O governo federal tem o prazo de 10 dias para dar explicações ao STF sobre omissão do Executivo em relação ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual
O governo federal tem o prazo de 10 dias para dar explicações ao STF sobre omissão do Executivo em relação ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, informa a Crusoé.
“O governo federal tem o prazo de 10 dias para dar explicações ao Supremo Tribunal Federal, STF, sobre omissão do Executivo em relação ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O Partido Verde ajuizou na Corte, no mês passado, uma ação contra a União por não ter dado procedência à Lei 14.214, aprovada em setembro deste ano.”
“O texto prevê medidas emergenciais de amparo a mulheres vulneráveis que, sem dinheiro para comprar absorventes, passam por constrangimentos ou perdem dias de estudo e trabalho.”
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O Antagonista
