Sexta-feira, 4 de Abril de 2025
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Preocupado com a violência no campo, Coronel Ulysses diz que “meio rural precisa de tranquilidade para produzir”

Preocupado com a vulnerabilidade e fragilidade da segurança do meio rural brasileiro, o deputado coronel Ulysses(UB/AC) ingressou junto à Comissão de Segurança Pública e Combate ao crime Organizado com um requerimento solicitando audiência pública com o tema “Política nacional de prevenção e combate aos crimes do campo”. O deputado lembrou que apesar do agronegócio ser responsável por 47% das exportações realizadas pelo país em 2022, “ o setor enfrenta há muito a intranquilidade já que por gerar riquezas atrai criminalidade implementada por quadrilhas especializadas que hoje se disseminam pelo interior do país”.

O representante acreano enfatiza que , ao relacionar a violência no campo com os conflitos agrários, a percepção de boa parte da sociedade é que os produtores rurais é que são os causadores e verdadeiros responsáveis pelos problemas que ocorrem em áreas rurais. “Na verdade, houve uma inversão dos fatos, onde a vítima se transformou em culpado”. Diante disto, grupos criminosos, de acordo com o deputado, vêm se especializando na prática de crimes na zona rural como furto de máquinas, equipamentos ,veículos e sobretudo animais. ”Em meio a situação caótica, o que resta é inquietação e até mesmo mudança de hábitos no outrora pacato meio rural brasileiro”.

Falta de Dados

Segundo o deputado coronel Ulysses, dados estatísticos em relação à violência contra trabalhadores e produtores rurais são raros. Para piorar, afirma o deputado, o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social não relaciona ação estratégica destinada a prevenir ou combater a insegurança enfrentada pelas famílias do campo, “o que demonstra claramente até mesmo a indiferença e despreocupação com a segurança do setor produtivo rural brasileiro, salvo ações esparsas das autoridades locais ,sobretudo mediante a ocorrência de casos mais graves”.
Enfrentamento oficial.

Diante de um cenário extremamente difícil, esclarece o parlamentar, vale salientar ações absolutamente indispensáveis- muitas vezes heroicas – das Delegacias Especializadas na Investigação e Repressão a Crime Rurais. Registre-se ainda, lembrou, a existência, em algumas unidades da Federação de iniciativas como o Programa Patrulha Rural, lançado por algumas PMs do país e que têm contribuído decisivamente na redução dos indicadores de criminalidade e garantia de maior tranquilidade na população das áreas rurais. “São iniciativas importantes ,mas ainda insuficientes mediante a dimensão do problema, dado o desafio imposto pela violência vivenciada pelo produtor rural”.

Por Assessoria

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Preocupado com a violência no campo, Coronel Ulysses diz que “meio rural precisa de tranquilidade para produzir”

Raimundo Neném resiste a apetite desordenado de vereadores por aumento, diz que há irregularidades e abandona sessão para não pautar PL

O projeto que propõe a reposição salarial aos vereadores, secretários, ao prefeito Tião Bocalom (PP) e que garante aumento de verbas de gabinete, que vai dar um salto estratosférico de R$ 38 mil para R$ 50 mil - itens considerados abomináveis pela população de Rio Branco deixou o clima nos bastidores "tenso e agitado" entre Hildegard Pascoal e o presidente do Parlamento Mirim, Raimundo Neném, nesta terça-feira, 11.

De acordo com informações de bastidores, Neném e Pascoal trocaram xingamentos em determinado momento, que precisaram ser contidos pelos outros vereadores.

Raimundo Neném abandonou a sala e condenou o projeto que aumenta salários dos vereadores, alegando que viu o parecer e que há inconstitucionalidade no projeto.

"Eu já vi o parecer e há inconstitucionalidade no projeto. Então, para não me prejudicar, estou me retirando e peço desculpas à população de Rio Branco" - falou.

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Raimundo Neném resiste a apetite desordenado de vereadores por aumento, diz que há irregularidades e abandona sessão para não pautar PL

Parecer de procuradores dizem que reajuste de salários de vereadores é ilegal e fere a Constituição

O reajuste salarial aprovado pelos vereadores de Rio Branco para eles próprios é inconstitucional e não deveria ter sido aprovado pelos parlamentares da capital acreana. O entendimento é da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal, que emitiu parecer contrário à aprovação da norma proposta. O projeto de lei foi pautado e aprovado na semana passada, em sessão comandado pelo vereador Fábio Araújo (PDT), que assumiu o controle da sessão, na terça-feira, dia 11 de abril, após após o presidente da Casa, Raimundo Neném, abandonar o prédio da câmara reclamando da pressão para que a ideia fosse colocada em discussão. Neném era contra a inclusão na pauta.

No entendimento dos procuradores da Casa de Leis, Evelyn Ferreira e Renan Braga, a reposição salarial ou reajuste salarial só poderia ser apresentado se a vigência valesse a partir do ano de 2025, quando se inicia a próxima legislatura. Isso garantiria o que a lei diz: que é preciso atentar para o princípio da anterioridade. Isso quer dizer que os vereadores não podem aprovar o reajuste e eles mesmos já passarem a recebê-lo. Seria necessário aguardar as eleições de 2024, e apenas os novos vereadores eleitos poderiam ser beneficiados com a medida.

“Opinamos que não seja possível a majoração do subsídio dos vereadores para vigorar nesta legislatura (2021-2024). Eventual reajuste somente valerá para legislatura seguinte (2025-2028), por força do princípio da anterioridade. Nada impede, todavia, que sejam prontamente iniciados os estudos que fundamentarão a fixação do subsídio dos vereadores para próxima legislatura”, pontuam os procuradores, ao se manifestarem contra o interesse dos 16 outros vereadores da capital, que defendiam, na opinião de Raimundo Neném, o reajuste nos salários.

Como publicou o Notícias da Hora, o polêmico pacote de projetos aprovado pelos vereadores prevê um aumento de 17, 05% no salário do prefeito Tião Bocalom, que vai passar a receber remuneração de R$ R$ 20.624,39. O salário do prefeito era, até então, era R$ 17.620,89. Já os vereadores, que hoje ganham, por mês, R$ 12.025,41, vão passar a receber R$ 17.729,86.

O aumento para o presidente da Casa, Raimundo Neném (PSB), e o 1º secretário da mesa diretora, Fábio Araújo, é um pouco acima. O salário de Neném salta de R$ 17.620,89 para R$ 20.624,39. Já o de Araújo saiu de R$ 14.390,39 para R$ 18.843,25.

A verba de gabinete dos parlamentares saltou de R$38 mil para R$50 mil. Os secretários municipais e a vice-prefeita Marfisa Galvão também vão receber aumento, sempre proporcional ao do prefeito. Os ocupantes das Assessorias Especiais da Prefeitura de Rio Branco também vão receber aumento nos salários.

Por Notícias da Hora

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