O ativista das causas sociais Francisco Panthio, juntamente com outras lideranças populares e instituições comunitárias se preparam para pedir o afastamento do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom. Os fundamentos alegados por Panthio é que o prefeito prevarica, por se negar a recuperar as Ruas do Povo e mesmo assim, continua recebendo impostos desses locais.

"O que justifica a cobrança de tributos urbanos como IPTU. taxa de iluminação pública e coleta de esgoto, serviços totalmente ausente dessas localidades? - disse.

O ativista destacou que, segundo a Prefeitura, a cidade de Rio Branco tem mais de 600 ruas de 17 bairros espalhados entre o primeiro e o segundo distrito, que estariam "judicializadas." A desculpa que o prefeito Bocalom e seus defensores usam é que a Prefeitura está impedida de realizar serviços nesses locais pela Justiça, alegando que as Ruas do Povo estão subjudice.

O jornalista Luís Carlos Moreira Jorge, o Crica, publicou que o prefeito Tião Bocalom teria dito que "não iria colocar nenhuma máquina da Prefeitura nas ruas do Povo, e não economizei mais de R$ 400 milhões para tapar rombo do governo".

A vereadora Elzinha Mendonça afirmou também recentemente que não existe nada que impeça Bocalom de trabalhar nas Ruas do Povo. 

Em um longo texto nas redes sociais, Panthio acusa o prefeito de Rio Branco de prevaricação, isto é, faltar ao cumprimento do dever por interesse e má fé.

"É Prevaricação deixar de fazer qualquer investimento em 607 ruas e ao mesmo tempo cobrar IPTU desses moradores!" - exclamou.

Abaixo, mais trechos do post do ativista social Francisco Panthio:

"Segundo a prefeitura, Rio Branco tem 607 ruas de 17 bairros dos dois distritos da cidade que estão judicializadas e, por isso, não passam por nenhum serviço de manutenção, o que impacta diretamente a trafegabilidade e até a acessibilidade em alguns casos. O prefeito coloca a justiça e o mais grave, não diz que órgão de controle entrou com embargo dessas ruas. Quando afirma que a sua gestão está impedida de fazer manutenção nas referidas vias, o prefeito comete crime de PREVARICAÇÃO, ato de má fé administrativa que é quando um funcionário público indevidamente, este retarda ou deixa de praticar ato de ofício, ou pratica-o contra disposição legal expressa, visando satisfazer interesse pessoal. Desde que assumiu a prefeitura, Tião Bocalom (Progressistas) tem batido na tecla de que não é possível assumir o serviço de rua, já que “o governo já pegou dinheiro, gastou e a rua não está pronta”. Ele se refere ao Programa Ruas do Povo. Esses fatos já são elementos suficientes para provocar um pedido de afastamento do gestor. A irresponsabilidade da administração Bocalom, pode ser enquadrada no decreto de Lei N°201(1967) regulamenta as ações que caracterizam crime de responsabilidade por parte de prefeitos, ficando claro que o prefeito de Rio Branco Tião Bocalom, infringiu o Artigo 4° nos capítulos VIII que diz; Omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do Município sujeito à administração da Prefeitura. Já no capítulo X, fica claro mais uma infração, Proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo. De um lado, o Ministério Público do Acre (MP-AC) tenta intermediar esse impasse entre a prefeitura e o governo e lembra que os mais prejudicados são os moradores, que acabam pagando duas vezes: nos impostos e tendo que viver em ruas sem manutenção. Mas o fato é que, a prefeitura não faz reparo nas 607 ruas, as quais afirma de maneira mentirosa que estão embargadas, mas faz cobrança dos tributos urbanos como IPTU, taxa de iluminação pública e coleta de esgoto, serviços totalmente ausentes dessas localidades”.

O primeiro mandato do prefeito Tião Bocalom tem sido marcado por várias polêmicas, sendo as mais graves, as acusações de um suposto assédio sexual envolvendo o assessor especial da Prefeitura. Mas não é o primeiro envolvendo um integrante da administração do prefeito Bocalom.

Os dois casos, dada a diferença temporal, ganharam grande projeção midiática no Estado envolvendo essas duas figuras políticas que eram consideradas pessoas do entorno político de Bocalom: o ex-secretário Frank Lima, que foi o titular da pasta da Saúde municipal e agora o assessor especial da Prefeitura, Pastor Helder Paiva.

