Davi Alcolumbre, em 22 de dezembro, último dia do ano legislativo, arquivou todos os pedidos de impeachment contra ministros do STF, diz Lauro Jardim.

Ele arquivou também todos os pedidos de impeachment contra Augusto Aras.

“O aceno de paz garante aos ministros do Supremo e a Aras que, independentemente de quem assumir o comando do Senado, não haverá na gaveta um único pedido de impeachment que possa ser despachado rapidamente.”

O Antagonista

O Supremo gastou neste ano 556 milhões de reais, apenas 5% a menos que em 2019, quando as despesas somaram 585 milhões, segundo levantamento feito pela Gazeta do Povo.

Num ano em que a maioria dos 1,7 mil servidores trabalhou em home office, as despesas com pessoal cresceram 40% e alcançaram 196 milhões de reais.

O maior contrato foi com a Fundação para o Desenvolvimento da Comunicação, responsável pela gestão da TV Justiça: gastos de 20 milhões ao longo do ano.

Na contramão de outros países, presidente voltou a insistir em cláusula de responsabilidade sobre eventuais efeitos colaterais

BRASÍLIA — Em mais uma manifestação que põe em xeque a vacinação contra a Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado que não se sente pressionado e "não dá bola" para o fato de outros países já terem começado a imunizar suas populações. 

Bolsonaro reforçou o argumento que vem utilizando de que nem as próprias fabricantes dos imunizantes não se responsabilizam por eventuais efeitos colaterais dos produtos. O país já soma mais de 190,5 mil mortes pela Covid-19 e diversos estados registram alta de casos.

— Ninguém me pressiona pra nada, eu não dou bola pra isso. É razão, razoabilidade, é responsabilidade com o povo, você não pode aplicar qualquer coisa no povo — comentou, durante passeio por Brasília nesta manhã.

Bolsonaro repetiu na sequência que tudo o que viu "até agora em vacina que poderão ser disponíveis tem uma cláusula que eles não se responsabilizam por qualquer efeito colateral".

Ao ser indagado se estava se referindo ao caso da vacina da Pfizer/BioNTech, como já havia externado nos últimos dias, o presidente respondeu que falava sobre "todas elas".

— Pelo que eu vi até agora, todas elas.

O Brasil não aprovou nenhuma vacina até o momento. Nenhuma fabricante solicitou pedido de registro emergencial ou definitivo à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No mundo, países como Reino Unido, Estados Unidos, México, Costa Rica e Chile foram mais ágeis nas negociações e parcerias e já deram início à vacinação contra a Covid-19.

Segundo nota, a Fundação Oswaldo Cruz esclarece que a estratégia visa atender à demanda do Programa Nacional de Imunização (PNI).

BRASÍLIA -   A  Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) negou o pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) e do  Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reservas de vacinas contra a Covid-19.  A instituição informou que a produção é destinada "integralmente" ao Ministério da Saúde. Segundo nota, a estratégia visa atender à demanda do Programa Nacional de Imunização (PNI).

"A produção dessas vacinas será, portanto, integralmente destinada ao Ministério da Saúde, não cabendo à Fundação atender a qualquer demanda específica por vacinas", diz o texto.

O STF encaminhou ofício pedindo a reserva sete mil doses de vacina  para a imunização de ministros e servidores da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O diretor-geral do STF, Edmundo Veras dos Santos Filho justificou que os servidores desempenham “papel fundamental no país” e que muitos deles fazem parte dos chamados grupos de risco. O documento foi enviado dia 30 de novembro.

“Tal ação tem dois objetivos principais. O primeiro é a imunização do maior número possível de trabalhadores de ambas as casas, que desempenham papel fundamental no país e têm entre suas autoridades e colaboradores uma parcela considerável de pessoas classificadas em grupos de risco”, diz um trecho do ofício.

Em outro trecho, o diretor-geral do STF dá a entender que a reserva de vacinas para servidores da Corte e do CNJ seria uma “contribuição” ao restante da sociedade pois liberaria “equipamentos públicos de saúde”.

“Adicionalmente, entendemos que a realização da campanha por este Tribunal é uma forma de contribuir com o país nesse momento tão crítico da nossa história, pois ajudará a acelerar o processo de imunização da população e permitirá a destinação de equipamentos públicos de saúde para outras pessoas, colaborando assim com a Política Nacional de Imunização”

O Superior Tribunal de Justiça também fez um pedido similar à Fiocruz. Já foram encaminhadas as resposta ao STF e STJ.  A Fiocruz entregará ao Ministério da Saúde 1 milhão de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca na semana de 8 a 12 de fevereiro.

O Globo

A ministra Carmen Lúcia acaba de determinar que a PGR investigue a produção de relatórios da Abin para auxiliar a defesa de Flávio Bolsonaro.

