As revelações envolvendo a saída do Ministro Sergio Moro do governo Jair Bolsonaro inauguram um momento critico e talvez o inicio de um declínio sem reversão envolvendo o atual governo, e em meio a uma crise de saúde global sem precedentes o presidente se vê diante de uma situação de difícil contorno, com consequências impressíveis a população brasileira.
Eleito com a bandeira de combate a corrupção, Jair Bolsonaro foi considerado por parte da população como um remédio necessário a cura de um mal que assolava o Brasil naquele momento. Em suas declarações, honestamente admitia sua falta de experiencia como gestor público, entretanto, prometia entregar cegamente seus cargos estratégicos a pessoas técnicas, sem indicações políticas a fim de estabelecer novos rumos a nação, abandonando a velha política.
Poucas não foram as vezes que seu jargão “pergunta no posto Ipiranga” foi utilizado para responder alguma questão técnica envolvendo seu futuro governo, e nesse contexto foi eleito, não com a promessa de ser um grande gestor, mas sim de entregar as diretrizes do Brasil a pessoas capacitadas a retirar a nação da crise econômica, politica e moral que se encontrava.
Porém o politico até então desconhecido e falastrão, e como mesmo intitulado por ele, do “baixo clero do Congresso Nacional”, se viu da noite para o dia, sair do anonimato para alvo político central neste pais.
E neste alvo, estão a sua família, especificamente seus filhos, podendo ser considerados o seu calcanhar de Aquiles. Bolsonaro jamais prometeu ser um bom gestor e a população estava disposta a aceitar sua ausência de capacidade política, pois bom ou mal, foi eleito desta forma, sendo quem é. Entretanto, deveria manter sua promessa de combate a corrupção ativa e forte, sendo este valor inquebrável.
Logo no primeiro semestre de 2019 sua promessa começava a ser colocada a prova e ali naquele momento, era empurrada a primeira peça de um efeito domino, que culminaria nos acontecimentos das últimas semanas.
Ao assumir o Ministério da Justiça, Sergio Moro trouxe consigo uma bagagem e experiência dos mecanismos estatais de combate a corrupção, que viu de perto durante os desdobramentos da operação Lava Jato. Dentre estes mecanismos podemos citar especificamente os relatórios emitidos pelo COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras, órgão que atua no combate a prevenção e combate a lavagem de dinheiro.
Logo nos primeiros meses de atuação, perante o comando do então Ministro Sergio Moro, o órgão identificou movimentações suspeitas envolvendo o filho do presidente, Flávio Bolsonaro, sua mulher Michelle Bolsonaro e seu ex assessor Fabrício Queiroz. Tal situação levou o presidente a iniciar uma sequencia de blindagens a sua família, iniciando com a transferência do órgão de inteligencia para o Banco Central do Brasil, fazendo daquele que era uma ferramenta essencial para o combate a corrupção, uma mera serventia administrativa subordinada ao Banco Central e não mais ao Ministério da Justiça.
Aquela era a primeira derrota de uma sequência de muitas outras que o ministro Sergio Moro acumularia ao longos dos próximos meses, pois logo em seguida viu seu pacote anticrime, defendido com tanto afinco, perder prioridade e até mesmo ser deixado de lado pelo governo que foi eleito prometendo acima de tudo o combate à corrupção.
Alguns defendem que tal atitude do presidente Bolsonaro tenha sido proposital, pois vislumbrou em Sergio Moro um potencial adversário politico em um cenário de eleições presidenciais em 2022 e não poderia então dar holofotes a seu ministro e suposto futuro concorrente as suas pretensões.
Afastado das atenções, Sergio Moro permaneceu algum tempo esquecido pelo Governo Bolsonaro, enquanto o foco do presidente agora era direcionado aos demais poderes da República que não se submetiam facilmente aos seus caprichos.
Assim abre caminho para a segunda flecha no calcanhar de Aquiles, seu filho Carlos Bolsonaro, supostamente apontado como articulador de um esquema de disseminação de noticias falsas "fake news" envolvendo os representantes dos demais poderes da republica. Suspeita essa que levou a abertura de inquérito policial presidido pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF, Alexandre de Morais, a fim de investigar os atos praticados e identificar os envolvidos.
Diante de todos esses fatos, o presidente Bolsonaro viu a necessidade de supostamente interferir na atuação da Policia Federal, órgão policial judiciário, incumbido de realizar investigações criminais com total independência. Porém que agora via algo jamais visto na nova democracia, a interferência direta de um chefe da República na condução de investigações criminais.
Bolsonaro, esperava e exigia que o Ministro Sergio Moro, agisse como seu escudo, pois pacientemente e de forma contrariada, já vinha a fazer isso durante todo seu governo, porém agora o contexto era diferente. A condução das investigações estava a comando de outro poder da República, sem a possibilidade de interferência politica do ministro, como fez durante a substituição do superintendente da Policia Federal no Rio de Janeiro.
Ao exigir uma atuação enérgica de Moro em seu favor, Bolsonaro acendeu o holofote que havia apagado, pois confiou que sua posição de chefe de estado subjugaria a experiencia e inteligencia de um jurista que conhece muito bem o pensamento do poder judiciário e os instrumentos de inquisição.
Sergio Moro sabia que a interferência politica de Bolsonaro tinha motivos escuros e viu a oportunidade de uma saída digna e Bolsonaro para a sorte ou azar do povo brasileiro, como bem enfatizado no inicio deste artigo, jamais teve habilidade politica para enfrentar adversários inteligentes e calculistas como aqueles que rodeiam a capital federal.
A estrategia de Moro é nítida ao relevar que deixou para receber os questionamentos do presidente Bolsonaro em reunião ministerial, essa que era gravada em áudio e vídeo, detalhe que sequer foi percebido pelo presidente, mas com toda certeza não foi esquecido pelo ministro. Sua saída e revelações após a troca arbitraria de seu principal comandado, misturou-se com o mar de insatisfação popular que o presidente acumula na condução das politicas publicas de saúde do pais durante esta pandemia.
É impossível de se prever os próximos capítulos, estamos estagnados, trancados em casa sem poder protestar contra as arbitrariedades presidenciais, mas as consequências estão a acumular dia a após dia, a taxa de cambio é a maior da historia do Brasil, a economia não apresentará sinais de melhoras pelos próximos anos e o embate do presidente da republica com os 27 governadores do Brasil, causará consequências impressíveis a nação.
Tudo isso, associado a um escândalo de corrupção pode ser o fim, de um governo eleito com a esperança de mudança, pra melhor.
Certo é que a saída ou manutenção do governo Bolsonaro, poderá causar impactos profundos no Brasil, afinal acabamos de destituir uma presidente da republica, tivemos seu antecessor preso e seu sucesso envolvido com escândalos de corrupção. A imagem de um novo presidente destituído, abalaria ferozmente a confiança na estabilidade politica do Brasil perante agentes externos.
Agora caberá ao futuro dizer qual caminho será escolhido, pois no contexto atual nenhuma previsão é animadora.
João Gabriel da Silva Bezerra
Advogado - Graduado em Direito pela Universidade Federal do Acre
