Parlamentar lembra a deputado de oposição que municípios estão recebendo repasses diretos do Governo Federal

Em resposta a uma crítica do deputado Jonas Lima (PT) à Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre), o deputado Sargento Cadmiel Bomfim (PSDB)) disse que as prefeituras do Acre têm recebido em alguns casos mais dinheiro do Governo Federal do que os repasses feitos pelo Estado. Este, de acordo Sargento Cadmiel, seria o caso da Prefeitura de Mâncio Lima, administrada por um irmão do deputado Jonas Lima.

“Pelo que o nobre deputado falou, a Prefeitura de Mâncio Lima recebeu através de repasses do governo federal e de emendas parlamentares, mais de R$ 1 milhão. Então vamos cada um fazer a sua parte, não pode ficar só esperando pela Sesacre, porque a meu ver estão cobrando tudo em cima do Estado e o secretário Alysson tem trabalhado dia e noite, não tem hora para dormir. Tem dificuldade para comprar medicamentos, a pressão é muito grande para receber equipamentos, então, as prefeituras precisam fazer a sua parte”, comentou Sargento Cadmiel.

O parlamentar lembrou que este ano tem eleições municipais e ele espera que os prefeitos utilizem este dinheiro com sabedoria e visando apenas o seu objetivo original, que é o de combater a pandemia e salvar vidas. “Cada um fazendo a sua parte nós vamos vencer este vírus se Deus quiser”, concluiu Cadmiel.

Em sessão virtual na manhã desta terça-feira (19) o deputado estadual e sargento da Polícia Militar Cadmiel Bomfim (PSDB) voltou a cobrar do governador Gladson Cameli a promessa do pagamento do adicional de titulação dos militares, prometido pelo então candidato Gladson Cameli ainda no período eleitoral.

"Temos que tocar nesse tema para que ele não caia no esquecimento, que é a promessa do pagamento de titulação dos meus irmãos de farda que o Governador disse esses dias que iria resolver administrativamente e até agora estamos esperando" - frisou o parlamentar.

Cadmiel disse que abriu mão de vários projetos que beneficiava a categoria porque confiou na promessa do Governo que disse que pagaria o adicional de titulação, tão desejado pelos militares do Acre: "confiei na promessa do governo de que votaria o adicional e achei que, dos benefícios, esse é o mais vantajoso para minha categoria, por isso que abri mão dos outros por achar que o governo cumpriria sua promessa. Até agora não cumpriu. Mas agora tudo que for de benefício para os policiais militares que vier para esta Casa e for pra pauta eu vou apoiar e vou votar em tudo e não vou dispensar nada" - disse.

Cadmiel finaliza afirmando que os militares ainda estão esperando pela promessa feita do Governador e que não vai desistir de cobrá-lo: "Isso está nas mãos do Governo. Ainda estamos esperando que esse adicional saia o mais breve possível." 

Deputado Estadual Sgt.Cadmiel sempre fez ouvir sua voz na Aleac em favor dessa medida

Associação dos Militares do Acre através da sua Assessoria Jurídica obtém importante vitória quanto a contribuição dos Inativos para a pensão PM/BM.

No dia 29 de maio de 2020, após reunião com o diretor presidente do ACREPREVIDÊNCIA a diretoria da Associação dos Militares do Estado do Acre – AME/AC em conjunto com sua assessoria jurídica, delinearam acerca da contribuição PM/BM após a alteração legislativa da Lei Federal 13.954/2019.

Como é cedido, os descontos por força da legislação federal aos militares inativos reservistas, reformados e pensionistas passaram a ser sobre nova base de cálculo, sendo a remuneração integral daquele que está na inativa, incidindo alíquota de 9,5%.

Desse modo, os militares passaram a perder isenção tributária prevista no art. 14, inciso II da LCE 154/2005 que previa a contribuição sobre o que excedia o teto da previdência ou duas vezes o teto caso o militar fosse reformado por doença incapacitante.

Diante da situação, a AME/AC, desde a vigência da lei em 16 de dezembro de 2019 passou a diligenciar com o Governo Estadual e o ACREPREVIDÊNCIA a respeito da incidência da norma federal aos militares do Estado do Acre, uma vez que se reconhece os imensos prejuízos que a aplicação da norma provoca aos inativos no que tange aos seus rendimentos líquidos.

Após longas conversas, hoje fora confirmado pelo Diretor Presidente do ACREPREVIDÊNCIA que será aplicada a imunidade tributária sobre o teto do Regime Geral de Previdência Social a todos os militares inativos e pensionistas do Estado do Acre.

