Valor retido por ordem do TJSP refere-se à multa por não usar a máscara na pandemia, durante visita do ex-presidente ao Vale da Ribeira, em São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou nessa segunda-feira (12) o bloqueio de R$ 87 mil de contas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ). A ordem atende ao pedido da Fazenda do Estado de São Paulo que pediu a retenção do valor para pagamento de multa pelo não uso de máscara durante a pandemia durante visita ao Vale da Ribeira (SP), em 2021.

“Defiro o requerimento da Fazenda do Estado de São Paulo e determino a indisponibilidade de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada”, diz trecho da decisão do TJSP.

O Antagonista

O presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, Raimundo Neném (PSB), afirmou nesta quinta-feira, dia 08, durante o podcast Papo Informal, apresentado pelo jornalista Luciano Tavares, e transmitido pelo Notícias da Hora, que os auxílios alimentação e saúde, recebidos pelos vereadores, não são imorais. O valor chega a R$ 4 mil.

Neném disse que se arrepende de tê-los chamado dessa forma, e que atualmente entende que, assim como os outros servidores efetivos do legislativo, os vereadores também são servidores e que, portanto, têm esse direito. Alega, inclusive, que mudou de ideia, e que o próprio Tribunal de Contas do Acre foi a favor da lei que melhorou os auxílios para os parlamentares.

“Enquanto estivermos no mandato, por quatro anos, nós temos direito a esse benefício. Inclusive, o próprio Tribunal de Contas foi a favor, e disse que esse auxílio é legal. Eu fui infeliz naquela colocação, de chamar de imoral, e agora eu entendo que foi uma palavra ruim, e eu me arrependi, tirei”, pontua Neném.

Por João Renato Jácome/ Notícias da Hora

Foto da capa:  redes sociais 

Na terça-feira, 6 de junho, durante a sessão legislativa, o deputado estadual Tanízio Sá, membro do partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB), apresentou um requerimento visando a realização de uma audiência pública para debater a questão do incentivo financeiro destinado aos clubes de futebol profissional no estado do Acre.

Com o objetivo de abordar as dificuldades enfrentadas pelos clubes locais e buscar alternativas para fortalecer o futebol profissional no estado, o requerimento foi aprovado em plenário, estabelecendo a data de 17 de agosto para a realização da audiência pública. O evento terá início às 9h e ocorrerá no plenário da Assembleia Legislativa do Acre.

A audiência pública contará com a participação dos clubes de futebol profissional do Acre, representantes do governo estadual e membros da Federação Acreana de Futebol. Essa composição permitirá uma discussão abrangente e a busca por soluções conjuntas para impulsionar o esporte no estado.

Os clubes de futebol têm sido constantemente desafiados por questões financeiras, o que impacta negativamente o desenvolvimento do futebol profissional no Acre. Com essa audiência pública, o deputado Tanízio Sá busca trazer à tona esses desafios e debater estratégias para superá-los.

Além de promover a melhoria das condições financeiras dos clubes, o incentivo ao futebol profissional pode ter um impacto positivo em outros aspectos, como a promoção do turismo esportivo, a valorização dos atletas locais e a geração de empregos diretos e indiretos.

A iniciativa do deputado Tanízio Sá demonstra o compromisso com o desenvolvimento do esporte no estado do Acre. Ao trazer diferentes atores para o debate, espera-se que soluções efetivas e duradouras possam ser alcançadas, beneficiando não apenas os clubes de futebol, mas toda a comunidade esportiva e a população acreana como um todo.

A audiência pública será um espaço importante para o diálogo entre as partes interessadas, permitindo a troca de ideias, a apresentação de propostas e a busca por um consenso em relação às medidas necessárias para impulsionar o futebol profissional no Acre.

Com a data estabelecida e a participação confirmada dos clubes, governo e federação, espera-se que a audiência pública seja um marco para a promoção do futebol e um passo significativo para a melhoria do esporte no estado do Acre.

