Após um dia exaustivo de intensa discussão, a ALEAC aprovou auxílio para os militares estaduais acreanos, no valor liquido da Titulação, o que corresponde há um valor liquido que varia de 10 % (valor destinado aos coronéis) à 19% (Sub Tenentes) a todos os militares ativos e reservistas, aos reformados foi estendido um outro auxílio no valor de R$ 1.000,00, o que será acrescido ao reajuste concedido pelo Estado aos servidores de 5,42%.
Entre os inúmeros Projetos de Leis enviados pelo Executivo, dois em especial eram destinados aos militares: um instituindo o auxílio aptidão militar, no valor da tabela abaixo, e outro ampliando o auxílio invalidez para todos os reformados, e majorando seu valor para R$ 1.000,00.
O PL deu entrado pela manhã, porém a exigência da instabilidade garantida, o que excluiria do benefício os militares que tivessem menos de 3 anos de caserna, fez com que o relator do PL, Deputado Cadmiel, alertado pelos seus pares parlamentares e pelas Associações, levantassem uma emenda conjunta para derrubada da exigência.
A emenda poderia ter questionada sua legalidade pois geraria problemas jurídicos mais adiante. Vendo isso, Cadmiel solicitou que o governo enviasse um substitutivo, o que foi prontamente atendido o pedido do parlamentar e das Associações.
Outra alteração se deu no PL que contemplou os reformados, o deputado Cadmiel a pedido das Associações, conseguiu aumentar o valor proposto no PL pelo Executivo, aumentando-o em mais de 40% do valor proposto.
No fim nas discussões foram apresentadas duas emendas ao Projeto original, uma que revogava o parágrafo único da Titulação, e outra pra tornar o valor da indenização em um valor único. Ambas rejeitada por vicio de ilegalidade, a primeira porque foi feita uma emenda em uma lei ordinária, que não poderia por isso alterar a Lei Complementar que estabeleceu a titulação, e a segunda porque traria elevação das despesas, o que traria também questionamentos mais adiante, correndo o risco inclusive de anular todo o processo.
No fim o PL foi aprovado na sua forma original, com as alterações apresentadas pelo relator, Deputado Sargento Cadmiel, e com isso os militares conseguiram contemplar ativos, reservistas e reformados.
“Foi um dia exaustivo, mas meu compromisso com a verdade não me permite enganar os meus eleitores, em especial meus irmãos militares, sei que há muito para se fazer, e que este auxílio que foi aprovado é apenas um alento aos anos que sofremos com a desvalorização, e como deixei claro ao governo, isso não enterra a Titulação, apesar de termos usado o valor dela para nortear o valores do auxílio, e muito menos do Realinhamento, pauta que é prejudicada pela LRF. Nossos militares merecem, e eu lutarei com toda minha força em favor destes heróis, e o governo sentiu a força da unidade da tropa, pena que veio em um momento que a Lei não permite mais avanços, e por isso seguiremos em busca com valor e sem temor por uma remuneração justa com a aprovação do Realinhamento, agradeço as Associações, ao Governador Gladson, e todos envolvidos nesta pauta.” concluiu Cadmiel.