Frank Lima e Helder Paiva/ foto: reprodução 

Frank Lima foi denunciado e condenado à 1 ano e 2 meses de crime de assédio sexual cometido contra servidoras municipais enquanto era titular da Secretaria de Saúde. A sentença foi proferida pelo juiz Marlon Machado, do Juizado Especial Criminal, do Tribunal de Justiça. As denúncias de assédio sexual contra o então secretário de Bocalom foram feitas em 2021. O MPAC, na época dos fatos, abriu inquérito sobre o caso e recomendou o afastamento do então gestor, que após 3 meses de intensa pressão, pediu demissão.

O segundo caso ocorreu em menos de dois anos após o primeiro. O assessor especial para assuntos parlamentares da Prefeitura de Rio Branco, pastor e ex-deputado estadual Helder Paiva foi acusado de supostamente ter cometido importunação sexual contra uma servidora do Parlamento Mirim. A denúncia veio à tona na última semana de junho deste ano. A própria Mesa Diretora da Câmara afirmou que o pastor teria abraçado a funcionária por trás e a chamado de "gostosa". Rapidamente, o presidente Raimundo Neném expediu um ofício proibindo Helder Paiva de transitar no local. O pastor foi afastado por Bocalom, mas continuará recebendo seu gordo salário até o final das investigações.

As duas acusações fragilizaram grandemente a gestão do prefeito Tião Bocalom nestes seus quase  3 anos de governo. Os desgastes com sua gestão são tantos que atinge, praticamente, todas as outras áreas. As trapalhadas da gestão em não saber de comunicar com o eleitor e os escândalos sexuais de pessoas importantes  ligadas à administração do prefeito Bocalom nestes dois episódios repercutiram negativamente a imagem da Prefeitura de tal forma que abalaram o entorno político do prefeito, que teme a não reeleição de Bocalom. O fracasso de sua gestão em interagir com a população e o descaso que atinge as populações pobres dos bairros periféricos, que tem intensificado reclamações nas redes sociais tem contribuído para a rejeição do Prefeito e de sua administração nas pesquisas de opinião, que o tem colocado liderando os altíssimos índices de rejeição na disputa pela reeleição, que ocorrerá no ano que vem.

ELE NÃO QUER NEM PAPO COM A RUAS DO POVO

“Não vou colocar nenhuma máquina da prefeitura para recuperar as Ruas do Povo, não economizei mais de 400 milhões de reais para tapar o rombo do governo.” - teria dito o prefeito Bocalom, segundo o blog do jornalista Luís Carlos Moreira Jorge, o Crica.  

E OS MORADORES DESSAS RUAS?

Por essa afirmação do prefeito Tião Bocalom, segundo publicou o jornalista Crica, de que não colocará nenhuma máquina para recuperar as Ruas do Povo, dá de entender que a Prefeitura não tá nem aí para os moradores desses locais e que não haverá nenhum tipo de serviço de urbanização e recuperação nessas ruas, se depender do prefeito. Isto é, o povo continuará andando em ruas cheia de buraco e lama no inverno e poeira e buraco no verão. 

...MAS POVO NÃO TÁ NEM AÍ SE A RUA É JUDICIALIZADA OU NÃO E EXIGE QUE OS SERVIÇOS SEJAM EXECUTADOS

O povo não quer saber se as ruas estão judicializadas, como afirma exaustivamente a Prefeitura. O povo quer saber se anda em ruas recuperadas, no asfalto. Não realizar nenhuma melhoria nessas ruas vai afundar de vez a avaliação já negativa da gestão do prefeito Bocalom pelo povo. As pesquisas estão aí.

JUSTIÇA TARDA, MAS NÃO FALHA

A Justiça arquivou o processo contra Marcus Alexandre, o último em que respondia. A juíza Carolynne Souza de Macedo Oliveira, da 1° Vara Federal de Rio Branco não constatou nenhuma irregularidade praticada por Chame Chame na execução de obras da AC 40. Caiu por terra as narrativas de seus adversários, que sempre tentaram macular sua imagem. A Justiça demorou, mas não falhou. Chame Chame é inocente e não existe nada contra ele. 

O VELHO BOCA ESTÁ SE ESQUECENDO DE UMA COISA...

