O deputado estadual e sargento da Polícia Militar, Cadmiel Bomfim foi o relator de um importante projeto que foi aprovado nesta quarta-feira, 03, durante sessão virtual da Assembleia Legislativa do Acre, por unanimidade, o Projeto de Lei que estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública.

Cadmiel colocou uma emenda importante nesse projeto, que é a permissão para que  líderes dirigentes acima de 60 anos participem dos cultos. Antes, tal permissão não existia no projeto. 

O parlamentar defende critérios que respeitem a distância, o uso de máscara, a utilização de álcool em gel para higienização e a capacidade de 30% de pessoas nos cultos. No projeto está proibido a aglomeração de pessoas. 

"Esse projeto, do qual fui relator é um projeto importante, pois nesse período de pandemia, as pessoas precisam de acompanhamento pastoral e da Palavra de Deus para confortar seus corações nesse momento difícil. Portanto, entendo que é possível ter cultos nas igrejas, respeitando sempre as orientações das autoridades sanitárias, que é o uso de máscaras, a distância entre pessoas e o uso do álcool em gel. Idosos e crianças não podem participar dos cultos nesse momento, exceto os líderes dirigentes e as pessoas que não estão nos grupos de risco, respeitando sempre o limite de 30% no número de fiéis. Se Deus quiser tudo isso vai passar e as igrejas voltarão a cultuar com sua capacidade total de membros." - disse o parlamentar.

A Associação dos Militares do Estado do Acre, contribuindo com a proteção individual dos associados durante a pandemia, na manhã desta terça feira (02), fez a entrega de máscaras para os Comandantes do 2º BPM, Major Edvan, do 3º BPMs, Major Ayrton, e ao diretor da Policlínica, coronel Wagner. Ambos se comprometeram em providenciar a distribuição das mascaras a todo o seu respectivo efetivo.

Na oportunidade, também foi entregue uma cartilha de orientação relacionada ao coronavirus. Ela é baseada nas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), no Ministério da Saúde do Governo Federal, e na portaria do comandante geral da PMAC. O objetivo da iniciativa é responder as principais dúvidas dos policiais quanto aos procedimentos a serem adotados durante a pandemia.

A distribuição deve continuar durante a semana para que todos os batalhões da capital e do Interior do Estado sejam contemplados.

O deputado Sgt Cadmiel colaborou com a doação de 300 máscaras, que estão sendo distribuídas para proteção dos militares.

Segundo parlamentar, estradas da Transacreana, Plácido de Castro, Porto Acre e Quinari apresentam problemas que põe em risco a vida dos condutores e dificultam o escoamento da produção

Sempre lutando pelo homem do campo e por melhorias das estradas acreanas, o deputado estadual Sgt.Cadmiel Bomfim pediu ao Departamento de Estradas e Rodagens do Acre - Deracre- em sessão online nesta terça (09) que inicie a Operação Tapa Buracos nas estradas que ligam Rio Branco a Senador Guiomard, Porto Acre, Plácido de Castro e à zona rural de Rio Branco, a Transacreana.

Em Porto Acre, o parlamentar cobrou a ponte do Ramal do Paulistas.

Segundo o parlamentar, a precariedade essas estradas dificultam o escoamento da produção, colocando em risco vida dos motoristas  e atrapalhando o trabalho dos produtores rurais.

"Começo a minha fala pedido uma atenção especial do Deracre as nossas estradas. O verão está aí a todo vapor e as nossas estradas estaduais estão muito deterioradas" - disse.

Cadmiel disse que os buracos nessas estradas precisam ser tapados urgentemente.

"Solicito que o Deracre tape os buracos dessas estradas antes que os buracos se tornem grandes crareras, causando mais gasto do poder público e dificultando assim a vida dos motoristas e do homem do campo" - finalizou.

O radialista, assessor parlamentar e ex-presidente da JMDB no Acre Franck Vidal usou as redes sociais para lamentar os supostos "vencimentos" de produtos que fazem parte da merenda escolar que poderiam ter sido entregues pela Prefeitura de Rio Branco para os alunos das escolas públicas municipais.

