Calendário eleitoral prevê votações nos dias 4 e 25 de outubro. PEC adia primeiro turno para 15 de novembro e o segundo para 29 de novembro. Proposta segue para Câmara.

Levantamento de consórcio de veículos de imprensa aponta que país tem 1.086.990 casos confirmados, sendo que 16.851 foram registrados nas últimas 24 horas

Um sítio na cidade foi a razão da segunda condenação de Lula

Logo que correu a notícia da prisão de Fabrício Queiroz, os petistas foram para as redes sociais celebrar o feito. Criaram até o #contatudoqueiroz.

Mas vários deles evitam dizer que a prisão se deu em Atibaia, no interior de São Paulo, de péssima memória para os filiados, simpatizantes e militantes do partido.

Foi um sítio em Atibaia, e seu usufruto,  que gerou a segunda condenação do principal líder do partido, o ex-presidente Lula, por 17 anos de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, comemorou, mas passou longe de citar a cidade.

“Queiroz estava escondido num imóvel de Frederick Wasseff, advogado da família Bolsonaro. Flavio, o senador, disse no ano passado que desconhecia o paradeiro de Queiroz! E agora?”, postou a petista.

Rogério Carvalho, líder do PT no Senado, fez, até o momento, seis postagens sobre a prisão de Queiroz, mas pergunte se citou Atibaia. Não citou. Escreveu que a família Bolsonaro está em desespero e provoca as redes bolsonaristas, mas ignora o local da detenção do ex-funcionário de Flávio Bolsonaro e amigo de longa data do presidente.

O líder do PT na Câmara, deputado Enio Verri, também foge do nome Atibaia.

“Então, o desaparecido Queiroz estava na casa do advogado de Bolsonaro, que declarou, em 2019, não saber a do paradeiro do ex-assessor do então deputado estadual, Flávio Bolsonaro. Senta que lá vem história para desembaraçar esse novelo” – foi um dos três comentário de Verri.

A deputada Margaria Salomão (PT-MG) foi uma das exceções.

“Escândalo. Fabrício Queiroz foi preso em Atibaia, na casa do advogado Frederick Wassef”.

Com informações de Veja

A auditora de Finanças do Tesouro Nacional Renata Mesquita D’Aguiar foi nomeada para o cargo de diretora de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE. A nomeação está no Diário Oficial desta terça-feira.

Renata foi candidata a deputada distrital (o equivalente a deputada estadual, mas no Distrito Federal) nas eleições de 2018 pelo PP, partido do chamado Centrão que desde o início do mês está no comando do bilionário fundo ligado ao Ministério da Educação.

A Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, conhecida como Digef, é responsável, por exemplo, pelo Fies – maior programa de financiamento estudantil do governo.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, viu a operação realizada pela Polícia Federal nesta terça feira (16), determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como mais um ataque a seu grupo de apoio, a ele próprio e a seu governo.

O Brasil registrou 1.039 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas. Agora, subiu para 24.512 o número de vítimas fatais da doença no país.

O Ministério da Saúde também atualizou para 391.222 o total de casos confirmados da Covid-19 no Brasil. De ontem para hoje, foram 16.234 diagnósticos positivos.

Na segunda (25), foram registradas 807 mortes e 11.687 novos contaminados.

Abaixo, a tabela –com nova apresentação visual– que o Ministério da Saúde acaba de divulgar.

Com informações de O Antagonista

Odiado por bolsonaristas e petistas, ex-juiz mandou indireta para postura da dupla na pandemia

Sergio Moro não citou nomes e nem precisava. Há pouco, numa rede social, ele fez o seguinte comentário. “O coronavírus não é piada nem é algo positivo. Cuide-se! O número de mortes passou de mil por dia e continua subindo. Solidariedade às famílias”, escreveu Moro.

Nesta terça, quando o país registrou a triste marca de 1.179 brasileiros mortos em 24 horas pelo coronavírus, Bolsonaro fez piada da doença dizendo que esquerdistas poderiam se tratar com tubaína. Já Lula, comemorou os estragos provocados pela pandemia na agenda liberal de Paulo Guedes.

“Ainda bem que a natureza criou esse monstro chamado coronavírus para que as pessoas percebam que apenas o Estado é capaz de dar a solução, somente o Estado pode resolver isso”, disse Lula.

