O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quinta-feira (12/1), que o governo federal não consegue conceder um aumento real no valor do salário mínimo para 2023 porque a medida é vista pelo setor financeiro como um “gasto”, não como um “investimento”.

“A única coisa que não é tratada como gasto nesse país é o dinheiro que a gente paga de juros para o sistema financeiro. Esse eles não tratam como gasto. Possivelmente eles tratam como investimento. […] Enquanto isso, a gente não consegue dar aumento de salário mínimo de 3% porque é gasto. Não é possível. Tudo que a gente fizer para melhorar a vida do nosso povo tem que ser tratado como investimento”, declarou.

LULA AUMENTA SALÁRIO DE MINISTROS DO STF

Salário dos ministros do STF vai saltar dos atuais R$ 39.293,32 para R$ 46.366,19 até fevereiro de 2025. Medida fo aprovada pelo Congresso

Lula (PT) sancionou, nesta quarta-feira o reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse aumento de 18% foi aprovado em pelo Congresso Nacional em dezembro de 2022.
Segundo o projeto aprovado, o salário dos ministros vai saltar dos atuais R$ 39.293,32 para R$ 46.366,19 até fevereiro de 2025. Esse aumento deve ser gradual, dividido em quatro parcelas de 4,5% de reajuste cada.

De acordo com a Constituição, os salários dos magistrados do STF servem de teto para toda a administração pública. Isso significa que nenhum servidor pode ganhar mais que um ministro do STF.

O aumento vai representar um impacto orçamentário de cerca de R$ 255 milhões para todo o judiciário. Apenas para os ministros do STF, o custo neste ano será R$ 910,3 mil.

Por Metrópoles

Tião Bocalom (Progressistas) estava com a bola toda quando iniciou sua gestão à frente da prefeitura de Rio Branco, mas não durou muito, já nos primeiros meses a bola murchou. As desventuras do velho boca começaram quando o prefeito acionou a tropa de choque contra funcionários da Zeladoria, depois disso foi só ladeira abaixo (veja o vídeo):

Já se tornou normal ver Bocalom forçando a barra em inúmeras situações, mas a grande verdade é que a falta de gestão na aplicação dos recursos, somado as ideias bizarras que o prefeito tira da cabeça como o fetiche pela cor azul, as mil casas de madeira e os canteiros que desfez sem necessidade, abrem um caminho bem largo para os seus concorrentes na disputa pelo comando da capital.

Falta gestão, falta comunicação e falta presença. Os novos postulantes à prefeitura já começam a se apresentar e iniciar os seus trabalhos, uns avançam no parlamento em Brasília, outros despontam nas novas secretarias do Estado e Bocalom? nem os buracos de Rio Branco conseguiu tampar.

Por Diário do Acre

Em nota divulgada neste domingo, 8, o Fórum Nacional de Governadores externou repulsa ao testemunhar, segundo o texto, os gravíssimos e inaceitáveis episódios registrados hoje no Distrito Federal, os quais revelam a invasão da Praça dos Três Poderes, seguida da ilegal vandalização das dependências do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.

A publicação, onde intitula os responsáveis pelos atos como golpistas, irresignados com o resultado das eleições, ressalta apoio à democracia, condenando quaisquer atitudes violentas e posturas irresponsáveis que ponham em risco a integridade do estado democrático de direito.

Pelas redes sociais, o Fórum Nacional de Governadores enfatiza que a democracia brasileira é jovem, porém consolidada. "É essa liberdade que permite expressões e protestos públicos, mas de forma pacífica. Quando há violência e depredação do patrimônio público configura-se crime no qual todos nós brasileiros somos ameaçados e atingidos. Para todos os brasileiros, a paz e o diálogo. Para os criminosos a Lei".

O governador Gladson Cameli também externou sua opinião em relação aos atos de vandalismo, salientando que, quem realmente ama o nosso país, sabe que na bandeira está escrito "Ordem e Progresso".

"Ordem significa respeito pelos poderes e pela voz da democracia. As cenas lamentáveis de hoje não foram de um protesto. Depredação de patrimônio público é crime e tem que ser punido. Vale lembrar que os recursos para a recuperação dos prédios públicos sairão do bolso de todos nós brasileiros. Aqui em nosso estado, as forças de segurança do governo do Acre estão alertas para proteger nosso patrimônio e nossos cidadãos", concluiu Cameli.