Portanto, aqueles que percebem até o teto da previdência (R$ 6.101,06) estão imunes a contribuição previdenciária por força constitucional e os militares que percebem rendimento bruto acima do teto contribuirão sob a alíquota de 9,5% do que excede.

É perceptível que a solução administrativa apresentada não contempla plenamente os policiais inativos reformados por doença incapacitante, na qual anteriormente haviam isenção contributiva sobre aquilo que não excedia duas vezes o teto da previdência. Todavia, vale lembrar que o dispositivo constitucional que previa a imunidade dobrada foi revogado pela Reforma da Previdência em 2019, a saber o parágrafo 21 do artigo 40 da Constituição Federal, razão que não foi possível a aplicação desta imunidade diferenciada aos reformados no âmbito administrativo.

No que se refere a esse grupo, pondera-se que a Assessoria Jurídica da AME/AC irá proceder em encontrar o melhor caminho no âmbito do Poder Judiciário para buscar salvaguardar o direito dos inativos reformados, uma vez que a solução administrativa atendeu em parte o pleito desse grupo.

Ante o exposto, a AME/AC agradece o empenho dos órgãos institucionais do Governo Estadual pela vitória parcial ora advinda após intensas diligências e informa que está a disposição a atender os interesses dos militares inativos associados.

Assim agradecemos e exaltamos a atitude do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, que sensibilizado pela Associação, moveu os órgãos estatais, Procuradoria Geral do Estado e Acreprevidência para atender essa justa demanda, sem a necessidade da judicialização, decisão essa que é impar e única entre os demais Estados, sendo o Estado do Acre o primeiro e único no país até aqui a adotar essa medida administrativa em favor dos militares.

Agradecemos também o empenho do Vice Governador do Estado, Major Rocha, dos Comandantes Gerais das Corporações, Cel PM Ulisses (PMAC) e Cel BM Batista (CBMAC), do Secretário da SEJUSP, Cel PM Paulo Cesar e do Deputado Estadual Sgt Cadmiel, que inclusive propôs um Ante Projeto de Lei sobre a matéria.

A decisão será publicada na próxima segunda, dia 01 de junho e passa a ser aplicada já para próxima folha de pagamento, junho/2020.

Veja como ficará:

O senador Sérgio Petecão (PSD) acabou se tornando o centro das atenções da audiência pública virtual promovida pela Assembleia Legislativa para tratar das ações do Estado no combate a pandemia da Covid-19.

Autor do Projeto de lei que autoriza o uso de cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento da doença provocada pelo coronavírus, a covid-19, o senador acreano que o seu projeto foi por “água abaixo”.

“Eu sinceramente, tenho um projeto que tá tramitando para uso da Cloroquina e hidroxicloroquina, desde que seja autorizada por familiares, mas depois que eu assisti o Fantástico no domingo, acho que o meu projeto foi por água abaixo. Sei nem se eu teria coragem de tomar essa cloroquina”, disse o senador se referindo a reportagem da Revista Semana da Rede Globo que tratou dos efeitos colaterais do remédio e a não comprovação da eficácia no tratamento do coronavírus.

Fonte: Ac24horas

O deputado federal do MDB Flaviano Melo usou as redes sociais para enviar uma mensagem boa para que o vereador Mauro transmita aos moradores do município de Acrelândia.

O parlamentar disse que os recursos para pavimentação da rua Rio de Janeiro estão garantidos.

"Alô, vereador Mauro! Pode avisar em Acrelândia que os R$ 288 mil para a pavimentação da rua Rio de Janeiro estão garantidos. O recurso já foi empenhado e logo mais será repassado pelo programa Calha Norte para ficar à disposição do município. Mais uma vitória do nosso mandato e da nossa gente. Valeu, moçada!" - finalizou o Velho Lobo do MDB, que incansavelmente tem lutado pelo beneficio de todos os moradores do Estado do Acre, enviando recursos através de suas emendas para as Prefeituras.

Em votação simbólica, a Câmara aprovou o Projeto de Lei 1.075/20, nesta terça-feira (26). A proposta, entre outras medidas de apoio ao setor cultural durante da pandemia do Covid-19, propõe auxílio da União no valor de R$ 3,6 bilhões a serem aplicados pelos governos locais no setor cultural.

“Acredito que a proposta também terá facilidade em ser aprovada no Senado e seguir para a sanção. Nestes tempos de pandemia, são as lives, os filmes e livros que estão nos ajudando a tornar o isolamento mais ameno. O MDB mais uma vez mostrou compromisso com o país ao articular junto à outras lideranças um texto que ajuda, verdadeiramente, a cultura”, disse o Velho Lobo Flaviano Melo (MDB-AC)

O recurso será repassado aos entes federados, que deverão ser aplicados em: pagamento mínimo de R$ 600 para trabalhadores informais; proibição do corte de água, energia e internet de pessoas físicas e jurídicas que trabalham no seto cultural; concessão de R$ 3 mil a R$ 10 mil para espaços culturais e artísticos que planejarem programação mensal destinada a alunos de escolas públicas após a pandemia; garantia de linha de créditos para profissionais do setor e negociação de débitos; e prorrogação de um ano para aplicação de recursos já aprovados em projetos.