O petista já se desculpou pela mensagem de desprezo aos mortos e às famílias brasileiras que sofrem nesse momento. Já Bolsonaro…

Fonte: Veja

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que inclui óbitos decorrentes de pandemias ou epidemias na cobertura de seguros de vida, o que pode garantir o pagamento de seguro de vida em caso de mortes por Covid-19. O projeto também impede que as operadoras de saúde e seguros suspendam ou cancelem os contratos por falta de pagamento durante a pandemia de coronavírus. O tema ainda será analisado pela Câmara dos Deputados. 

O projeto, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), determina que o seguro não poderá restringir cobertura a qualquer doença ou lesão decorrente de emergência de saúde pública. A ação se aplica também à assistência médica ou hospitalar para os planos de saúde nos casos de infectados pela Covid-19.

Aprovado por unanimidade, o projeto estabelece que a alteração não poderá resultar no aumento do valor do prêmio pago pelo segurado. O texto determina também que o prazo máximo para o pagamento da indenização é de dez dias corridos, contados a partir da data de entrega da documentação comprobatória.
As operadoras do plano de saúde e seguro de vida ainda ficam proibidas de suspender ou cancelar os contratos por falta de pagamento durante a emergência de saúde pública, que se encerra em 31 de dezembro deste ano.

Atualmente, os contratos de seguros excluem de todas as coberturas eventos de pandemia, e deixam fora de indenizações as mortes ou invalidez causadas por esta natureza. Porém, muitas seguradoras decidiram que vão desconsiderar as cláusulas e pagar indenizações nos casos que envolvam a pandemia do novo coronavírus.

Acordo

O texto aprovado é um substitutivo ao projeto (PL 890/2020) apresentado originalmente pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para evitar que familiares das vítimas da Covid-19 fiquem desamparados. A adoção do novo texto foi resultado de um acordo entre Randolfe e a relatora, senadora Leila Barros (PSB-DF), em homenagem a Mara Gabrilli, que foi diagnosticada com a Covid-19.

"Seguradoras são protegidas na legislação brasileira para não darem cobertura em caso de morte por pandemias e epidemias. É algo tão absurdo que era inaceitável. E, a partir de agora, é com muito orgulho que eu quero nomear esse texto como 'projeto Mara Gabrilli'", disse Randolfe.

Fonte: CNN Brasil

Luís Roberto Barroso defendeu hoje punição de agentes públicos cujas decisões no combate à pandemia não sigam critérios científicos ou não observem os princípios da precaução e da prevenção, especialmente em relação à vida e à saúde da população.

O ministro é relator de ações no STF que visam derrubar medida provisória do governo que permite punir somente “erros grosseiros” relacionados à Covid-19.

Barroso não votou pela suspensão da MP, mas propôs que o conceito de erro grosseiro inclua atos que contrariem “normas e critérios científicos e técnicos estabelecidos por organizações e entidades médicas e sanitárias, internacional e nacionalmente reconhecidas”.

“Teme-se que a norma construa incentivos inadequados para o favorecimento da economia, em detrimento da saúde da população; ou, ainda, que constitua incentivo ao uso precipitado de medicamentos com eficácia questionada, que gerem risco para a vida e a saúde humana”, disse Barroso no voto, numa referência indireta aos esforços de Jair Bolsonaro para adoção da cloroquina em estágios iniciais da Covid-19.

O texto original da MP define o erro grosseiro como aquele “manifesto, evidente e inescusável praticado com culpa grave, caracterizado por ação ou omissão com elevado grau de negligência, imprudência ou imperícia”.

Os partidos que pediram ao STF a revogação da MP consideraram o termo vago, o que poderia dar imunidade a políticos que tomassem decisões temerárias na pandemia.

O julgamento será retomado amanhã com os votos dos demais ministros.

Fonte: O Antagonista

Casos confirmados também apontam maior medida da série histórica, totalizando 17.408 desde ontem e 271.628 no total

O mais recente levantamento do Ministério da Saúde sobre o avanço do novo coronavírus no país, publicado nesta terça-feira, 19, aponta um novo recorde de mortes em 24 horas: 1.179, totalizando 17.971 óbitos confirmados no Brasil desde o início da pandemia.

Esta é a primeira vez que são notificadas mais de 1.000 mortes em um único dia.

O acréscimo de casos também teve uma alta sem precedentes, foram 17.408 registros desde ontem, o total é 271.628 diagnósticos positivos para Covid-19. Destes, 146.863 estão em acompanhamento e outros 106.794 estão recuperados.