Notícias da Hora 

Nos últimos quatro anos, o governo do Acre trabalhou muito para melhorar a vida dos seus quase um milhão de habitantes. Os 22 municípios foram contemplados com diversos investimentos públicos, responsáveis por assegurar avanços históricos para o desenvolvimento social e econômico do estado.

Em seu plano de governo, o governador Gladson Cameli apresentou 158 propostas à sociedade. Desse montante, 104 promessas foram totalmente cumpridas. Isso representa 65,8% de execução. Outras 47 estão em andamento, e apenas sete ainda não foram iniciadas.

Um destaque vai para a conclusão de obras inacabadas herdadas da administração passada. É o caso da verticalização e entrega da última etapa do prédio do Pronto-Socorro de Rio Branco, após mais de uma década, da finalização do Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into-AC), na capital, do Hospital Regional do Alto Acre, em Brasileia, e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cruzeiro do Sul.

Na Segurança Pública, o governo implantou o Grupamento Especial de Fronteira (Gefron) e convocou os aprovados no cadastro de reserva da Polícia Militar, além de realizar o chamamento de novos policiais civis e promover novos concursos públicos para o Instituto Socioeducativo do Acre e Corpo de Bombeiros. Nesse setor, 100% dos compromissos foram cumpridos, integralmente.

A criação de novos colégios cívico-militares, a realização de concurso público para contratação de professores e a implantação do Novo Ensino Médio estão entre as metas alcançadas na Educação, que cumpriu 27 das 29 propostas apresentadas.

Grandes obras estão em andamento. Em Brasileia e Epitaciolândia, a construção do anel viário é uma realidade, assim como a recuperação de rodovias estaduais e das pistas de pouso e decolagem de todos os aeródromos.

Importantes políticas públicas também foram instituídas nas áreas da assistência social, meio ambiente, agronegócio, gestão pública, tecnologia e cultura.

De acordo com Cameli, a pandemia de covid-19 interferiu no cumprimento de várias promessas, mas reafirmou o empenho de recuperar o tempo perdido a partir de 2023.

“Durante a pandemia, a prioridade foi salvar vidas. Tivemos que alterar todo o planejamento do plano de governo para enfrentar um dos períodos mais difíceis da nossa história. O pior já passou e teremos a oportunidade de fazer muito mais durante os próximos quatros anos”, argumentou.

Portal de acompanhamento do plano de governo

A transparência nas ações é um dos pilares da administração 2019-2022. Prova disso é a criação de uma ferramenta virtual específica para acompanhar a execução do plano de governo. O portal foi desenvolvimento pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), que pode ser acessado por meio do endereço eletrônico www.seplag.ac.gov.br.

A plataforma utiliza gráficos e linguagem de fácil compreensão. Todas as propostas estão inseridas conforme o eixo temático, assim como a situação atual de cada projeto.

“Este é um sistema alimentado em tempo real pelo Estado. Vale ressaltar que a iniciativa de monitoramento do plano de governo é pioneira no país, reforçando o compromisso da gestão com a transparência de suas ações perante a população”, ressaltou Kelly Lacerda, secretária adjunta da Seplag.

O ex prefeito de Manoel Urbano, Tanizio Sá, foi diplomado Deputado Estadual nesta quinta-feira 15, na sede do TRE - AC em Rio Branco.

Tanizio Sá (MDB) ganhou as eleições em 2016 para prefeito de Manoel Urbano com 43,76% dos votos válidos cerca 2.167 votos, no decorrer do seu mandato 2017-2020 pegou o município com várias dívidas, que impossibilitava de receber recursos, Sá conseguiu manter a ordem nas dívidas e tirou o município do endividamento assim colocando o município apto a receber recursos, logo em seguida, correu em Brasília em busca de recursos junto aos deputados e senadores acreanos.

