Os moradores do Ramal do Oriente, no km 20 da Estrada do Quixadá cansaram de esperar as máquinas que teriam sido prometidas pelo prefeito Bocalom e eles mesmos decidiram abrir o ramal "no braço" para poderem escoar suas produções.

Segundo informações, os produtores rurais alegam que o prefeito Tião Bocalom (PP) havia prometido enviar a máquina para abrir o ramal e até agora, nada.

Um dos produtores rurais, que não quis se identificar disse que o prefeito abandonou a população do Ramal do Quixadá à própria sorte.

"É vergonhoso o que estamos passando. O verão chegou e até agora o prefeito não veio realizar as melhorias que prometeu, que é abrir o ramal para a gente levar nossas produções para vender na rua. Um absurdo. A gente tem que fazer isso no braço, porque se for esperar a Prefeitura estamos lascados. Ainda diz que é defensor do produtor rural" - reclamou.

Entre as propostas da reforma tributária está prevista a criação do Imposto Seletivo (IS) para substituir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O novo tributo incidirá sobre a produção, comercialização ou importação de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, desestimulando o seu consumo.

Entre os produtos que podem ter a incidência do imposto estão agrotóxicos, cigarros e bebidas alcoólicas. Com uma alíquota mais alta, a tendência é que esses produtos fiquem mais caros.

No entanto, as especificidades ainda serão determinadas em discussão infraconstitucional, segundo relatório apresentado na primeira semana de junho. Para que o imposto seletivo comece a incidir, é necessária uma regulamentação por lei.

“Dessa forma, os diversos setores terão tempo de esclarecer suas particularidades e a legislação poderá ser alterada de acordo com a evolução do consumo da sociedade”, diz o relatório.

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, afirmou que o novo imposto seletivo deve compensar, pelo menos em parte, a diminuição de receita gerada pela extinção do IPI, o que contribui para a redução da alíquota do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) federal.

O IS será direcionado, portanto, para preservar a Zona Franca de Manaus e a cota-parte dos municípios no IPI, que deixará de existir.

Os deputados correm contra o tempo para aprovar o texto da reforma tributária ainda esta semana, antes do início do recesso parlamentar, marcado para 17 de julho.

Inicialmente, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma prevê mudanças somente em impostos que incidem sobre consumo.

Confira o que pode mudar nos tributos e como a reforma tributária pode impactar o seu dia a dia.

O que diz a reforma tributária em tramitação?

A Pec que está em discussão agora, sob relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), é o quarto projeto apresentado desde 1988 e, ao que tudo indica, deve ser aprovado.

O texto, que é um substitutivo às Pecs 45 e 110, define a substituição de todos os tributos sobre o consumo por um imposto sobre o valor agregado, pago pelo consumidor final.

Além disso, a base para cobrança dos impostos mudará do estado de origem do produto, como é atualmente, para o de origem.

Com isso, os cinco tributos atuais sobre o consumo — IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS — são substituídos por dois tributos sobre consumo: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de âmbito estadual; e a Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS), nacional.

O projeto inclui também um Imposto Seletivo (IS) que incidirá sobre produtos que causam danos à saúde, como o álcool e o tabaco.

Especialistas estimam que este novo tributo unificado deve ser de 25%, mas a alíquota não está definida e será regulamentada após estudos da Receita Federal.

A cifra deverá ser suficiente para manter a arrecadação com proporção do PIB atual.

Alguns serviços terão uma alíquota menor. A matéria define que a alíquota será de 50% da cifra padrão do IVA para setores como educação, saúde, medicamentos, transporte público e produtos agropecuários.

Ainda existe a isenção total para medicamentos e serviços de educação do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Prazo para as mudanças

Uma vez aprovada, a reforma tributária passará por uma fase de transição, que só deve ser totalmente concluída em 2033.