Os estados mais afetados pela pandemia são: São Paulo, com 65.995 casos e 5.147 mortes; Ceará, com 28.112 casos e 1.856 óbitos; e Rio de Janeiro, com 27.805 casos e 3.079 mortes.

De acordo com o levantamento em tempo real da Universidade Johns Hopkins, o Brasil é o terceiro maior país em incidência de casos da Covid-19 e o sexto maior em óbitos.

Em coletiva, o Ministério da Saúde informou que iniciou nesta terça-feira,19, um programa em parceria com o Hospital das Clinicas de Porto Alegre para oferecer apoio psicológico virtual aos profissionais de saúde que estão trabalhando no combate ao avanço da Covid-19. A ideia é atender médicos, enfermeiros e outros especialistas que apresentem sinais de ansiedade, depressão e alteração do sono, entre outros sintomas psíquicos. A iniciativa conta com investimento de 2,3 milhões de reais e a expectativa de atendimento é de 1.000 profissionais.

Para a população geral, o serviço remoto é oferecido para tirar dúvidas acerca o avanço do novo coronavírus e chama-se Telesus. Ele pode ser acionado pelo número de telefone 136, aplicativo e pelo site do Ministério da Saúde. Haverá também atendimento de doenças crônicas (como hipertensão e diabetes) por meio de uma plataforma digital. A previsão é que a plataforma englobe o trabalho de 20.000 profissionais da saúde.

Veja

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que cria linha de crédito para auxiliar micro e pequenas empresas durante a crise do novo coronavírus. A sanção foi publicada no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (19).

O texto, aprovado pelo Congresso no fim de abril, aproveitou partes da medida provisória 944, que já tinha sido editada pelo governo para conceder crédito de emergência às micro e pequenas empresas.

O valor dos empréstimos previstos pela lei será de até 30% da receita bruta anual da empresa em 2019. O montante máximo do benefício é de R$ 108 mil para microempresas e de R$ 1,4 milhão para pequenas empresas.

Nas contas do Senado, o projeto vai conceder, ao todo, R$ 15,9 bilhões em créditos.

Bolsonaro vetou a carência de oito meses para o pagamento do empréstimo. O presidente informou que o período sugerido pelo Congressogeraria “risco à própria política pública, ante a incapacidade de os bancos públicos executarem o programa com as condições apresentadas pelo projeto”.

O presidente também vetou a prorrogação, por 180 dias, dos prazos para pagamento de parcelamentos da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Os vetos terão de ser analisados pelo Congresso. Os parlamentares podem manter ou derrubar a decisão de Bolsonaro. Da forma como foi sancionada, a lei prevê prazo de 30 e seis meses para o pagamento.

Crédito não chega à ponta
Desde o início da crise do coronavírus, o governo já anunciou diversas modalidades de apoio financeiro a pequenos negócios, mas os recursos ainda não estão chegando aos empresários.

Apenas 4% dos recursos chegaram aos pequenos negociantes. O BNDES calcula que o dinheiro serviu para pagar os salários de um milhão de trabalhadores, mas muito mais ficaram sem assistência.

O Ministério da Economia afirma que 77 mil empresas conseguiram aprovação dos bancos para terem acesso ao crédito. Mas, segundo o Sebrae, o Brasil tem 17 milhões de pequenos negócios. Desses, quase 7 milhões procuraram crédito no período. Mais da metade delas não conseguiu o dinheiro, e 28% estão aguardando a liberação do banco.

Pronampe
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), sancionado pelo presidente nesta terça, é destinado a:

– Microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano; e

– Pequenas empresas com faturamento anual de de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões.

Para novas companhias, com menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo será de até metade do capital social ou de 30% da média do faturamento mensal.

O valor poderá ser dividido em até 36 parcelas. A taxa de juros anual máxima será igual à Taxa Selic (atualmente em 3% ao ano), acrescida de 1,25%.

As micro e pequenas empresas poderão usar os recursos obtidos para investimentos, para pagar salário dos funcionários ou para o capital de giro, com despesas como água, luz, aluguel, reposição de estoque, entre outras. O projeto proíbe o uso dos recursos para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios do negócio.

Cada empréstimo terá a garantia, pela União, de 85% dos recursos. Todas as instituições financeiras públicas e privadas autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC) poderão operar a linha de crédito.