Bocalom se esquece que nessas 600 ruas "judicializadas", tem milhares de eleitores. E que os eleitores costumam se vingar de políticos no dia da eleição, quando estão frente a frente com as urnas.

TODO MUNDO QUER TOMAR CAFÉ COM ELE

A quantidade de convites que o ex-prefeito Marcus Alexandre recebe de eleitores para tomar café é tão grande que, se ele fosse atender a todos os pedidos, só iria conseguir tomar café na sua casa perto das eleições de 2026.

VELHO LOBO FLAVIANO MELO...

"Nós do MDB não vetamos ninguém. Conversaremos com todas as forças políticas" - disse Flaviano, a respeito da necessidade de se fazer alianças, de olho nas eleições do ano que vem. Com mais de 40 anos de vida pública e vasta experiência política, o Velho Lobo é um mestre e sabe mais do que ninguém que que uma eleição se ganha com aliados, e deixou isso bem claro.

...QUER CHAME CHAME CANDIDATO PELO PARTIDO

A declaração do Velho Lobo ao site Tribuna do Acre, de que é tudo que ele e o MDB quer, que Marcus venha se filiar e ser candidato pelo Partido, foi cristalina e mais direta possível: que Chame Chame só não se filia ao MDB se não quiser, porque todo mundo quer ele. 

INTELIGENTE E ARTICULADOR

O deputado Tanízio Sá tem se mostrado bastante inteligente e articulado. Já criou bases em Rio Branco. Várias pessoas na capital já conhecem seu trabalho na Aleac e falam bem dele. Seu nome tem sido conhecido bastante na Baixada da Sobral, um dos mais cobiçados redutos eleitorais.

FRANCISCO PANTHIO

O ativista Francisco Panthio tem feito mais cobrança por melhorias para a população do que todos os vereadores que tem mandato na Capital. Seu nome tem sido bastante falado nas redes sociais. Andarilho, Panthio está em todo canto cobrando ações da Prefeitura na saúde, na infraestrutura, no esporte e na cultura.

O ex-prefeito de Rio Branco Marcus Alexandre foi absolvido pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal do SJAC da acusação de irregularidades referentes ao período em que foi diretor-presidente do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre).

A ação foi a única em que o Ministério Público Federal (MPF) converteu em processo. A denúncia era de que o ex-prefeito teria desviado verbas públicas federais repassadas no convênio firmando entre o Suframa e o Estado do Acre, referente à duplicação da rodovia AC-40, no valor de R$ 16,5 milhões.

Além dele, também eram réus o ex-diretor geral do Deracre Edson Alexandre de Almeida Gomes; José Maria de Oliveira Júnior, representante da empresa J. M. Terraplanagem e Construção Ltda. no contrato; e Eduardo Henrique de Lara Júnior, responsável pela sociedade empresária.

Na decisão, a juíza Carolynne Souza de Macedo Oliveira considerou a justificativa de Marcus Alexandre, que afirmou que por “se tratar de obra de restauração de rodovia, havia um grau de incertezas e necessidades que não foram previstos no projeto básico e, nesse sentido, todas as adequações técnicas realizadas ao projeto básico foram inseridas de forma necessária para a qualidade da obra, ampliação da segurança viária e aproveitamento dos recursos do convênio”.

Marcus Alexandre negou a existência de “jogo de planilhas”, como relatado na denúncia ou desvio de qualquer recurso, aduzindo não ter havido qualquer benefício ou vantagem indevida à empresa.

Para o parecer, a juíza se baseou em perícias realizadas pela Polícia Federal e Tribunal de Contas da União que comprovaram as adequações técnicas realizadas ao projeto: “o conjunto das provas juntadas aos autos apontam, com segurança, para inexistência de materialidade delitiva”, diz trecho.

Também não foi provado que os réus teriam tido alguma vantagem financeira com as obras: “por sua vez, não há áudios, documentos bancários com indicação de trânsito injustificado de valores em conta dos denunciados ou outros elementos de prova que atestem ou ao menos sugiram seriamente desvio de recursos”.