“O impacto disso vai ser sentido aos poucos porque o sistema é muito complexo. Porém, as pessoas podem começar a notar alguns efeitos em prazo mais curto, de 24 a 48 meses, como o preço dos hotéis, do transporte por aplicativo e de outros serviços, de forma geral”, explica Leite.

E eu com isso?

Para o professor Rodrigo Leite, pessoas trabalhadoras assalariadas devem sentir muito pouco a diferença da reforma tributária.

“No entanto, se estivermos falando de um empresário ou de uma pessoa que deseja abrir um negócio, aí sim essa pessoa sentirá as mudanças, especialmente no caso de empresas de médio e grande porte”, afirma.

Leite acredita que a grande questão da reforma tributária vai além da sua proposta.

“Não adianta mudar o regime tributário e garantir a simplificação se não forem simplificadas as obrigações acessórias, além dos processos de abertura e fechamento de empresas, que hoje são extremamente burocráticos”, explica.

A reforma tributária pode gerar um aumento de 12 a 20 pontos percentuais no Produto Interno Bruto (PIB) num horizonte de 10 a 15 anos, segundo estimativas do governo.

Além disso, com um sistema mais simples, seria possível identificar o total de tributos pago pelos brasileiros, o que poderia melhorar a eficiência econômica.

*Publicado por Ana Carolina Nunes. Com informações de Estadão Conteúdo. 

Acidente ocorreu a poucos quilômetros de Maracaju, neste sábado

Acidente envolvendo carro e carreta matou casal de jovens no fim da manhã deste sábado na MS-157, rodovia que liga os municípios de Maracaju e Itaporã. As vítimas foram identificadas como Douglas Julio Bispo Oliveira, de 22 anos, e Maria Eduarda Brasil da Silva, de 18.

As primeiras informações são de que o casal estava no Volkswagen Gol, que atingiu a carreta de frente. O veículo ficou completamente destruído e o Corpo de Bombeiros trabalha para retirar as vítimas das ferragens.

Testemunhas afirmaram que o condutor do Gol desrespeitou o bloqueio de pare e siga, em operação nesta manhã para manutenção da rodovia, quando o veículo rodou na pista e acertou a carreta de forma frontal. Segundo o boletim de ocorrência, o carro foi arrastado por 80 metros.

O acidente ocorreu a poucos quilômetros da região urbana de Maracaju, município localizado a 160 km de Campo Grande. O condutor da carreta, de 33 anos, natural de Rondonópolis (MT), ficou no local e contou que estava chegando em uma fazenda da região. (Com Hosana de Lourdes, Tudo do MS)
CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS

Dezenas de moradores do km 07 do Ramal Barro Alto, na Transacreana fecharam a via na manhã desda segunda-feira (07) em protesto contra a administração do prefeito Tião Bocalom.

Segundo informações, os produtores rurais querem melhorias nos ramais para escoarem suas produções, algo que segundo eles, ainda não foi realizado efetivamente pela Prefeitura de Rio Branco.

"É pessoal, é um vergonha a comunidade está fechando a estrada para ver se é ouvida, a comunidade já foi em busca de melhorias nos ramais, ponte caindo, então isso é uma vergonha, nossa reinvindicação é justa, já batemos na porta do prefeito ( Bocalom), fizemos reuniões, e nada foi resolvido. Então, vamos continuar aguardando e precisamos que olhem para a gente aqui, porque não é fácil, só quem tá dentro do nosso ramal sabe do sofrimento, ponte quebrada e a gente andar em cima de madeira em tempo de cair no buraco " - disse a manifestante, em um áudio espalhado nas redes sociais.

Outro manifestante por nome José condenou a situação dos ramais da região. "São ramais de péssima qualidade e queremos produzir" - disse.

O prefeito Bocalom tem recebido severas críticas em sua gestão. A população tem reclamado da falta de serviços de infraestrutura, da falta de médico nos postos de saúde, dentre outros.

O assessor especial da Prefeitura de Rio Branco, pastor Helder Paiva, foi afastado do cargo por 60 dias após graves acusações de importunação sexual.

