Quarta-feira, 9 de Abril de 2025
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Ulysses indica otimização dos recursos do Fundo de Segurança: "Precisamos usar mais e melhor os recursos destinados á segurança pública”

O deputado federal coronel Ulysses Araújo (UB/AC) usou a tribuna da Câmara dos Deputados para informar que ingressou junto à Mesa Diretora da Casa com uma Indicação sugerindo a flexibilização de portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública a fim de potencializar a execução dos recursos financeiros disponibilizados pelo Fundo Nacional de Segurança Pública(FNSP) aos Estados. “Precisamos usar mais e melhor os recursos destinados á segurança pública”, acrescentou o parlamentar.

Coronel Ulysses na Câmara/foto: redes sociais

Em seu pronunciamento, o deputado lembrou que ,segundo a própria imprensa nacional divulgou , os Estados possuem R$ 2,47 bilhões de recursos federais para a segurança pública que não foram utilizados. Este represamento, conforme o parlamentar, é resultado direto das dificuldades que os Estados enfrentam para utilizar os recursos provenientes do FNSP.

O parlamentar destacou em sua fala que o problema resulta diretamente da imposição de percentuais rígidos para uso da verba. No caso, a Portaria estabelece que na área de “Valorização dos Profissionais de Segurança Pública” metade dos recursos sejam usados para custeio e outra metade para investimentos Já no campo referente ao “Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e Defesa Social”, a Portaria impõe e 30% para custeio e 70% para investimento no setor .

Liberdade nos critérios

Em seu discurso, o deputado reiterou que é preciso flexibilizar estes percentuais impostos para que os recursos sejam otimizados de forma que Estados possam usar a verba para custear ou investir de acordo com suas necessidades, sem limitar-se às cotas exigidas. ”Assim ,haveria melhor uso e emprego adequado dos recursos no lugar onde eles são efetivamente mais necessários e oportunos ”, explicou.

Verbas indenizatórias

A Indicação sugere ainda, acrescentou o deputado, a flexibilização do Art. 13,Inciso 1 da Portaria a fim de permitir que os recursos destinados à Valorização dos Profissionais de Segurança Pública possam ser usados no pagamento de verbas indenizatórias aos agentes dos órgãos que integram o sistema estadual de segurança pública. O objetivo, enfatizou o parlamentar em sua exposição, é alcançar fins operacionais que venham efetivamente atingir as metas definidas no Plano de Defesa Social.

Propósito das sugestões

A aplicação das sugestões expostas, resumiu o parlamentar, implicaria em aperfeiçoar e potencializar a execução dos recursos reservados aos Estados via Fundo Nacional de Segurança Pública , “resultando em objetivo fortalecimento e valorização das políticas nacionais de segurança pública”, assegurou.

Por fim, o deputado se solidarizou com a família do senador Sérgio Moro(UB),parlamentar ameaçado por facções criminosas e ainda felicitou a operação conjunta COE/Gefron do Estado pela apreensão de 100 kilos de cocaína na região do Vale do Acre.

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Acusado de xenofobia, vereador do RS se diz arrependido e afirma que mulher pensa em deixá-lo

O vereador de Caxias do Sul Sandro Fantinel (Patriota), autor de declarações contra baianos, afirmou estar arrependido dos comentários feitos durante sessão da Câmara Municipal na última terça-feira (28).

“Em um momento de lapso mental, proferi palavras que não representam o que eu penso e sinto pelo povo da Bahia e do Norte e Nordeste”, disse Fantinel em vídeo publicado nas redes sociais na quinta-feira (2).

“A minha esposa chora noite e dia, recebendo mensagens ofendendo ela com todos os piores nomes que vocês podem imaginar. Ele está até pensando em me deixar”, acrescentou.


Durante o discurso na Câmara Municipal de Caxias do Sul, o vereador deu um “conselho” a produtores de vinícolas da região: não contratar trabalhadores da Bahia, mas sim da Argentina.

“Agricultores, produtores, empresas agrícolas que estão neste momento me acompanhando, eu vou dar um conselho para vocês: não contratem mais aquela gente lá de cima. Conversem comigo, vamos criar uma linha e vamos contratar os argentinos, porque todos os agricultores que têm argentinos trabalhando hoje só batem palmas”, afirmou.

“[Os argentinos] São limpos, trabalhadores, corretos, cumprem o horário, mantêm a casa limpa e, no dia de ir embora, ainda agradecem o patrão pelo serviço prestado e pelo dinheiro recebido.”

Em sua fala, o vereador criticou a ação de resgate de trabalhadores nordestinos em situação de escravidão em vinícolas gaúchas.

E prosseguiu: “Em nenhum lugar do estado, na agricultura, teve um problema com um argentino ou com um grupo de argentinos. Agora, com os baianos, que a única cultura que eles têm é viver na praia tocando tambor, era normal que se fosse ter esse tipo de problema”.

No último dia 22, a Polícia Federal (PF), em ação conjunta com o Ministério do Trabalho e Emprego, identificou cerca de 180 trabalhadores submetidos à situação análoga à de escravo, mantidos em um alojamento, no município de Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha.

Ainda de acordo com a PF, os trabalhadores eram recrutados de outros estados por uma empresa prestadora de serviços de apoio administrativo. Eles estavam sem receber salários e tinham sua liberdade de locomoção restringida.

Por CNN Brasil

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