"Sabe aqueles produtos que estão faltando para alimentar seu filho? Alguns estão vencendo no depósito da Secretaria de Educação da Prefeitura de Rio Branco" - disse Franck Vidal, em um post numa rede social onde expressou suas emoções e disse estar "se sentindo decepcionado."

O ex-presidente da JMDB disse que encontrou 492 grades de sucos vencidos. 

Franck Vidal entrou na semana passada no depósito de alimentos da Prefeitura e denunciou que os ítens que seriam entregues para os alunos da rede pública municipal estavam com prazo de validade comprometido, impossibilitado a entrega para a população. 

Sempre preocupado com a saúde dos acreanos, Velho Lobo liberou quase 300 mil reais para reforma da unidade de saúde que atenderá todo o povo do Bujari

Emenda do deputado federal Flaviano Melo (MDB-AC) no valor de R$ 299.991,00 foi empenhada pelo Ministério da Saúde. O compromisso de pagamento da indicação de Flaviano ao Orçamento da União deste ano foi publicado pelo Órgão, nesta quinta-feira (21).

O recurso será utilizado para reforma da Unidade Básica de Saúde do Bujari. A indicação é fruto de um pleito do ex-vereador do MDB, Francisco Bessa.

“Espero que o recurso seja utilizado para reestruturar e qualificar o atendimendo na UBS do Bujari. Em momentos como os que estamos vivendo, mais do que nunca se percebe a necessidade de colocar a Saúde como prioridade”, alertou Flaviano.

#FlavianoMelo | Alô, povo guerreiro do Jordão! Hoje, eu tenho uma notícia muito boa para dar a vocês.

Quer saber como estão as antenas de acesso à internet banda larga que eu indiquei para os municípios do interior do Acre?

Então, assiste esse recado especial que eu gravei 🎥

Deputado Estadual Sgt.Cadmiel sempre fez ouvir sua voz na Aleac em favor dessa medida

Associação dos Militares do Acre através da sua Assessoria Jurídica obtém importante vitória quanto a contribuição dos Inativos para a pensão PM/BM.

No dia 29 de maio de 2020, após reunião com o diretor presidente do ACREPREVIDÊNCIA a diretoria da Associação dos Militares do Estado do Acre – AME/AC em conjunto com sua assessoria jurídica, delinearam acerca da contribuição PM/BM após a alteração legislativa da Lei Federal 13.954/2019.

Como é cedido, os descontos por força da legislação federal aos militares inativos reservistas, reformados e pensionistas passaram a ser sobre nova base de cálculo, sendo a remuneração integral daquele que está na inativa, incidindo alíquota de 9,5%.

Desse modo, os militares passaram a perder isenção tributária prevista no art. 14, inciso II da LCE 154/2005 que previa a contribuição sobre o que excedia o teto da previdência ou duas vezes o teto caso o militar fosse reformado por doença incapacitante.

Diante da situação, a AME/AC, desde a vigência da lei em 16 de dezembro de 2019 passou a diligenciar com o Governo Estadual e o ACREPREVIDÊNCIA a respeito da incidência da norma federal aos militares do Estado do Acre, uma vez que se reconhece os imensos prejuízos que a aplicação da norma provoca aos inativos no que tange aos seus rendimentos líquidos.

Após longas conversas, hoje fora confirmado pelo Diretor Presidente do ACREPREVIDÊNCIA que será aplicada a imunidade tributária sobre o teto do Regime Geral de Previdência Social a todos os militares inativos e pensionistas do Estado do Acre.

Portanto, aqueles que percebem até o teto da previdência (R$ 6.101,06) estão imunes a contribuição previdenciária por força constitucional e os militares que percebem rendimento bruto acima do teto contribuirão sob a alíquota de 9,5% do que excede.

É perceptível que a solução administrativa apresentada não contempla plenamente os policiais inativos reformados por doença incapacitante, na qual anteriormente haviam isenção contributiva sobre aquilo que não excedia duas vezes o teto da previdência. Todavia, vale lembrar que o dispositivo constitucional que previa a imunidade dobrada foi revogado pela Reforma da Previdência em 2019, a saber o parágrafo 21 do artigo 40 da Constituição Federal, razão que não foi possível a aplicação desta imunidade diferenciada aos reformados no âmbito administrativo.