A decisão partiu do prefeito Bocalom, nesta terça-feira (4). O período pode ser prorrogado,  caso seja necessário aprofundar mais o processo de investigação. 

“A Prefeitura de Rio Branco comunica o afastamento do servidor Helder Costa Paiva de suas funções como Assessor de Articulação Institucional do município, pelo prazo de 60 dias, prorrogável por igual prazo, a contar do dia 03/06/2023 (segunda-feira)”, diz um trecho do comunicado.

“O objetivo é aguardar a apuração dos fatos anunciados pelo gabinete da presidência da Câmara Municipal, por meio de ofício encaminhado na data de 29 de Junho de 2023, anunciando suposta importunação por parte do assessor a uma servidora da casa parlamentar”, continua.

O prefeito explicou que “a prefeitura condena qualquer ato de importunação e espera que os fatos sejam bem apurados para que nenhuma das partes seja injustiçada”.

CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA:

A Prefeitura de Rio Branco comunica o afastamento do servidor Helder Cotta Paiva de suas funções como Assessor de Articulação Institucional do município, pelo prazo de 60 dias, prorrogável por igual prazo, a contar do dia 03/06/2023 (segunda-feira).

O objetivo é aguardar a apuração dos fatos anunciados pelo gabinete da presidência da Câmara Municipal, por meio de ofício encaminhado na data de 29 de Junho de 2023, anunciando suposta importunação por parte do assessor a uma servidora da casa parlamentar.

Desde já, garantimos que a prefeitura condena qualquer ato de importunação e espera que os fatos sejam bem apurados para que nenhuma das partes seja injustiçada.

Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco

A falta de cuidador para crianças especiais na rede pública de ensino de Rio Branco é uma triste realidade que atormenta pais e mães de alunos. Ocorre que o problema é muito maior do que apenas deixar a vida da professora mais difícil em sala de aula por falta de ajuda. A falta do profissional, garantido por lei, coloca a vida de inocentes crianças em risco.

Nos últimos dias, por pouco uma grande tragédia não acontece em uma escola infantil da capital acreana por falta de cuidador. Uma criança, de apenas 4 anos, poderia ter morrido enforcada.

O fato ocorreu na escola infantil Cecília Meireles, localizada na região do bairro Nova Esperança, no último dia 19 de junho. A criança, diagnosticada com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) ia se enforcando com um barbante que colocou em volta do pescoço. O caso foi levado à polícia civil e a lesão foi confirmada por meio de um exame de corpo delito. Carla Cíntia de Oliveira, mãe da criança, conta como aconteceu o lamentável episódio. “Meu filho estava na creche e o que me foi informado é que enquanto a professora arrumava um armário, meu filho colocou um barbante no pescoço e acabou se ferindo. Um coleguinha do meu filho foi quem avisou a professora que meu filho estava com o barbante no pescoço.”, conta Cintia.

A turma, onde a criança estuda, é um exemplo de como a falta de um cuidador/mediador se torna uma grande preocupação para pais e mães de crianças autistas. São 18 crianças na sala, sendo que três já possuem diagnósticos do TEA e outra está passando por investigação. “É difícil demais essa situação. Minha filha, assim como outras crianças, tem um laudo que pede um cuidador/mediador e mesmo assim nada foi feito até agora. A prefeitura mandou um avaliador que comprovou que as crianças precisam desse profissional, mas desde o início das aulas até hoje o profissional não apareceu”, afirma Jucelia Vitoriano, mãe de uma criança diagnosticada com TEA.

O temor das mães é que uma tragédia aconteça por falta do profissional. Vale lembrar que ao não fornecer o profissional de apoio às crianças, a prefeitura de Rio Branco descumpre a legislação, já que a Lei Federal 12.764/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, assegura o acompanhamento especializado conforme as necessidades, visando facilitar seu acesso à educação.