Segundo ela, há suspeita de crimes de prevaricação, advocacia administrativa, violação de sigilo funcional, improbidade e até crime de responsabilidade.

Para ministros, vacinação obrigatória não é vacinação 'forçada'. Eles entenderam que medidas restritivas são necessárias porque saúde coletiva não pode ser prejudicada por decisão individual.

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta semana que o Brasil não admite a existência de duas uniões estáveis ao mesmo tempo, o que impede o reconhecimento de direitos de amantes em discussões judiciais.

Por um placar apertado de 6 a 5, a corte reafirmou que o país é monogâmico e rejeitou recurso em que se discutia a divisão de pensão por morte de uma pessoa que, antes de morrer, mantinha uma união estável e uma relação homoafetiva ao mesmo tempo.

Prevaleceu o voto do relator, Alexandre de Moraes, que foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. Divergiram os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Marco Aurélio. O julgamento ocorreu no plenário virtual. 

A decisão foi tomada em processo com repercussão geral reconhecida, ou seja, vale para outros casos similares em curso no Judiciário. Os ministros aprovaram a seguinte tese a ser aplicada pelas demais instâncias da Justiça:

“A preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes, ressalvada a exceção do artigo 1723, §1º do Código Civil, impede o reconhecimento de novo vínculo referente ao mesmo período, inclusive para fins previdenciários, em virtude da consagração do dever de fidelidade e da monogamia pelo ordenamento jurídico-constitucional brasileiro”.

No relatório, Moraes afirmou que a ação foi movida pelo amante, que teria mantido “convivência comum” de 1990 até 2002, quando a pessoa morreu e gerou o direito do cônjuge à pensão por morte.

O juiz de primeira instância reconheceu o direito do amante, mas o Tribunal de Justiça do Sergipe reformou a decisão.

Moraes ressaltou que não houve discriminação por parte da corte estadual. Segundo o ministro, o tribunal apenas afirmou que não pode ser reconhecido a união “em virtude da preexistência de outra união estável havida entre o de cujus e uma terceira pessoa em período coincidente”.

“A questão constitucional a ser decidida está restrita à possibilidade de reconhecimento, pelo Estado, da coexistência de duas uniões estáveis paralelas e o consequente rateio da pensão por morte entre os companheiros sobreviventes, independentemente de serem hétero ou homoafetivas”, resumiu Moraes.

O ministro sustentou que o fato de a relação ter durado muito tempo não deve ser levada em consideração e disse que o STF tem jurisprudência consolidada nesse sentido.

“Apesar da longevidade dos relacionamentos extramatrimoniais, a corte considerou que o ordenamento brasileiro veda o reconhecimento estatal de uma união estável concorrentemente com um casamento”, argumentou.

O ministro afirmou que apesar dos “avanços na dinâmica e na forma do tratamento dispensado aos mais matizados núcleos familiares”, ainda “subsiste no ordenamento jurídico constitucional os ideais monogâmicos”.

Moraes citou que até o Código Civil prevê o dever de fidelidade dos cônjuges.

“Por todo o exposto, concluo que a existência de uma declaração judicial de existência de união estável é, por si só, óbice ao reconhecimento de uma outra união paralelamente estabelecida por um dos companheiros durante o mesmo período”, disse.

Primeiro a divergir, Edson Fachin destacou que nesses casos a Justiça deve observar se houve “boa-fé objetiva”. O ministro citou a mesma lei que Moraes para embasar sua posição

“Aliás, esta é a condição até mesmo para os efeitos do casamento nulo ou anulável, nos termos do Código Civil: Artigo 1.561 – Embora anulável ou mesmo nulo, se contraído de boa-fé por ambos os cônjuges, o casamento, em relação a estes como aos filhos, produz todos os efeitos até o dia da sentença anulatória”, descreveu.

Segundo o magistrado, as relações jurídicas encerraram com a morte da pessoa, mas os efeitos de boa-fé devem ser preservados, permitindo o rateio da pensão.

“Desse modo, uma vez não comprovado que ambos os companheiros concomitantes do segurado instituidor, na hipótese dos autos, estavam de má-fé, ou seja, ignoravam a concomitância das relações de união estável por ele travadas, deve ser reconhecida a proteção jurídica para os efeitos previdenciários decorrentes”, justificou.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, publicou um vídeo nas redes sociais para “comemorar” a decisão da corte. “As viúvas ganharam por 6 a 5, quero cumprimentar o STF”, disse.

Ao lado dela na gravação, a secretária nacional da Família, Angela Gandra, também exaltou o entendimento firmado pelo Supremo.

“Seria um absurdo que uma viúva tivesse que dividir a sua pensão sem confirmação de união estável, com base em uma boa-fé que não existia. Nós íamos abrir uma porta para a injustiça e para o enfraquecimento de vínculos familiares tremendos. Graças a Deus houve essa sensatez do STF. Parabéns, não podemos julgar além da lei, além das nossa Constituição”, afirmou.