Com informações do G1

Foram confirmados 15.305 novos casos e 824 óbitos nas últimas 24 horas

O Ministério da Saúde atualizou nesta sexta-feira, 15, os números para 14.817 óbitos e 218.223 casos confirmados na pandemia do coronavírus no país.

O Brasil registrou 824 óbitos nas últimas 24 horas, a terceira maior taxa desde o início da pandemia. O número de casos em um único dia é o maior já registrado até hoje, 15.305.

O estado na dianteira de infectados e mortos é São Paulo, com 58.378 e 4.501 registros, respectivamente. Seguido do Ceará com 22.490 casos e 1.476 mortos. Nesta sexta-feira, 15, o número de novos infectados pelo coronavírus em São Paulo representa um novo recorde. Em 24 horas, foram 3.961 novos casos em todo o Estado, o que superou os 3.800 registrados no último dia 5.

A taxa de letalidade da doença no país é de 6,8% e 2.300 óbitos ainda estão em investigação. Atualmente, 84.970 pessoas já estão recuperadas.

Fonte: Veja

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (14) que está disposto a conversar com governadores sobre medidas para conter a pandemia de coronavírus. Ele fez um "apelo" para que os estados revejam as estratégias de isolamento social.

Bolsonaro falou com jornalistas na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada. Ele voltou a defender a retomada de atividades econômicas que estão paralisadas por conta da pandemia.

"Um apelo que faço aos governadores. Revejam essa politica. Estou pronto para conversar. Vamos preservar a vida? Vamos. Mas, dessa forma, o preço lá na frente serão centenas de mais vidas que vamos perder por causa dessas medidas absurdas de fechar tudo", disse o presidente.

Desde os primeiros registros no país da covid-19, doença causada pelo vírus, Bolsonaro adotou uma postura de enfrentamento aos governadores. O presidente sempre criticou as medidas de isolamento social adotadas pelos estados em conformidade com recomendações de autoridades sanitárias, como a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Os confrontos ocorreram principalmente com o governador João Doria (PSDB), de São Paulo, e Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro. Bolsonaro acusa os dois de se aproveitaram politicamente da crise para enfraquecer o governo federal.

Nesta semana, Bolsonaro criticou governadores que não quiseram seguir o decreto, assinado por ele, que inclui salões de beleza, barbearias e academias de ginásticas entre as atividades essenciais na pandemia. A maioria dos estados e o Distrito Federal entenderam que a flexibilização agravaria o contágio pelo vírus.

Ao comentar o caso, Bolsonaro disse que não seguir o decreto seria "autoritarismo". No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu que a competência para definir medidas de isolamento é dos estados.

Na saída do Alvorada, Bolsonaro disse ainda que lamenta as mortes ocorridas por causa da covid-19, a doença causada pelo coronavírus, mas argumentou que haverá mais mortes se a as medidas de isolamento forem mantidas.

Fonte: G1

Jair Bolsonaro já está entregando cargos para o Centrão, diz a Crusoé.

“Um das primeiras a foi de Fernando Marcondes Leão como novo diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Ele foi indicado pelo PP, uma das maiores siglas do grupo e que é liderada pelo deputado Arthur Lira.”

O Diário Oficial da União é a prova do acordão.

Fonte: o Antagonista

O Conselho Nacional de Justiça editou uma resolução para orientar os tribunais em todo o país diante da pandemia do coronavírus e recomenda a diminuição do fluxo de ingresso no sistema prisional , além de suspender as audiências de custódia.

O texto sugere que seja avaliada a  concessão de saída antecipada dos regimes fechado e semiaberto para mulheres gestantes, lactantes, mães ou pessoas responsáveis por
criança de até 12 anos;  pessoas presas em estabelecimentos penais com ocupação superior à
capacidade, que não disponham de equipe de saúde lotada no estabelecimento.

Fica recomendada ainda a concessão de prisão domiciliar para todas as pessoas presas em cumprimento de pena em regime aberto e semiaberto.

O conselho afirma ainda que,  durante o período de restrição sanitária, como forma de reduzir os riscos epidemiológicos e em observância ao contexto local de  disseminação do vírus, considerar a pandemia de Covid-19 como motivação idônea, na forma prevista pelo art. 310, parágrafos 3o
e 4o , do Código de Processo Penal, para a não realização de audiências de custódia. Essas audiências são realizadas 24 horas após a prisão em flagrante.

Fonte: Por Márcio Brandão/O Antagonista