da atuação do Ministério da Justiça brasileiro.
Na decisão que determinou a prisão do blogueiro, Moraes ressaltou que existe “uma verdadeira organização criminosa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e político absolutamente semelhantes àqueles identificados no Inquérito 4.781, com a nítida finalidade de atentar contra a Democracia e o Estado de Direito”.
Interpol
Allan dos Santos, foragido no Brasil, ainda não está na lista de procurados pela Interpol, a polícia internacional. A delegada Dominique de Castro Oliveira da Polícia Federal pediu, em outubro de 2021, a inclusão do nome do blogueiro na Difusão Vermelha da Interpol.
A CNN apurou que o pedido ainda está parado, em Lyon, na França, sede da entidade.
Há registro de vacinação contra a Covid-19 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou Vinícius de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), em entrevista exclusiva à CNN nesta sexta-feira (17).
Carvalho confirmou a existência de uma troca de ofícios entre a CGU e o Ministério da Saúde questionando se Bolsonaro teria recebido uma dose da vacina Janssen no dia 19 de julho de 2021.
“Esse registro existe. Pelo menos pelo que a gente sabe das informações. Se isso está em um ofício da CGU, a CGU não faz uma pergunta à toa. Se esse registro está em um ofício da CGU, eu não tenho como negar”, pontuou.
Agora, a Controladoria investiga se esse registro foi adulterado ou não. Assim, apenas com o registro, não é possível confirmar se Jair Bolsonaro efetivamente se vacinou contra o coronavírus.
O ministro explicou que, a partir de uma denúncia realizada no ano passado de que haveria adulteração, foi aberta a investigação.
Um casal de Belo Horizonte fez um pacto antenupcial que estabelece multa de R$ 180 mil em caso de traição.
Os noivos argumentaram na Justiça que a indenização é "pelo possível constrangimento e vergonha que pode passar aos olhos da sociedade".
O documento foi validado pela juíza Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, titular da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte, que autorizou a inclusão da cláusula de multa no contrato.
Segundo a magistrada, embora para muitos soe estranha esta condição, os casais têm autonomia para decidir o conteúdo do acordo, desde que não violem os princípios da dignidade humana, da igualdade entre os cônjuges e da solidariedade familiar.
O que é o pacto antenupcial?
De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o pacto antenupcial é um "contrato elaborado antes do casamento, no qual os noivos estabelecem as regras que vão vigorar durante a constância da união, como as repercussões econômicas em um possível término do relacionamento".
Para ministro do STF, quadro é 'gravíssimo' e há indícios de omissão de autoridades. Barroso determinou ainda que governo Lula retire invasores e garanta proteção a povos indígenas.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (30) a investigação da possível prática dos crimes de genocídio de indígenas e de desobediência de decisões judiciais por parte de autoridades do governo Jair Bolsonaro.
Os nomes das autoridades cujas condutas serão alvos de investigação não foram divulgados.
De acordo com lei de 1956, comete o crime de genocídio a pessoa que age com intenção de destruir, totalmente ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso.
O ministro do STF determinou ainda que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atue para garantir a retirada de garimpos ilegais em sete terras indígenas e fixou prazo de 30 dias para que seja apresentado um diagnóstico dessas comunidades, com o respectivo planejamento e cronograma de execução de medidas.
Em suas decisões, Barroso afirma que os dados reunidos indicam um "quadro gravíssimo e preocupante, sugestivo de absoluta anomia (ausência de regras) no trato da matéria, bem como da prática de múltiplos ilícitos (crimes), com a participação de altas autoridades federais".
O ministro afirma que documentos sugerem "um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação".
Barroso cita sete falhas, entre as quais possíveis vazamentos de operações sigilosas:
na publicação pelo então ministro da Justiça Anderson Torres, no Diário Oficial da União, da data e do local da realização de uma operação sigilosa de intervenção em terra indígena, determinada por decisão judicial em processo sigiloso;
da divulgação, pela Coordenação de Operações de Fiscalização (Cofis) do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), por meio de correio eletrônico geral dirigido aos servidores da instituição, da data e do local da operação sigilosa destinada ao combate de crimes na Terra Indígena Yanomami, igualmente determinada em documentos sigilosos.
Há ainda indícios de:
mudanças em operações planejadas com as Forças Armadas;
retirada irregular e sem aparente explicação de 29 aeronaves ligadas ao garimpo ilegal e apreendidas pela Polícia Federal de seu local de depósito;
falta de controle de tráfego aéreo de Roraima;
ações e omissões favorecendo o descontrole da situação de segurança e do combate a ilícitos nas áreas afetadas.
Para o ministro, o descumprimento das decisões do STF para proteção dos indígenas pode guardar parcial relação com a grave crise humanitária na Terra Indígena Yanomami.