No que se refere a esse grupo, pondera-se que a Assessoria Jurídica da AME/AC irá proceder em encontrar o melhor caminho no âmbito do Poder Judiciário para buscar salvaguardar o direito dos inativos reformados, uma vez que a solução administrativa atendeu em parte o pleito desse grupo.

Ante o exposto, a AME/AC agradece o empenho dos órgãos institucionais do Governo Estadual pela vitória parcial ora advinda após intensas diligências e informa que está a disposição a atender os interesses dos militares inativos associados.

Assim agradecemos e exaltamos a atitude do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, que sensibilizado pela Associação, moveu os órgãos estatais, Procuradoria Geral do Estado e Acreprevidência para atender essa justa demanda, sem a necessidade da judicialização, decisão essa que é impar e única entre os demais Estados, sendo o Estado do Acre o primeiro e único no país até aqui a adotar essa medida administrativa em favor dos militares.

Agradecemos também o empenho do Vice Governador do Estado, Major Rocha, dos Comandantes Gerais das Corporações, Cel PM Ulisses (PMAC) e Cel BM Batista (CBMAC), do Secretário da SEJUSP, Cel PM Paulo Cesar e do Deputado Estadual Sgt Cadmiel, que inclusive propôs um Ante Projeto de Lei sobre a matéria.

A decisão será publicada na próxima segunda, dia 01 de junho e passa a ser aplicada já para próxima folha de pagamento, junho/2020.

Veja como ficará:

Sempre preocupado com a saúde dos acreanos, Velho Lobo liberou quase 300 mil reais para reforma da unidade de saúde que atenderá todo o povo do Bujari

Emenda do deputado federal Flaviano Melo (MDB-AC) no valor de R$ 299.991,00 foi empenhada pelo Ministério da Saúde. O compromisso de pagamento da indicação de Flaviano ao Orçamento da União deste ano foi publicado pelo Órgão, nesta quinta-feira (21).

O recurso será utilizado para reforma da Unidade Básica de Saúde do Bujari. A indicação é fruto de um pleito do ex-vereador do MDB, Francisco Bessa.

“Espero que o recurso seja utilizado para reestruturar e qualificar o atendimendo na UBS do Bujari. Em momentos como os que estamos vivendo, mais do que nunca se percebe a necessidade de colocar a Saúde como prioridade”, alertou Flaviano.

Em votação simbólica, a Câmara aprovou o Projeto de Lei 1.075/20, nesta terça-feira (26). A proposta, entre outras medidas de apoio ao setor cultural durante da pandemia do Covid-19, propõe auxílio da União no valor de R$ 3,6 bilhões a serem aplicados pelos governos locais no setor cultural.

“Acredito que a proposta também terá facilidade em ser aprovada no Senado e seguir para a sanção. Nestes tempos de pandemia, são as lives, os filmes e livros que estão nos ajudando a tornar o isolamento mais ameno. O MDB mais uma vez mostrou compromisso com o país ao articular junto à outras lideranças um texto que ajuda, verdadeiramente, a cultura”, disse o Velho Lobo Flaviano Melo (MDB-AC)

O recurso será repassado aos entes federados, que deverão ser aplicados em: pagamento mínimo de R$ 600 para trabalhadores informais; proibição do corte de água, energia e internet de pessoas físicas e jurídicas que trabalham no seto cultural; concessão de R$ 3 mil a R$ 10 mil para espaços culturais e artísticos que planejarem programação mensal destinada a alunos de escolas públicas após a pandemia; garantia de linha de créditos para profissionais do setor e negociação de débitos; e prorrogação de um ano para aplicação de recursos já aprovados em projetos.

O projeto batizado pela relatora como Lei Aldir Blanc é uma homenagem ao artista que faleceu, em dia 4 de maio, vítima do Covid-19.

Da Assessoria