Logo assim, o município começou a receber vários recursos de deputados e senadores, e Sá fez convênio com o governo do estado, recebendo ajuda do então governador Gladson Cameli e fez com quê os recursos fosse aplicados em grandes obras como quadras poliesportiva asfaltamentos de ruas tirando a grande parte do município do isolamento, e na compra de medicamentos e muito mais.

Em seu mandato, então como prefeito, conseguiu levar um polo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para Manoel Urbano, fazendo com que os beneficiários daquele município não se deslocassem até o polo de Sena Madureira, ou até a capital Rio Branco.

Nas eleições de 2020, Tanizio Sá (MDB) saiu candidato a reeleição e foi eleito novamente prefeito de Manoel Urbano (2021-2024), com 57,12% dos votos válidos, cerca de 3.082 votos, no dia 4 de abril de 2022 renunciou do cargo de prefeito para concorrer uma vaga na Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC).

No dia 2 de outubro, Sá foi eleito deputado estadual com 5.703 obtendo maioria dos votos do município de Manoel Urbano, seguido de Sena Madureira, Santa Rosa do Purus e Rio Branco.

"Essa diplomação significa que estou à serviço dos meus irmãos acreanos, sendo um representante do povo que fará jus ao título que carregarei comigo pelos próximos quatro anos com a graça de Deus. Gratidão a Deus, a minha querida família e a todos que acreditaram em mim e me concederam esse mérito de ser um legítimo Deputado Estadual do Acre." Declarou o deputado.

Por Gilmar Mendes e Wesley Tavares 

Deputado eleito Tanízio Sá concede entrevista ao programa Sorriso Show e fala sobre os números do Censo 2022 para Sena Madureira; Tanízio diz que Prefeitura local deixou a desejar no apoio aos rescenceadores; assista

Uma foto postada nas redes sociais pelo radialista Franck Vidal mostra o Terminal Urbano sendo pintado de azul.

Recentemente, o MPF abriu representação contra o Bocalom, por pintar um Prédio público de azul. O prefeito tinha também pintado as faixas de pedestre na cidade com a cor azul. 

Para o MPF, tais atos violam princípios da administração pública como a impessoalidade e a legalidade que é devida aos gestores públicos.

O MPF vê, nestes casos, desvio de finalidade e desperdício de dinheiro público e clara tentativa de associar os atos da administração à pessoa do prefeito, em excessivo e injustificado uso de cor vinculada a agremiação partidária à qual está associado o atual chefe do poder executivo municipal.

Devido sua obsessão pela cor azul, Bocalom também tem sido alvo de críticas de internautas, que criam memes satirizando o prefeito.

Bocalom chamou atenção inclusive, da mídia internacional, quando trocou as cores originais do Papai Noel, que em todo o mundo é retratado com as vestimentas vermelhas, pelo azul.

"Daqui a pouco o Prefeito Bocalom vai trocar a cor do asfalto, que é preto, pela cor azul, igual as ruas lá do Catar " - ironizou um internauta.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), escreveu, em suas redes sociais, na manhã deste sábado (7/1), que as pessoas agredidas em “manifestações políticas” e em atos extremistas devem registrar boletins de ocorrência. Segundo o ex-governador do Maranhão, se os processos adentrarem a esfera federal, a pasta atuará imediatamente.

Ele também afirmou que a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal estão em contato com o Ministério da Justiça para agir em caso de crime federais.

“Desde cedo, eu e os diretores gerais da PF e da PRF estamos em diálogo e definindo novas providências sobre atos antidemocráticos que podem configurar crimes federais. Vamos manter a sociedade informada. Pequenos grupos extremistas não vão mandar no Brasil”, afirmou.

Veja:

 Em outros tuítes, Dino falou sobre atos políticos em São Paulo e em algumas outras cidades, “inclusive com absurdas agressões”. Segundo ele, a atribuição constitucional, em um primeiro momento, é das esferas policiais locais. “Quando se caracterizar a competência federal, estamos mobilizados para atuar imediatamente”, disse.

“Depois do registro da ocorrência policial, sugiro o envio ao Ministério Público, que certamente vai atuar contra arruaceiros nas suas cidades. Sobre crimes federais, estamos tomando todas as providências, inclusive na manhã deste sábado”, confirmou o ministro.