Em um encontro realizado na manhã desta terça-feira, o Deputado Estadual Tanízio Sá, líder do MDB na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), recebeu em seu gabinete os vereadores de Porto Acre. Durante a reunião, diversas demandas foram discutidas, mas o destaque ficou por conta da extensão da Rodovia AC-10.

A necessidade de expandir a rodovia, que atualmente se limita ao km 56, foi amplamente debatida. Os vereadores ressaltaram a importância de conectar a AC-10 à BR-317, também conhecida como estrada de Boca do Acre. Essa medida visa não apenas melhorar o acesso à região, mas também impulsionar a economia local, gerando empregos e oportunidades para os moradores.

Além disso, outras questões foram abordadas durante o encontro. A regularização fundiária em Porto Acre foi mencionada como um fator essencial para garantir a estabilidade e o progresso do município. Os vereadores solicitaram ao Deputado que intercedesse junto aos órgãos competentes para agilizar esse processo, beneficiando os loteamentos da Vila do Incra, Vila do V, Sede e Vila Caquetá.

A segurança viária também foi pauta de discussão, com a solicitação dos vereadores para a instalação de quebra-molas em pontos estratégicos, como nas proximidades da Escola José Plácido de Castro, na Sede de Porto Acre, e na Avenida José Fernandes, na Vila do V. Essas medidas visam garantir a integridade dos cidadãos e melhorar a circulação nas vias públicas.

Outra demanda apresentada durante o encontro foi o restabelecimento do transporte escolar de Rio Branco, que havia sido interrompido, prejudicando o acesso à educação dos estudantes de Porto Acre. Os vereadores enfatizaram a importância da educação para o desenvolvimento da juventude e solicitaram ao Deputado que interviesse para que esse serviço fosse prontamente restabelecido.

Diante dessas demandas, o Deputado Tanízio Sá se comprometeu a tomar as medidas necessárias para atender aos anseios da população de Porto Acre.

A reunião encerrou com agradecimentos do Deputado Tanízio Sá aos vereadores por trazerem as demandas do município e reforçou o seu compromisso com o desenvolvimento de Porto Acre.

Assim como o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PP), o vereador Antônio Morais (PSB) também parece gostar de viajar às custas da população da Capital.  Pouco mais de um mês que voltou de Natal-RN, onde fez um curso, o parlamentar agora prepara as malas para viajar de novo: dessa vez é para Porto Alegre-RS, onde deverá participar do curso "Câmara Municipal - Organização, Competência e Políticas Públicas Municipais."

Em 28 de março, enquanto a cidade vivia uma caos devido a enchente histórica do rio Acre, Antônio Morais acompanhava o colega vereador Célio Gadelha (MDB), em Natal, onde juntos participaram do curso denominado “Atualização, modernização e reformulação da Lei Orgânica e Regimento Interno do Município”.

A data da viagem está prevista para o dia 27 de Junho e com retorno, no dia 01 de Julho de 2023.

As informações são do Alerta Cidade. 

Na sessão desta terça-feira, o deputado estadual Tanízio Sá apresentou uma importante indicação, atendendo ao pedido do vereador Alberto Ferreira, do município de Manoel Urbano. A proposta tem como objetivo garantir que o governo do estado, ao realizar concursos ou processos seletivos, aplique as provas diretamente na cidade de Manoel Urbano.

Atualmente, os moradores dessa localidade enfrentam a necessidade de se deslocar até a cidade de Sena Madureira para realizar os exames, o que acarreta dificuldades logísticas e custos adicionais para os candidatos. Com a indicação apresentada pelo deputado Tanízio Sá, busca-se facilitar o acesso e proporcionar maior comodidade aos candidatos de Manoel Urbano.

A medida visa garantir que os concursos e processos seletivos realizados pelo governo do estado sejam descentralizados, levando em consideração a necessidade de equidade de oportunidades e o fortalecimento das regiões do Acre. Ao promover a realização das provas em Manoel Urbano, a expectativa é estimular a participação de mais candidatos locais, além de reduzir os transtornos enfrentados atualmente.