Outros casos que comprovam que a falta de um profissional coloca à vida das crianças em risco relatando pelas mães teria acontecido nos últimos dias, onde um aluno teria saído da sala sem ninguém perceber e sua “fuga” só foi descoberta quando já estava na rua. As mães fazem questão de isentar a professora de qualquer culpa sobre os fatos. “A gente gostaria de deixar claro que a culpa não é da professora, mas da prefeitura que não faz sua obrigação. Nós, mães, temos pena da professora que trabalha sozinha e entendemos que a professora não consegue dar conta sozinha de toda essa demanda”, explica Jucelia.

A falta de profissionais foi denunciada pelas mães ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).

O ac24horas procurou a prefeitura de Rio Branco para um posicionamento sobre a falta de cuidador nas creches que coloca a vida de crianças em risco. O secretário adjunto da educação municipal, Paulo Machado, admitiu a falta de cuidador, mas nega que a prefeitura esteja sendo negligente.

“A necessidade de cuidador é real, mas não é negligência da secretaria. Temos feito diversas publicações com chamamento de profissionais para essa demanda crescente para atender crianças especiais, mas essas convocações têm dado fracassadas. Faremos mais uma convocação e com o processo seletivo que acontece agora na primeira semana de julho acreditamos que vamos conseguir suprir essa necessidade em breve”, diz Machado.

Por Ac24horas

Segundo o Portal O Tempo Aqui, do pesquisador meteorológico David Friale, os dias continuarão quente, seco, com muito sol, pelo menos até o dia 12 de julho, mas isso irá mudar com a chegada de uma nova frente fria, que deve chegar no Acre entre os 13 e 14.

A massa de ar polar irá baixar as temperaturas no Acre e chegar até 15 e 18°C, principalmente no leste e no sul do estado. O fenômeno virá do sul do continente americano, chegando também em outros locais, como Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso, onde as mínimas devem ficar abaixo de 9°C.

“Nesta segunda-feira, dia 10, por volta das 15h (horário de Rio Branco), divulgaremos, com mais precisão, a intensidade e a abrangência dessa massa de ar polar que entrará na Amazônia”, destaca o informativo.

O líder do movimento popular alerta a população sobre um possível aumento na tarifa de energia elétrica dos consumidores acreanos

De acordo com o ativista das causas sociais Francisco Panthio, as concessionárias de Pernambuco e do Acre estão em Brasília pressionando ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, para garantir o reajuste já agora no segundo semestre.

Segundo Panthio, a Energisa usará como "desculpas" para aumentar a fatura, a construção de subestações e ampliação da rede, o que segundo ele é um absurdo.

"Quando a gente fica um tempo em paz lá vem a ENERGISA nos lembrar que ela incomoda nossa vida, pois a gente tenta se reerguer das dificuldades, fica feliz com a carne baixando, o óleo baixando um pouco e a empresa chega do nada para querer colocar em nosso bolso, as melhorias obrigatórias que ela tem que fazer no sistema", disse.

Panthio também lamentou a distração da bancada federal do Acre que, segundo o ativista, deixa passar um assunto tão importante como esse, que impacta diretamente na vida e sobrevivência dos acreanos e também lamentou os órgãos de controle do Acre, segundo o ativista, "fazem vista grossa" com a Energisa. 

Os moradores do bairro Estação Experimental estão cobrando da Prefeitura de Rio Branco a realização de obra de revitalização total do beco que corta as ruas Vital Brasil, Princesa Isabel e Pedro Álvares Cabral e que dá acesso ao Conjunto Tangará. 

Segundo o informações, a falta de estrutura do beco faz com que pessoas joguem muito lixo, poluindo o meio ambiente. Também houve reclamações de falta de iluminação e assaltos no local. 