Com isso, a juíza absolveu os réus e pediu arquivamento do processo.

https://portaldorosas.com.br/wp-content/uploads/2023/06/Sentenca-Tipo-D.pdf

Portal do Rosas

O ativista das causas sociais, Francisco Panthio, bastante conhecido no mundo político por lutar pelos direitos dos moradores da periferia e por sempre cobrar políticas públicas que visem beneficiar os pobres sem nunca ter sido sequer vereador, usou as redes sociais para reclamar das condições sofríveis que as mães enfrentam em buscar vagas nas creches municipais e na maioria das vezes, não são atendidas.

Sem citar diretamente a Prefeitura de Rio Branco, Panthio destaca que se "cada gestor tivesse como prioridade amenizar essa problemática, as condições já teriam melhorado e o número de vagas teria sido maior."

O ativista relembra da gestão do ex-prefeito Marcus Alexandre, que durante sua passagem pelo comando da Prefeitura de Rio Branco, como forma de demonstrar carinho pelas crianças e  mães da periferia, construiu 14 novas creches com "padrão inovador" que virou referência na região norte.

"Talvez por ele ter tido esse olhar cuidadoso com a cidade, tanta gente o pede novamente" - finaliza.

Veja o post abaixo:

 

 

 

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A tão aguardada ponte sobre o Rio Acre, em Xapuri, começa a ganhar forma e renova a esperança dos moradores do bairro Sibéria por dias melhores. Há mais de meio século, a comunidade depende de embarcações para acessar a região central da cidade.

Nesta segunda-feira, 3, o governador Gladson Cameli esteve no local para acompanhar a evolução da obra. Iniciada em março do ano passado, a estrutura já está 31,2% concluída.

“Esta é a obra mais esperada pela população de Xapuri. Os trabalhos continuam e serão intensificados ainda mais neste verão, para que possamos inaugurar no próximo ano”, afirmou o governante.

Atualmente, 30 trabalhadores somam esforços na construção dos pilares e finalização dos blocos das fundações. A estimativa é que a ponte, de 363,8 metros de extensão, fique pronta no primeiro semestre de 2024.

Orçada em R$ 40,7 milhões, provenientes de recursos próprios do Estado e de emenda parlamentar do senador Marcio Bittar, a Ponte da Sibéria está sob a responsabilidade técnica do Departamento de Estradas de Rodagem (Deracre) e é executada pelo Consórcio Rio Acre.

Por Agência de Notícias do Acre

A vice-prefeita, Marfisa Galvão, por meio de seu gabinete, protocolou no final da tarde desta sexta-feira, 30, junto a Casa Civil da Prefeitura, pedido de afastamento do ex-deputado e atual assessor especial para assuntos Institucionais do Executivo municipal, Helder Cotta Paiva.

De acordo com o documento, o pedido de afastamento é de 60 "sem prejuízo de suas remunerações até que se apure os fatos".

Helder Paiva foi acusado por uma servidora da Câmara Municipal de Rio Branco de suposto assédio sexual, quando bastante nervosa, a servidora se dirigiu ao plenário da Casa Legislativa e comunicou aos vereadores o ato praticado pelo assessor.

O caso aconteceu na quinta-feira, 29, e veio à tona após a Mesa Diretora da Câmara publicar e assinar um documento proibindo Helder Paiva de acessar a sede do Poder Legislativo do Município e frequentar as sessões.

Fontes do NH informaram que Marfisa Galvão encaminhará cópia do pedido de afastamento de Paiva ao Ministério Publico "para que não aconteça a mesma coisa com os pedidos de exoneração dos secretários".

Por Notícias da Hora

O deputado coronel Ulysses Araújo (UB) ingressou junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados com uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz a maioridade penal para 16 anos em casos de cometimento de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. “É sem dúvida um tema relevante. A sociedade não admite mais que jovens de 16/17 anos cometam crimes bárbaros e fiquem impunes”, garantiu.

O deputado acrescentou que pesquisas de opinião realizadas por órgãos independentes demonstram claramente que a população brasileira é favorável á redução da maioridade penal. O parlamentar frisou ainda que diversos países ocidentais adotam maioridade inferior a 18 anos, ”em destaque os Estados Unidos, onde a maioria dos entes federados submete jovem a partir de 12 anos a processos criminais na condição de adulto, bem como na maioria dos países europeus”.