A proposta será encaminhada às autoridades competentes, que analisarão a viabilidade de implementação e os benefícios que essa medida trará para a população de Manoel Urbano. O deputado Tanízio Sá ressalta a importância de ouvir as necessidades das comunidades e buscar soluções que promovam a inclusão e o desenvolvimento regional.

A Câmara Municipal de Rio Branco decidiu aprovar um projeto de lei que aumentou as emendas parlamentares dos 17 vereadores para mais de R$ 600 mil, anualmente. A votação ocorreu no plenário nesta terça-feira, 13.

Conforme a matéria, as emendas parlamentares estavam em torno de R$ 359 mil, agora, praticamente que dobrou. Além disso, após polêmicas, os parlamentares também decidiram aprovar o projeto que cria 63 cargos comissionados para o Saerb.

Por fim, os vereadores também mantiveram vetos, um deles foi ao projeto de Lei (PL) que institui a Campanha Permanente de Promoção à Saúde e Prevenção das Doenças Ocupacionais dos Profissionais do Município de Rio Branco, de autoria do vereador Raimundo Castro.

Por Ac24horas

Vereador Dim, do MDB, solicita apoio ao deputado, que prontamente garante recursos para atender alunos das escolinhas de futebol do município

Em uma iniciativa voltada para o desenvolvimento esportivo e educacional das crianças e adolescentes de Plácido de Castro, o vereador Dim, do MDB, solicitou ao deputado Tanízio Sá, líder do partido na Assembleia Legislativa, que disponibilizasse uma emenda no valor de 50 mil reais para beneficiar as escolinhas de futebol locais.

Ao tomar conhecimento do pedido, o deputado Tanízio Sá não hesitou em acenar de forma positiva para a demanda apresentada pelo vereador Dim. Reconhecendo a importância do esporte como instrumento de inclusão social e formação dos jovens, o parlamentar prontamente se comprometeu a destinar a quantia solicitada por meio de uma emenda parlamentar.

As escolinhas de futebol são espaços essenciais para a descoberta e desenvolvimento de talentos esportivos entre os mais jovens. Além disso, tais iniciativas contribuem para o afastamento dos jovens de situações de risco, promovendo a disciplina, a saúde e o trabalho em equipe.

A destinação dos 50 mil reais permitirá a melhoria das estruturas das escolinhas de futebol de Plácido de Castro, possibilitando a aquisição de materiais esportivos, uniformes, equipamentos e outros recursos necessários para o pleno funcionamento dos projetos. Com essa verba, espera-se que os alunos tenham acesso a melhores condições de treinamento e formação esportiva.

O vereador Dim, responsável por encaminhar a solicitação ao deputado Tanízio Sá, destacou a importância da parceria entre os poderes executivo e legislativo para promover ações efetivas em benefício da comunidade local. Segundo ele, a destinação da emenda é uma demonstração clara de compromisso com o esporte e o bem-estar da juventude placidocastrense.

Por sua vez, o deputado Tanízio Sá reafirmou seu compromisso em apoiar iniciativas que promovam o desenvolvimento social e esportivo dos municípios do estado. Ao garantir a verba para as escolinhas de futebol de Plácido de Castro, ele ressalta a importância do esporte como uma ferramenta de transformação e inclusão, capaz de moldar o futuro dos jovens e criar oportunidades para o sucesso.

Com a confirmação da emenda parlamentar, as escolinhas de futebol de Plácido de Castro poderão contar com recursos que irão potencializar suas atividades e oferecer melhores condições aos alunos. A medida reforça a importância do investimento nas camadas mais jovens da população, visando um futuro promissor e saudável para a cidade.

Instituto Delta Agência de Pesquisa divulgou neste domingo, 4, os números das intenções de votos do eleitor de Cruzeiro do Sul, a segunda cidade mais populosa do Acre, visando as eleições de 2024.