Barroso fixou prazo para que o governo Lula apresente um plano ao STF para retirada de invasores sendo que a estratégia de "sufocamento da logística de tais garimpos, não produziu efeitos, se é que foi implementada, devendo-se priorizar as áreas em situação mais grave”.
Foi determinado ainda que o governo adote de imediato todas as medidas emergenciais necessárias à proteção da vida, da saúde e da segurança das comunidades indígenas, garantindo a abertura de crédito extraordinário para assegurar os investimentos para o cumprimento da decisão.
General Tomás Paiva participou de reunião com Alckmin. Militar assumiu chefia do Exército no sábado (21). Ele substituiu o general Arruda, exonerado 13 dias após ataques em Brasília.
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, afirmou nesta sexta-feira (27) que "ninguém está acima da lei".
Ele deu a declaração ao ser questionado sobre punições a militares que teriam participado dos atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília.
"Qualquer [pessoa], militar ou civil, ninguém está acima da lei", disse o general.
Tomás Paiva participou nesta sexta de reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.
Em entrevista a jornalistas após o encontro, o militar foi questionado sobre a possibilidade de fazer trocas em funções no Exército. Ele disse que, "por enquanto", não fará movimentações.
"Quando tiverem as reuniões administrativas normais, de promoção ou de transferência, a gente vai fazer as trocas necessárias aí", disse Tomás Paiva.
Cinco entidades denunciaram hoje Jair Bolsonaro por genocídio ao Tribunal Internacional Penal (TPI) em razão do descaso com as comunidades ianomâmis, assoladas pela subnutrição por e invasores em suas terras.
Os signatários pedem que o tribunal admita a representação criminal e instaure uma investigação para apurar uma eventual omissão do ex-presidente brasileiro na proteção aos indígenas.
Na peça, as entidades apontam que Bolsonaro ignorou dezenas de pedidos de auxílio, estimulou o garimpo ilegal e deixou de tomar providências determinadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Citam ainda que os dados disponíveis sobre as condições de saúde dos ianomâmis eram ocultados ou de difícil acesso.
O grupo acrescenta que a PGR não abriu nenhum inquérito nem há procedimento criminal em vigor por parte do Brasil. Diz o documento:
“O biopopulismo desenvolvido pelo Sr. Jair Messias Bolsonaro contra os yanomami aumentou a sua vulnerabilidade sanitária a ponto de ameaçar a existência do grupo étnico, inclusive com aumento de mortes que poderiam ser evitadas”.
Assinam a representação: Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Associação Brasileira de Enfermagem (Aben); e Associação da Rede Unida.
A Petrobras anunciou nesta terça (24) que aumentará o preço da gasolina para distribuidoras a partir de amanhã. O valor do litro passará de R$ 3,08 para R$ 3,31, um acréscimo de R$ 0,23 — o que representa uma alta de 7,46%.
Em nota, a estatal afirmou que o “aumento acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”.
O último reajuste ocorreu em dezembro, quando houve redução de 6,1% no preço.
Futebol perdeu seu Rei. Nesta quinta-feira, morreu Pelé, o maior jogador da história, aos 82 anos.
A família ainda não divulgou detalhes sobre o velório, mas uma estrutura foi montada na Vila Belmiro nos últimos dias para receber a vigília. O sepultamento ocorrerá em Santos.
O Atleta do Século estava internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, desde 29 de novembro. A internação aconteceu em virtude de uma infecção respiratória após ele contrair Covid-19 e para a reavaliação do tratamento de um câncer no cólon.
Pelé passou por uma cirurgia no local em setembro de 2021 e desde então vinha sendo submetido a repetidas sessões de quimioterapia. No início de 2022, foram detectadas metástases no intestino, no pulmão e no fígado.
Em 21 de dezembro, o corpo clínico do hospital divulgou um boletim médico dizendo que Pelé apresentou uma "progressão da doença oncológica" e que necessitava de maiores cuidados relacionados às disfunções renal e cardíaca. Por isso, o ex-jogador não teve autorização para passar o Natal em casa, como queria a família.
Kely e Edinho Nascimento, filhos do Rei, publicaram fotos nas últimos dias com o pai no quarto em que ele estava internado. Outros filhos e neto também estiveram no local para a passagem do Natal.
Apesar do quadro complicado, Pelé passou alguns dias estável e com uma leve melhora. Nesta quinta, porém, a saúde do Rei voltou a piorar, e ele não resistiu.
Pelé deixa sete filhos e a esposa Márcia Aoki, com quem estava casado desde 2016. Do primeiro casamento, com Rosemeri Cholbi, nasceram Kelly Cristina, Edinho e Jennifer. O ex-jogador também é pai dos gêmeos Joshua e Celeste, de seu relacionamento com a psicóloga Assíria Lemos. Além desses, Pelé teve duas filhas fora do casamento: Sandra Regina, que só obteve o reconhecimento da paternidade pela Justiça, morta em 2006, e Flávia.