Folha de S.Paulo

Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.

O deputado Marcelo Ramos (PL), um dos candidatos à sucessão de Rodrigo Maia, comentou no Twitter o resultado do segundo turno das eleições municipais:

“Encerradas as eleições municipais, perderam os extremistas, os caricatos e os que negam a política. O pêndulo da política veio para o centro.”

Esses exames RT-PCR estão estocados num armazém do governo federal em Guarulhos e, até hoje, não foram distribuídos para a rede pública

Um total de 6,86 milhões de testes para o diagnóstico do novo coronavírus comprados pelo Ministério da Saúde perde a validade entre dezembro deste ano e janeiro de 2021. Esses exames RT-PCR estão estocados num armazém do governo federal em Guarulhos e, até hoje, não foram distribuídos para a rede pública. Para se ter ideia, o SUS aplicou cinco milhões de testes deste tipo. Ou seja, o País pode acabar descartando mais exames do que já realizou até agora. Ao todo, a Saúde investiu R$ 764,5 milhões em testes e as unidades para vencer custaram R$ 290 milhões - o lote encalhado tem validade de oito meses.

A responsabilidade pelo prejuízo que se aproxima virou um jogo de empurra entre o ministério, de um lado, e Estados e municípios, de outro. Isso porque a compra é feita pelo governo federal, mas a distribuição só ocorre mediante demanda dos governadores e prefeitos. Enquanto um diz que sua parte se resume a comprar, os outros alegam que o governo entregou material incompleto, falta de capacidade para processar as amostras e de liderança do ministério nesse processo.

O RT-PCR é um dos exames mais eficazes para diagnosticar a covid-19. A coleta é feita por meio de um cotonete aplicado na região nasal e faríngea (a região da garganta logo atrás do nariz e da boca) do paciente. Na rede privada, o exame custa de R$ 290 a R$ 400. As evidências de falhas de planejamento e logística no setor ocorrem num período de aumento dos casos no País. Os dados sobre o prazo de validade dos testes em estoque estão registrados em documentos internos do ministério, com compilação de dados até o último dia 19. Relatórios acessados pelo Estadão indicam que 96% dos 7,15 milhões dos exames encalhados vencem em dezembro e janeiro.

O restante, até março. O ministério já pediu ao fabricante análise para prorrogar a validade dos produtos. A falta de outros componentes para realizar testes, um dos problemas que travam o fluxo de distribuição, porém, deve continuar.A pasta diz que só entrega os testes quando há pedidos dos Estados. Ainda ressalta que nem sequer as 8 milhões de unidades já repassadas foram totalmente consumidas. Secretários estaduais e municipais de Saúde dizem que não usaram todos os testes, pois receberam kits incompletos para o diagnóstico, com número reduzido de reagentes usados na extração do RNA, tubos de laboratório e cotonetes de coletar amostras.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região extinguiu uma ação popular em que um advogado de Florianópolis (SC) pedia a condenação do presidente da China, Xi Jinping, a pagar indenização de R$ 6 trilhões ao Brasil pelos prejuízos causados pela pandemia.

Por unanimidade, os desembargadores da Quarta Turma entenderam que não é possível atender ao pedido por meio de uma ação popular.

O advogado, de Santa Catarina, disse que haveria provas de que o novo coronavírus foi fabricado em um laboratório chinês. Ele queria ainda uma multa de R$ 200 milhões por dia caso a China se recusasse a pagar a indenização, em caso de condenação.

O pedido já havia sido rejeitado na primeira instância.

“Assim como outras pandemias já enfrentadas pela humanidade, a atual crise pandêmica ocorreu por causa natural, provavelmente fruto do contato com animais, e não em decorrência de um ato administrativo atribuído a determinado agente, organização ou nação, como sustentam os autores na petição inicial”, diz a sentença.

Com informações do site o Antagonista

Luciano Hang afirmou há pouco que as notícias sobre a Covid-19 geram “desespero, angustia e terror psicológico”.

Em meio à pandemia, o empresário bolsonarista sugeriu, nas redes sociais, que os leitores deixem de ler informações sobre o vírus, porque as notícias podem causar “doenças”.

“Tem muita gente morrendo de fome, doenças do coração, câncer e tantas outras enfermidades. Mas, a única coisa que passa nos jornais do mundo todo é sobre o coronavírus. Ninguém aguenta mais! Parem de incitar o desespero, a angústia e gerar terror psicológico. Cidadão, desejo que você fique bem! Não se deixe abater pelo que escuta por aí. Procure ler bons livros, escutar músicas otimistas, buscar informações positivas e estar rodeado de pessoas felizes. Estamos juntos.”