"Exigimos que a Prefeitura de Rio Branco resolva o problema desse beco de uma vez por todas. Ele é muito importante para os alunos, que se deslocam para irem para a Escola Lourival Sombra e para o Natalino da Silveira Brito. Só  Queremos que esse lugar seja limpo e transformado numa rua, com iluminação pública, para impedir a onda de assaltos. Não precisa nem asfaltar, se o Prefeito tijolar o beco e colocar iluminação, deixando tudo limpo, já fica bom " - disse o morador,  conhecido como José.  

O Ministério Público Federal, por meio de decisão linear, obriga que a Caixa Econômica Federal estenda o prazo para as pessoas atingidas pela cheia do rio Acre solicitem o saque do FGTS.

A demora de 42 dias no serviço da Prefeitura de Rio Branco em entregar o mapeamento das áreas alagadas fez com que muitos atingidos perdessem o prazo de solicitação.

Autor da ação e procurador da República, Lucas Costa Almeida Dias, falou que a União reconheceu a emergência do município no dia 25 de março e abriu o prazo de 90 dias para os interessados solicitarem o saque.

O MPF por várias vezes tentou agilizar a situação dos rio-branquenses, porém só no dia 5 de maio, após 42 dias de solicitação do documento necessário pela Prefeitura, o mapeamento foi entregue. Atrasando todo o processo.

“É inadmissível que a omissão da Prefeitura de Rio Branco atinja a dignidade humana dessas pessoas que já perderam tudo e ainda não têm perspectiva de saque imediato do FGTS, diante da gravidade da calamidade devidamente reconhecida” disse o procurador.

Diante disto, a Justiça Federal viu a demora exagerada da Prefeitura na entrega do documento, e concedeu um novo prazo para o saque de FGTS para Calamidade Pública, contando a partir do dia 11 de maio e encerrando no dia 8 de agosto.

Por Alerta Cidade

De acordo com cientistas, as moscas picadoras (aquelas que podem transmitir doenças ao picar humanos) são atraídas por objetos azuis porque confundem a cor com um animal que poderia servir de alimento.

O estudo foi publicado nesta, quarta-feira (28), no “The Royal Society Publishing”.

A descoberta é importante, pois pode tornar as armadilhas para moscas mais eficazes e ajudar no combate das doenças transmitidas por esses animais, como a doença do sono, por exemplo.

O pesquisador que liderou o estudo, Roger Santer, do departamento de Ciências da Vida da Universidade de Aberystwyth, disse ao jornal The Guardian que estudos de campo mostram há muito tempo que as moscas são atraídas pela cor azul. Por isso, as armadilhas em todo o mundo para capturar o inseto já são feitas desta cor.

“Mas por que as moscas picadoras são especialmente atraídas pelas armadilhas azuis tem sido um verdadeiro enigma para os pesquisadores”, disse ele.

Os pesquisadores, então, desenvolveram redes neurais artificiais que imitam o processamento visual do cérebro das moscas picadoras – como a mosca tsé-tsé, que transmite a doença do sono; a mosca-de-estábulo e a mosca-de-cavalo, que tendem a transmitir doenças em animais rurais.

As redes neurais artificiais foram treinadas para distinguir animais da folhagem no ambiente e sombras nas superfícies, usando apenas as respostas presentes nos olhos das moscas. Em seguidas, as redes teriam que classificar as armadilhas azuis.

Enquanto as redes neurais detectaram as sombras por falta de brilho, o reconhecimento de animais envolveu as respostas dos fotorreceptores sensíveis às cores azul e verde. Por isso, as armadilhas azuis foram confundidas com animais.

O resultado levou a equipe a concluir que objetos azuis se assemelham a potenciais hospedeiros para as moscas.

“Se pudermos entender os mecanismos que atraem moscas para armadilhas coloridas, podemos melhorar a cor dessas armadilhas para que elas capturem moscas com mais eficiência. Este é um objetivo realmente importante porque diferentes espécies de moscas picam espalham doenças entre humanos e animais, então o controle de moscas é uma parte importante do controle de doenças”, disse Santer ao The Guardian.

Publicado por Fernanda Pinotti

Por CNN Brasil