Por Metrópoles

Dando continuidade a seleção de perfis técnicos e de escolhas pessoais, o governador Gladson Cameli definiu a segunda lista oficial do novo secretariado da gestão do Estado do Acre para o quadriênio 2023-2026, divulgada nesta sexta-feira, 30.

Para compor a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), José Américo de Souza Gaia; Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), Cirleudo Alencar; Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb), Egleuson Araújo; para Secretaria de Estado de Saúde, Pedro Pascoal; Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Julie Messias; Secretaria de Estado de Assistência Social, da Mulher e dos Direitos Humanos (Seamd), Lauro Santos e Representação do Acre em Brasília, Ricardo França.

Nas autarquias, permanece Mario César de Freitas no Instituto Socioeducativo do Acre; o Instituto de Mudanças Climáticas será assumido pelo assistente jurídico Leonardo de Carvalho; já no Instituto de Administração Penitenciária permanece Glauber Feitoza; Acreprevidência, Francisco Alves de Assis; Junta Comercial do Acre, Nayara Honorato; Instituto de Educação Profissional e Tecnológica, Alírio Wanderley Neto; Fundação Hospital do Acre, João Paulo Silva; Cageacre, Pádua Bruzugu; Agência de Negócios do Estado do Acre, Waleska Bezerra; e Marcelo Messias será o diretor-presidente das Estatais.

“Tenho enfatizado em todas as visitas e encontros que tenho participado que a palavra do ano para a próxima gestão é a união. Todas as pessoas que estão sendo indicadas por mim, seguem esse perfil técnico. Algumas são pessoas que já colaboraram na atual gestão e corresponderam às expectativas, e outros novos nomes estão sendo incorporados por já apresentarem resultados positivos em outros locais por onde passaram”, explicou o governador Gladson Cameli. que até este sábado, 31, deve anunciar todos os nomes que irão compor a segunda gestão.

Na última segunda-feira, 26, o governador já havia anunciado a primeira lista de secretários, presidentes de autarquias e comandantes de corporações, contendo 17 nomes (leia aqui). Na quarta-feira, 28, foi anunciado o nome do procurador-geral do Estado, Marcos Santiago Motta, que permanecerá no cargo de chefia da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Secretarias

Segurança – José Américo de Souza Gaia

Possui mais de 20 anos de experiência em Administração e Gestão de Segurança Pública. Já foi subcomandante da Polícia Militar acreana, teve funções de comando na segurança de grandes eventos internacionais, como a Jornada Mundial da Juventude (2013), Copa das Confederações (2013) e Copa do Mundo, em 2014. Atualmente, ocupa o cargo de diretor da Força Nacional, em Brasília (DF).

Saúde  – Pedro Pascoal

Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon é graduado em Medicina pela Faculdades Integradas Aparício Carvalho – FIMCA, pós-graduado em Medicina de Emergência, especialista em Transporte Aeromédico, foi coordenador estadual do Samu do Acre entre 2019-2022 e coordenador da Rede de Urgência e emergência durante a pandemia. Foi docente e preceptor na Uninorte de 2020 a out/2022 e preceptor internato pela Universidade Federal do Estado do Acre – Ufac, de 2016 a out/2022.

Meio Ambiente – Julie Messias

Foi secretária nacional de biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, secretária substituta da Amazônia e diretora de Ecossistemas. Possui experiência há mais de 10 anos na área ambiental. Foi chefe da delegação brasileira na COP 15 de biodiversidade da ONU, e coordenadora do pavilhão do Brasil nas COPs Clima 26 e 27.

Obras – Cirleudo Alencar

Cirleudo Alencar, 44 anos, engenheiro agrônomo (Ufac), especialista em Gestão Participativa (FGV), foi coordenador da elaboração dos Planos Diretores de Sena Madureira e Tarauacá, secretário de Planejamento de Sena Madureira em duas gestões e Coordenador do Proarco na Amazônia Legal. Atualmente, é secretário de Infraestrtutura do Estado do Acre.

Seamd – Lauro Santos

Lauro Santos é  formado em Administração de Empresas pela Universidade Estácio de Sá e pós-graduado em Administração de Empresas e Negócios. Atualmente é diretor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Acre (Sebrae).

