O deputado federal Flaviano Melo (MDB) destacou a aprovação da Proposta de Emenda á Constituição (PEC 15/2022) que cria o estado de emergência para a ampliação do pagamento de benefícios sociais como o Auxílio Brasil, o Vale Gás e concessões de crédito tributário para a redução de impostos para produtores e distribuidores de etanol.
" O povo não aguenta mais os preços absurdos, a fome voltou a bater forte na população carente. Jamais poderíamos permitir que questões políticas tirassem a comida da boca das pessoas e por isso, a Proposta contou com meu absoluto apoio" - disse Velho Lobo.
Sobre a sazonalidade da medida, Flaviano apontou que espera poder, este ano ainda, na Câmara Federal e com a Lei Orçamentária em mãos, buscar junto com o Partido soluções para um novo governo manter os auxílios enquanto a situação econômica requerer.
"Outubro vem aí, e ainda temos muito trabalho pela frente. O que o povo sabe é que, quem trabalhou de verdade para socorrê-los nos momentos mais difíceis e emergenciais da pandemia ou agora, nessa grave crise econômica que estamos atravessando, foi o Congresso Nacional." - completou.
O texto da PEC aprovada pelo Congresso Nacional com o voto de Flaviano Melo aponta o estado de emergência citando "decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais dele decorrentes."