De acordo com aferição simulada, onde os nomes dos pré-candidatos são expostos ao entrevistado, a ex-deputada federal Jéssica Sales (MDB) aparece liderando com 62%, contra 12,25% do segundo colocado, o atual prefeito Zequinha Lima (Progressistas). Na terceira posição aparece o Sargento Adônis com 10,75% e na quarta o deputado estadual Clodoaldo Rodrigues com 4,25%.

O nome do atual secretário de administração do Estado do Acre, Paulo Correia, também foi colocado a disposição, mas não registrou nenhuma porcentagem ou voto. Brancos/nulos registrou 1,25% e Não sabem ou não responderam marcou 9,50%.

Já na pesquisa espontânea, onde nenhum nome é exposto e o eleitor vota em quem quiser, Jéssica Sales também lidera com 16,50%, seguido por Zequinha com 3,75%. Adônis e Clodoaldo registraram 1,50% e 0,75%, respectivamente. Paulinho Correia não registrou voto e outros candidatos marcaram 0,25%. Não sabem ou não responderam marcou 77,25%.

Na simulação onde apenas aparecem os nomes de Jéssica e Zequinha, a emedebista registrou 74,75% e o Progressista 15%. Branco/Nulo registrou 2% e não sabem ou não respondeu marcou 8,25%.

Já no quesito de quem tem a maior rejeição, os pré-candidatos Zequinha e Paulo Correira ficam praticamente empatados, sendo que o atual prefeito registrou 27,75% e Correia com 29,25%, como o maior índice quando o eleitor é questionando em que não votaria de jeito nenhum. Clodoaldo aparece com a terceira maior rejeição, com 13,75% e Adônis fica em quarto com 6%. Jéssica Sales tem a menor rejeição com apenas 2,50%. Não sabem ou não responderam registrou 20,50%.

A Agência Delta ouviu 400 pessoas em Cruzeiro do Sul entre os dias 27 a 30 de maio. A margem de erro é de 5 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Por Ac24horas

No último sábado, 10, o vereador do município de Manoel Urbano, Alberto Ferreira, conhecido como Careca, marcou presença em uma festa especial realizada no Balneário Sabor da Terra para celebrar a promoção de Silvio Taumaturgo a terceiro sargento da Polícia Militar. Em seu discurso, Careca destacou a competência do policial militar e reconheceu o esforço dedicado de Silvio para alcançar seu sonho de servir na corporação.

Durante o evento, o vereador Careca fez questão de parabenizar Silvio Taumaturgo pelo seu desempenho exemplar como policial militar. Careca ressaltou a competência de Silvio e enfatizou o esforço incansável que ele dedicou para concretizar seu objetivo de servir e proteger os cidadãos de Manoel Urbano. O discurso do vereador evidenciou seu reconhecimento pelo trabalho árduo e dedicação demonstrados por Silvio.

"Silvio Taumaturgo é um exemplo vivo do que é possível alcançar com determinação e empenho. Ele demonstrou sua competência e seu compromisso com a segurança de nossa comunidade, e hoje celebramos sua promoção merecida a terceiro sargento da Polícia Militar", declarou o vereador Careca em seu discurso.

Além do vereador Careca, a presença do deputado estadual Tanízio Sá na festa foi notável. O deputado é conhecido por sua defesa dos direitos dos profissionais de segurança e sua participação no evento reforçou o apoio e reconhecimento às conquistas de Silvio e dos demais policiais militares.

A festa contou ainda com a participação de membros da própria Polícia Militar, que vieram celebrar o sucesso e a progressão na carreira de seu colega de farda. A união e o espírito de camaradagem foram evidentes durante o evento, ressaltando a importância do trabalho em equipe na manutenção da segurança pública.

A festa de comemoração foi, portanto, um evento marcante que reuniu importantes figuras da política local, pecuaristas, empresários, membros da Polícia Militar e familiares para celebrar a promoção do terceiro sargento Silvio Taumaturgo. A presença de tais pessoas evidencia o reconhecimento coletivo e o apoio mútuo que fortalecem o trabalho dos profissionais de segurança, criando uma atmosfera de gratidão e admiração por aqueles que dedicam suas vidas à proteção da comunidade.