Márdhia El-Shawwa – Secretária Adjunta da Seamd

Márdhia El-Shawwa é formada em Direito pela Univali. Possui MBA em Gestão Estratégica de Segurança Pública e especializações em Direito Processual Penal e Direito Administrativo. É delegada de polícia aposentada, tendo sido titular na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, no Núcleo de Atendimento a Criança e ao Adolescente – Nucria e na Delegacia de Polícia Interestadual. Atualmente é secretária adjunta de Justiça e Segurança Pública.

Sehurb– Egleuson Araújo Santiago

Graduado em Engenharia Civil; pós-graduado em Engenharia e Segurança do Trabalho; pós-graduado em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental e pós-graduado em Engenharia Elétrica. Foi subsecretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus e é o atual secretário da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb).

Autarquias

Cageacre – Pádua Bruzugu

Antônio de Pádua Vasconcelos da Cunha (Pádua Bruzugu) é técnico em Contabilidade. Atuou como diretor administrativo e diretor de assuntos comunitários da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos, executor do projeto de assentamento Humaitá – Incra, diretor administrativo e financeiro da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco, diretor administrativo e financeiro da Funtac e diretor Executivo do Imac.

O vereador Célio Gadelha, da Câmara de Rio Branco, embarcou com destino a Curitiba (PR) para participar de mais um curso de capacitação, dessa sobre o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal do Município”, realizado pelo Instituto Qualificar e Treinamento.

O vereador receberá 5,5 diárias, totalizando R$ 5.167,47. A Portaria foi assinada pelo presidente da Câmara de Rio Branco, N. Lima (Progressistas). O vereador retorna a capital a partir do dia 10 de dezembro.

Atualmente, uma diária de vereador vale R$ 939,54. Com salário de R$ 12 mil, cada parlamentar tem direito à contratação de até 12 assessores cujo as somas de seus salários cheguem no máximo até 30 mil.

Notícias da Hora

O dirigente partidário municipal do MDB de Rio Branco, Franck Vidal, escreveu um longo texto nas redes sociais fazendo uma reflexão sobre os dois anos de gestão do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PP).

Segundo Vidal, o prefeito Bocalom, durante sua gestão não produziu "um pé de alface nem empregou ninguém" nestes últimos dois anos.

Franck Vidal também faz críticas à quantidade de buracos e o descaso que existe nas ruas da Capital e às promessas feitas e não compridas de Bocalom.

"Prometeu ônibus elétrico e não cumpriu; prometeu piçarrar 500 km de ramais e não cumpriu; prometeu ônibus com ar condicionado e não é isso que estamos vendo, sem contar com a quantidade de buracos nas nossas ruas, e em outras, que estão sem pinturas de sinalização " - diz. 

Abaixo, segue o post do dirigente partidário:

O governo do Acre avançou mais um passo para melhorar a mobilidade urbana na capital Rio Branco. A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) homologou nesta terça-feira, 6, o processo licitatório, na modalidade concorrência, n° 002/2022, para que seja iniciada a execução da obra do primeiro viaduto do estado do Acre, no cruzamento das avenidas Ceará e Getúlio Vargas. Desta forma, a ordem de serviço será assinada em breve.

A implantação do complexo viário visa promover investimento em infraestrutura de transporte para criar melhores condições de mobilidade urbana no Centro de Rio Branco.

De acordo com o titular da Seinfra, Cirleudo Alencar, os investimentos são provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Alan Rick de mais de R$ 17 milhões, e contrapartida do Estado, no valor superior a R$ 4 milhões, totalizando aproximadamente R$ 22 milhões.

“O viaduto irá desafogar e melhorar o fluxo do trânsito na região central da cidade, onde estão diversos órgãos públicos, estudantes e empresas privadas”, ressaltou.

O viaduto é fruto do convênio entre o governo do Acre, por intermédio da Seinfra, e o governo federal, por meio da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) – vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

“Além de promover melhorias na mobilidade urbana, a obra gerará mais de trezentos empregos diretos durante todo o processo de construção do viaduto, fortalecendo a economia do estado e beneficiando toda a população de Rio Branco “, frisou Alencar.

Felipe Hid

Da Secom