O projeto batizado pela relatora como Lei Aldir Blanc é uma homenagem ao artista que faleceu, em dia 4 de maio, vítima do Covid-19.

Da Assessoria

Em audiência publica remota que aconteceu na tarde desta segunda-feira (25) onde compareceram várias autoridades do Estado, o deputado estadual Sgt.Cadmiel Bomfim (PSDB) pediu ao Secretário de Saúde a contratação imediata de profissionais que operam máquinas de Raio X para o município de Feijó.

Cadmiel ressaltou que só existem dois profissionais que atuam no Hospital Geral e que os mesmos já possuem idade avançada, pertencendo portanto, ao grupo de risco. O deputado frisou que um dos tais pediu inclusive, afastamento, pois teme ser contaminado, apesar da pandemia estar aparentemente sob controle no município.

"Quero aproveitar aqui, pois falei hoje de manhã com o diretor do Hospital Geral de Feijó, Carlos, onde o mesmo me ligou fazendo reivindicações, e aproveitando que estamos em Estado de calamidade, onde podemos contratar profissionais nesse momento dramático e excepcional que vivemos, quero aqui pedir para que o Estado contrate profissionais que operem máquinas de Raio X, pois em Feijó tem dois profissionais que já estão em idade avançada e um, inclusive, está com medo do coronavírus e pediu até afastamento. É importante ter profissionais que operem essas máquinas a serviço da população para realizarem esse procedimento tão importante. Portanto, peço que o Secretário se sensibilize e contrate essas pessoas que deixaram o currículo à disposição do Estado" - disse Cadmiel.

O parlamentar aproveitou a oportunidade e também pediu testes rápidos para detectar Covid na população e um ar-condicionado para melhor atendimento aos pacientes. Cadmiel lembrou que no município só tem um respirador no ponto para ser usado mas ressaltou que faltam duas bombas de infusão e dois monitores multiparamétricos: "se o respirador tivesse funcionando, teria evitado problemas de uma paciente que precisou ir para Cruzeiro do Sul se tratar e acabou falecendo. Portanto, meu pedido nessa audiência é duas bombas de infusão, dois monitores multiparamétricos, mais testes rapidos e um ar condicionado para atender o povo; e mais dois respiradores zerados, haja vista que precisamos estar preparados para melhor enfrentar essa doença" - finalizou  o parlamentar.

O Leão do Juruá completou 61 anos nesta segunda feira (18) com 40 anos dedicados à vida pública. Conhecido como um grande líder dentro do maior partido do Acre, o Glorioso MDB do Velho Lobo Flaviano Melo, Vágner não tem essa fama de "Leão" por acaso. É um grande vencedor em disputas eleitorais e é respeitado inclusive por seus adversários políticos. O um dos fatos mais marcantes de sua vitoriosa trajetória politica é que grande Leão do Juruá jamais permitiu que o PT ganhasse a eleição de prefeito em Cruzeiro do Sul, seu reduto eleitoral. 

Abaixo, a entrevista que o Leão do Juruá concedeu ao site Juruá em Tempo, onde o ex-prefeito falou sobre sua filha, a deputada Jéssica Sales, cujo mandato adquiriu independência em relação ao pai e sugere decepções e alegrias na política, e revela que ainda sonha em ser governador do estado, senador ou prefeito de Marechal Thaumaturgo, município que ajudou a criar, e que ainda tem a disposição de um jovem para subir as barrancas do Juruá.

Confira a entrevista:

Juruá em Tempo: Com mais de 40 anos dedicado a política, poderia destacar os momentos mais marcantes na sua trajetória?

Vagner Sales: Foi ter nascido no seringal, vindo para Cruzeiro do Sul com 14 anos de idade, analfabeto, ter sido zelador da Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul, e ter sido eleito vereador, deputado por quatro mandatos e, principalmente, Prefeito por dois mandatos, cargo que tinha sido ocupado pelo meu avó Alfredo Sales há 60 anos atrás.

JT: A sua experiência já lhe fez ver muita coisa na política, algo ainda surpreende Vagner Sales?

Vagner Sales: A política é dinâmica, um homem com mais de 40 anos de militância e que começou sua vida combatendo o regime militar já viu de tudo, nada me surpreende, apenas muda de pessoas, a música é a mesma, traição e ingratidão são os principais defeitos que temos que conviver dentro da política.