O ex- deputado sargento Cadmiel poderá ser um dos candidatos que disputará a cadeira da Prefeitura de Feijó no próximo ano.

Segundo informações da terra do Açaí mais gostoso do mundo, existe um grupo muito grande de apoiadores que querem Cadmiel prefeito e estão se articulando politicamente para formar uma aliança forte com outros grupos de outros partidos que poderão dar sustentação à candidatura do ex-deputado.

"Cadmiel foi o deputado que mais lutou por Feijó na Assembleia Legislativa em todos os tempos. Infelizmente, perdeu as eleições por erros táticos e estratégicos, pois o partido dele era fraco e com possibilidade para eleger só um deputado. Cadmiel perdeu, mas saiu grande das eleições: tirou quase 6 mil votos e esse ativo eleitoral é muito forte. O povo de Feijó não esqueceu das lutas que Cadmiel travou em benefício do município, como brigou pela aberturas de ramais, estradas, vindas de ambulâncias e médicos para cá. Se vier a ser candidato, terá nosso apoio" - disse um articulador feijoense do grupo do ex-parlamentar.

CADMIEL SONHA EM SER PREFEITO DE FEIJÓ 

Procurado pelo site Tribuna do Acre para opinar sobre as especulações articulativas em torno de seu nome na disputa das eleições do ano que vem, Cadmiel confirmou que de fato, existe um movimento que tem ganhado musculatura política em torno de seu nome e que sonha em ser prefeito de Feijó: "é o que mais quero" - finalizou. 

O deputado estadual Tanízio Sá (MDB), presidente da Comissão de Legislação Agrária, Fomento, Agropecuária, Indústria, Comércio, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), promoveu uma audiência pública de grande relevância em Manoel Urbano. O evento teve como objetivo debater a demarcação e o uso produtivo da gleba Afluente, e reuniu representantes de diferentes setores e regiões do Estado.

A audiência pública contou com a presença de diversas entidades e órgãos governamentais comprometidos com o desenvolvimento e o fortalecimento da produção no Acre. Entre os participantes estavam o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Iteracre (Instituto de Terras do Acre), iMac (Instituto de Meio Ambiente do Acre), Semapi (Secretaria de Estado de Meio Ambiente), Segov (Secretaria de Estado de Governança) e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), além dos vereadores e do prefeito de Manoel Urbano.

Tanízio Sá, autor da proposta da audiência pública, ressaltou a importância do diálogo e da busca por soluções urgentes. "Estamos comprometidos em encontrar alternativas que conciliam o uso produtivo das terras com a preservação ambiental, valorizando os produtores rurais e fortalecendo o setor agropecuário do Acre. Essa audiência pública é um passo fundamental nesse sentido", afirmou o deputado.

A discussão durante a audiência pública abrangeu temas como regularização fundiária, incentivos para a produção, infraestrutura agrícola e preservação ambiental. Os participantes tiveram a oportunidade de expressar suas opiniões, apresentar propostas e contribuir para o planejamento de um futuro promissor para a gleba Afluente.

Com essa iniciativa, o deputado Tanízio Sá e os deputados Pedro Longo, Gilberto Lira e Marcus Cavalcante reafirmam seu compromisso com a promoção do desenvolvimento rural no Acre, buscando soluções que beneficiem toda a população e promovam o equilíbrio entre o progresso econômico e a conservação do meio ambiente.

As prioridades do Acre para o Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo) do governo federal, para o período de 2024 a 2027, foram reforçadas pelo governador Gladson Cameli, em audiência com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, na manhã desta terça-feira, 7, no Palácio do Planalto, em Brasília. O encontro também contou com a participação do secretário Nacional de Participação Social, Renato Simões.