O parlamentar acreano lembra ainda que a medida de internação prevista no Estatuto do Criança e do Adolescente (ECA) – limitada a 3 anos — é motivo de indignação da sociedade, em especial quando os atos infracionais praticados configuram em teses crimes hediondos, homicídios dolosos e lesão corporal seguida de morte. Segundo o deputado, é inquestionável que um jovem de 16 ou 17 anos”, possui capacidade plena de discernimento para responder por seus atos”.

O representante acreano salienta também que a redução da maioridade penal diminuiria o aliciamento de jovens de 16/17 anos para o narcotráfico, “já que em razão da impunidade, de acordo com o parlamentar,” jovens desta faixa etária se tornam alvos preferenciais, utilizados costumeiramente nas ações de elevada letalidade”.

Resgate

Coronel Ulysses frisou que uma proposição semelhante tramitou na Câmara dos Deputados por mais de 20 anos, recebendo diversas contribuições que discutiam a maioridade penal. Em 2015, a matéria foi aprovada em segundo turno, com texto ipsis literis desta proposição, recorda o parlamentar. “A apresentação desta proposição similar deve-se ao fato que a proposta anterior não ter sido analisada pelo Senado Federal em tempo hábil, o que levou ao devido arquivamento”. Para o deputado, a redução da maioridade penal, “representa um legítimo clamor, uma justa reivindicação que vem ao encontro de um instrumento de indiscutível pacificação social”, concluiu.

A matéria é do jornalista Luciano Tavares, do Notícias da Hora 

O assessor especial para assuntos parlamentares na prefeitura de Rio Branco, ex-deputado estadual Helder Paiva, é acusado de assédio sexual contra uma servidora da Câmara de Vereadores.

A denúncia veio à tona nesta quinta-feira (29). Bastante nervosa, a servidora se dirigiu ao plenário da Casa e comunicou aos vereadores o suposto assédio praticado pelo assessor.

Após ouvirem o relato, os vereadores resolveram assinar um documento proibindo Helder Paiva de acessar a sede do Poder Legislativo do Município e frequentar as sessões.

Paiva é um elo entre a prefeitura e a Câmara e por essa razão comparece às sessões.

No relato, a servidora afirmou que Helder teria abraçado ela por trás e a chamado de “gostosa”.

“Se sentiu assediada na sala. Entrou no plenário chorando e tremendo os lábios. Situação difícil. Comuniquei ao prefeito por telefone e já entreguei o documento na Casa Civil da prefeitura.”, informou Raimundo Neném. Segundo o vereador, Bocalom parabenizou o ato da Câmara Municipal.

O presidente da Câmara conversou pessoalmente com Helder, que relatou ao vereador que “abraçou e falou uma palavra carinhosa” a servidora.

O assessor também foi comunicado pessoalmente sobre o afastamento dos trabalhos no Legislativo.

O documento encaminhado ao prefeito Tião Bocalom diz: “Na data de hoje esta Presidência teve a notícia de que o Assessor Especial Helder Paiva teria supostamente importunado sexualmente uma servidora deste Poder nas dependências deste Parlamento.
Nesse sentido, pedimos ao senhor que não envie mais a esta Casa Legislativa o referido assessor especial, pelo menos, até que os fatos estejam devidamente esclarecidos”.

A reportagem do Notícias da Hora tentou falar por telefone com Helder Paiva, que não atendeu às ligações.

Mais cedo,a prefeita em exercício Marfisa Galvão declarou ao Blog da Hora que "estava louca" para tirar Valtinho, que é amigo de Bocalom

O clima segue tenso na sede da Prefeitura de Rio Branco. Após a prefeita em exercício, Marfisa Galvão (PSD) encaminhar o pedido de exoneração de Anderson Nascimento, da presidência da Fundação Garibaldi Brasil (FGB), a gestora resolveu ir além e assinou nesta quarta-feira, 28, o decreto de exoneração do chefe da Casa Civil e melhor amigo do prefeito Tião Bocalom (PP), Valtinho José.

O documento já está pronto e será protocolado na quinta-feira, 29. A informação foi confirmada pela assessoria de Galvão ao ac24horas. A equipe explicou que o motivo para a tomada de decisão ocorreu após José não exonerar o presidente da FGB, Anderson Nascimento.

Caso a gestão não obedeça às ordens da prefeita em exercício, existe a possibilidade de Galvão acionar o Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC).

Ac24horas