JT: Na vida, todos nós comentemos erros, na sua trajetória política, qual foi o maior erro cometido? O que Vagner, se pudesse, apagaria da sua biografia política?

Vagner Sales: É complicado, mas o maior erro que cometi foi apoiar políticos que, depois se transformaram em meus inimigo, e ter contribuído com eleição de alguns que mudam o principal objetivo do seus mandatos, trabalhar para os que mais precisam. Apagaria as decepções e as deslealdade que vivi.

JT: O senhor colocou sua filha, Deputada Jéssica Sales na política. Hoje ela já possui identidade própria, caminha sem a sombra do pai?

Vagner Sales: A Jéssica construiu seu caminho, bastou eu fazer as orientações de pai. É assim mesmo, os filhos precisam aprender a voar. Vou estar sempre conversando com ela para orientar e aprender com ela, deixou de ser a filha do Vagner Sales, hoje é a deputada Jéssica Sales, meu orgulho!

JT: O senhor tem algum anseio político ainda? Pretende um dia ainda disputar algum cargo público?

Vagner Sales: Ser Governador, Senador ou mesmo Prefeito de Marechal Thaumaturgo, município que criamos quando fui deputado estadual.

JT: Hoje o senhor chega a 61 anos de idade, experiência tens de sobra mas e o vigor? Vagner ainda aguenta subir as barrancas do Juruá?

Vagner Sales: Faço academia todo dia, caminho dez quilômetros de manhã e dez a tarde, tenho vigor de um jovem, a disposição de um atleta e o sonho de fazer mais pelo meu povo. Subir e descer as barrancas são o exercício mais agradável que faço. Ver e conversar com pessoas simples, trabalhadoras e honestas. São eles que me motivam fazer política.

JT: Qual será o seu papel como maior liderança do MDB nas eleições de Cruzeiro do Sul e do Vale do Juruá?

Vagner Sales: Como vice-presidente regional do glorioso MDB, ajudei o partido a ter candidatos em todos os municípios do Acre nessas eleições, agora é trabalhar pra fazer os cinco prefeito do vale do Juruá, principalmente o de Cruzeiro do Sul, Fagner Sales meu filho mais novo.

JT: Parabéns, e deixamos o espaço para uma mensagem final.

Vagner Sales: Por fim quero agradecer à Deus, minha família, meus amigos, meus admiradores e também aos meus adversários, pois sem eles não seria capaz de melhorar a cada dia, a cada crítica. Agradeço ao povo por acreditar em mim. Digo que vou seguir firme para conquistarmos dias melhores para todos nós.

Fonte: Juruá em Tempo 

 O deputado federal Flaviano Melo publicou no início da tarde deste sábado (16), uma nota de pesar em nome do MDB pelo falecimento de Abraim Farhat, o Lhé, militante histórico e fundador do Partido dos Trabalhadores (PT) no Acre.

Parlamentar já condenou a PGE por dar parecer negativo pela correção dos descontos feito nos salários dos militares inativos e hoje classificou os respectivos descontos como "barbaridade" feita aos militares que ao longo de suas vidas protegeram a população do Acre e que hoje enfrentam terríveis doenças e ainda tem seus valores descontados

O deputado estadual Sgt.Cadmiel Bomfim em sessão virtual nesta quarta-feira (20) criticou o "desconto absurdo" que os inativos militares tiveram em seus salários.

"Os inativos da Polícia Militar e Bombeiros Militares mesmo depois de estrarem na reserva, ainda continuam com esse problema dos descontos absurdos nos seus salários e até hoje estamos esperando um projeto que chegue a esta Casa, pois todos os dias as associações me perguntam sobre esse projeto dos inativos, que estamos esperando da própria PGE e até agora nada" - disse.

O parlamentar também criticou a PGE por dar parecer negativo ao projeto do Assis, do Acreprevidência, que corrigiria esse problema.

"Eles (PGE) passaram o mês de Abril inteiro em cima do projeto que corrigia esse desconto absurdo e no final ainda deram o parecer negativo" - reclamou.

Cadmiel pede urgentemente a correção desse desconto que tem oprimido os militares, muitos deles com doenças terríveis e que precisam comprar remédios para combater doenças graves que estão enfrentando.

"Peço urgentemente que a PGE mande esse projeto para que seja corrigido essa barbaridade que estão fazendo com militares que dedicaram toda a sua vida em defesa da população e que atualmente, muitos estão reformados e com graves problemas de Saúde e que infelizmente, tiveram seus salários descontados com valores monstruosos" - finalizou.