Governador Gladson Cameli e Ministro Márcio Macêdo trataram sobre PPA Participativo, em Brasília. Foto: cedida

Entre as principais prioridades do Acre estão a recuperação da BR-317 e da BR-364, esta última inclusive com a reconstrução especialmente de trechos mais críticos. Também estão incluídas a construção de casas para a população mais necessitada e internet de alta velocidade, para atender com qualidade os municípios, inclusive do interior do estado. 

“O desenvolvimento econômico e social do Acre requer a infraestrutura necessária, e isso inclui transporte, moradia e internet de qualidade, para democratizar o acesso à comunicação e à informação, e para atrair os investimentos econômicos que o estado precisa”, disse Gladson Cameli.

As propostas do Acre foram apresentadas pelo governador anteriormente, em audiências com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e estão sendo reforçadas nos debates do PPA Participativo para os próximos quatro anos, que embasará o Plano Plurianual federal, o qual deverá ser encaminhado para análise do Congresso Nacional até o fim do próximo mês de agosto. 

 Na audiência desta terça-feira, o governador recebeu de Márcio Macêdo a garantia de atenção ao Acre. “O objetivo do PPA participativo é exatamente ouvir e receber, da sociedade e dos estados, informações sobre as iniciativas que consideram mais importantes para inclusão no plano, pois são os que conhecem melhor as realidades locais”, disse o ministro. 

Convite

O governador aproveitou o encontro para agradecer a recente ida do ministro da secretaria-geral da Presidência da República ao Acre, juntamente com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, no lançamento do PPA participativo no Estado.

O ministro Márcio Macêdo também aproveitou para reiterar convite para Gladson Cameli acompanhá-lo e participar, junto com a comitiva do governo federal, da solenidade de lançamento do PPA participativo em Sergipe, no próximo dia 22 de junho. 

Por Agência de Notícias do Acre

O prefeito de Rio Branco Tião Bocalom depois de cumprir agenda no Distrito Federal, seguiu para a cidade de João Pessoa, na Paraíba, onde participa do Encontro geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que acontece nesta quinta (01) e sexta-feira (02) no Centro de Convenções de João Pessoa e tem como tema “Reflexões sobre o futuro das cidades”, temática geral do evento.

Bocalom todo alegre em reunião na Paraíba/Foto: Notícias da Hora

A abertura contou com a presença do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, que falou sobre Governança Pública para transformar o Brasil. Durante a fala do ministro ele enfatizou que os gestores devem ter Disciplina, valores que foram implementados pelo prefeito Tião Bocalom desde o início de sua gestão e que foi bastante elogiada por Nardes. Inclusive o prefeito mostrou ao ministro do TCU uma foto da placa com esses valores que estão presentes em todas as repartições publicadas municipais que diz: Disciplina para não roubar, Disciplina para gastar bem o dinheiro público, Disciplina para atender bem ao público e Disciplina para trabalhar com resultados. Ao tomar conhecimento desse quadro o prefeito de Santa Cruz do Capiberibe/PE, Fábio Aragão tirou uma foto da imagem para levar para o seu município para servir como modelo.

Cerca de 50 prefeitos das grandes cidades brasileiras participam do encontro que contou, no primeiro dia, com a presença dos ministros de Estado Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), entre outras autoridades.

O presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju (SE), destacou que o debate deve incluir questões como sustentabilidade, tecnologia, mudanças climáticas e o enfrentamento das desigualdades.

O gestor da capital acreana também aproveitou a estadia na capital paraibana para fazer uma visita, acompanhado de mais três prefeitos e do presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, ao governador do estado João Azevedo que, segundo Tião Bocalom, realiza um belo trabalho no estado como gestor, inclusive em parceria com os municípios paraibanos.

“223 municípios têm parceria com o Estado e isso é muito importante para que uma gestão dê certo. Diversas políticas estão sendo desenvolvidas em João Pessoa e que são importantes serem desenvolvidas também no Estado do Acre e na capital Rio Branco. Dessa reunião com o governador estaremos levando boas ideias, boas práticas para também implantar na nossa querida Rio Branco e quem ganha com isso é a nossa população”, concluiu Tião Bocalom.

Notícias da Hora