Da redação do O Antagonista

Nos bastidores do Senado, o filho de Chico Rodrigues (DEM), senador que escondeu dinheiro na cueca e nas nádegas, já ganhou apelidos: “cuequinha” e “fraldinha”.

Pedro Arthur, que é o primeiro suplente do pai, também foi alvo da operação da PF realizada na casa do senador em Boa Vista, leia mais aqui.

Como noticiamos nesta semana, a tendência é que o filho de Chico não assuma o cargo tão cedo, como parte da estratégia nos bastidores para abafar o episódio e não atrapalhar os planos de Davi Alcolumbre de se reeleger presidente do Senado inconstitucionalmente.

Com informações do site O Antagonista

Nos nove primeiros meses de 2020, o Brasil aumentou em 84,4% a compra de medicamentos da China em relação a 2019 - o crescimento fez com que o país asiático se tornasse o nosso maior fornecedor desses produtos. De janeiro a setembro, gastamos US$ 554 milhões (R$ 3,1 bilhões) com importações da China no item "medicamentos e produtos farmacêuticos, exceto veterinários".

Nesta quinta (22), o presidente Jair Bolsonaro reafirmou que não autorizará a compra da vacina chinesa contra o novo coronavírus já que, segundo ele, há um "descrédito" em relação ao imunizante. Para Bolsonaro, o produto não transmite segurança "pela sua origem".

Bolsonaro vetou a compra da vacina chinesa Coronvac

Os produtores chineses foram, até o mês passado, responsáveis por 16% das importações de medicamentos feitas pelo Brasil. Em segundo lugar ficaram a Alemanha e a Suíça, com 13% cada. Os Estados Unidos ocuparam a quarta posição, com 11%. Os dados estão disponíveis na página Comex Stat, do governo brasileiro.

Bolsonaro exalta cloroquina, ineficaz contra o Covid, segundo OMS

O crescimento das exportações chinesas de remédios para o Brasil disparou no segundo ano do governo Bolsonaro. Em 2019, a China ficou com o quarto lugar das nossas importações desse tipo de produto, com 9,2% de nossas compras: seu faturamento chegou a US$ 394 milhões (R$ 2,2 bilhões). No ano passado, os primeiros lugares ficaram com Alemanha (16%), Estados Unidos (14%) e Suíça (13%). 

Por Fernando Molica, CNN  

Candidata do PSL à Prefeitura de São Paulo, a deputada federal Joice Hasselmann disse nesta quinta-feira, 22, durante sabatina do Estadão, que a discussão de sobre criação de uma renda básica emergencial na cidade neste momento “é uma tentativa de compra de votos” promovida pelo governo Bruno Covas (PSDB). Ela disse ainda que Celso Russomanno (Republicanos) é um representante do Centrão, grupo que, segundo ela, “estuprou” o governo Jair Bolsonaro.

Para Joice, “não é por bondade, pelo coração enorme do prefeito que eles estão discutindo isso (renda emergencial) na Câmara aos 48 do segundo tempo, na boca da eleição”, disse a candidata, ao ressaltar: “Eu não sou contra o auxílio emergencial. Votei pelo auxílio de R$ 600 na Câmara, quando o governo queria R$ 200. Agora, a gente tem pensar o seguinte: o dinheiro vem de onde?”

Joice afirmou ser contra programas de financiamento de longo prazo, dizendo que seu objetivo é garantir que as pessoas sejam capazes de gerar a própria renda.

“Para ele (Russomanno) ser de direita, tem de nascer de novo. O Celso Russomanno é a expressão do pior Centrão que nós temos no País: esse Centrão que estuprou o governo Bolsonaro assim que eu saí da liderança do governo”, disse Joice. “Saí numa sexta, no sábado o Centrão estuprou o governo e levou R$ 200 bilhões em cargos, bancos públicos, órgãos públicos. Então, imagina o que eles não farão nos cofres da Prefeitura”, afirmou.

Estadão Conteúdo

Membro do Conselho de Ética do Senado, Angelo Coronel voltou a defender neste domingo o “direito de ampla defesa” de Chico Rodrigues, o parlamentar flagrado com dinheiro entre as nádegas.

“É evidente que temos que ouvir tanto o senador Chico Rodrigues quanto as testemunhas, e também analisar as provas colhidas pela PF para que se tenha um relatório bem substanciado que não venha a manchar ainda mais a imagem do senador. Mas também não podemos colocá-lo aos leões sem primeiro ouvi-lo”, disse à CNN.

“Vai ser difícil tirar a estigmatização desse recurso que foi localizado dentro das suas vestes íntimas, apesar do próprio ministro [Luís Roberto] Barroso ter dito em sua peça que não é crime guardar dinheiro em roupas íntimas.”

Com informações do site O Antagonista