Duas leis aprovadas pelos vereadores da Câmara Municipal de Tarauacá foram sancionadas pelo Prefeito em exercício, Raimundo Maranguape, e publicadas no Diário Oficial do Estado, na terça-feira, 18 de Julho.

A primeira, concede auxílio-alimentação aos vereadores de Tarauacá, no valor de R$ 1.550,00. A segunda, concede o mesmo benefício aos servidores do poder legislativo no valor de R$ 1.000,00.

As leis passaram a valer desde ontem, data da publicação.

Veja as publicações:

ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE TARAUACÁ
LEI No 1.051, de 13 de JULHO de 2023

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.032/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me confere o Art. 60, inciso V da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. O artigo 1º da Lei n. 1032/2022, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – Os vereadores da Câmara Municipal de Tarauacá que estiverem no efetivo exercício de suas funções terão direito a auxílio-alimentação mensal, de caráter indenizatório, no valor de R$ 1.550,00 (um mil, quinhentos e cinquenta reais)”.

Art. 2º. O artigo 4º da Lei n. 1.032/2022, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º – As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei poderão ocorrer por elemento de despesa e serviços de terceira pessoa jurídica, porém na ausência de contratação de pessoa jurídica para implantação de cartão magnético, os benefícios da presente Lei poderão ser pagos diretamente em conta bancária do beneficiário.”

Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

RAIMUNDO MARANGUAPE DE BRITO
PREFEITO EM EXERCÍCIO

ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE TARAUACÁ
LEI No 1.049, de 13 de JULHO de 2023

“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.043, de 16 de maio de 2023 e altera parcialmente a Lei nº 1000/2021 e dá outras providências”.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, no uso das atribuições que me confere o Art. 60, inciso V da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. O artigo 1º da Lei nº 1.000/2021 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º – Fica outorgado aos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal de Tarauacá, Auxílio-Alimentação no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a serem pagos em folha de pagamento, na forma de vantagem nominalmente identificada, de caráter indenizatório.”

Art. 2º. Ficam revogados todos os dispositivos legais que tratam da referida matéria, estando em vigor apenas o que disciplina o artigo 1º do presente.

Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

RAIMUNDO MARANGUAPE DE BRITO
Prefeito em Exercício

Com informações do Ac24horas

O MDB é o maior partido em número de filiados no país, segundo levantamento do TSE divulgado nesta quinta-feira (13).

A sigla que tem Baleia Rossi como Presidente Nacional e o Velho Lobo Flaviano Melo como presidente estadual no Acre tem 2.046.711 filiados em todo o país.

Outros seis partidos têm mais do que um milhão de filiados. Trata-se de PT, PSDB, PP, PDT, União Brasil e PTB.

Essas siglas representam dois em cada três eleitores filiados no Brasil, total de 9.442.746.
Desse grupo, apenas o PT cresceu nos últimos 5 anos. 

Nesta terça-feira, durante uma sessão na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Tanízio Sá, líder do MDB, fez um discurso enfático no qual relatou ter protocolado um ofício solicitando que o Ministério Público Federal (MPF) investigue a conduta de fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).O foco da investigação está direcionado aos fiscais do Ibama que atuaram na Comunidade São Salvador, localizada na divisa entre Sena Madureira e Manoel Urbano. Durante seu discurso, o parlamentar expressou sua preocupação com as ações desses fiscais, alegando que eles causaram sérios transtornos aos moradores locais.

De acordo com Tanízio Sá, os fiscais do Ibama teriam jogado pertences das pessoas no igarapé e espalhado alimentos, o que teria aterrorizado os residentes da comunidade, muitos dos quais vivem ali há décadas. O deputado enfatizou que tal conduta é inaceitável e pediu uma investigação urgente para apurar a forma como esses servidores estão agindo.

“Que o procurador-chefe do MPF tome ciência dos problemas que os fiscais do Ibama causaram aos moradores daquela localidade. Jogaram as coisas das pessoas no igarapé, a alimentação toda espalhada. Essa é a atitude do Ibama? Aterrorizaram a vida de gente que vive ali há décadas, causando todo tipo de transtorno. Peço que seja apurada a forma que estão atuando, pois não podem agir assim. Se alguém cometeu um crime, que multe, mas agir assim, desse jeito é inadmissível. A conduta desses servidores precisa ser apurada urgente”, enfatizou o deputado Tanízio Sá.

Diante dessas denúncias, espera-se que o Ministério Público Federal inicie prontamente uma investigação para apurar os fatos relatados pelo parlamentar. Caso sejam constatadas irregularidades ou comportamento inadequado por parte dos fiscais do Ibama, medidas apropriadas devem ser tomadas.

A comunidade em questão encontra-se em uma área sensível do ponto de vista ambiental, e a atuação dos fiscais do Ibama tem como objetivo garantir a preservação dos recursos naturais da região. No entanto, é fundamental que essa atuação seja realizada de forma responsável, respeitando os direitos dos moradores e evitando abusos.

A expectativa da população local é de que a investigação solicitada pelo deputado Tanízio Sá traga esclarecimentos e que medidas sejam tomadas para garantir que tais incidentes não se repitam. A transparência e a prestação de contas são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada, onde a proteção do meio ambiente e os direitos humanos caminhem lado a lado.

Assessoria

Chegou ao fim a análise do Conselho de Ética do PSD, presidido no Acre pelo Senador Sérgio Petecão, sobre a expulsão de integrantes do partido que foram acusados de infidelidade partidária nas eleições do ano passado.

Em 2022, Petecão foi candidato ao governo do estado e alguns integrantes, entre vereadores, vice-prefeitos e até o gestor de Plácido de Castro, não teriam apoiado a candidatura do partido ao Palácio Rio Branco.

A Comissão de Ética do partido decidiu pela expulsão do prefeito de Plácido, Camilo Silva, de sete vereadores e quatro vice-prefeitos: Henrique Afonso (Cruzeiro do Sul), Valdir Kaxinawá (Santa Rosa), Ney do Miltão (Senador Guiomard) e Raimundo Maranguape (Tarauacá).

Saiba quem foi expulso do PSD:

 Assis Brasil:

– Ver. Ana Cláudia

– Ver. Gilda Almeida

Brasileia:

– Ver. Leomar

Cruzeiro do Sul:

. Vice-prefeito: Henrique Afonso

Plácido de Castro:

. Ver. Zé Nunes

Prefeito Camilo Silva

. Ver. Prof. Mazinho

Porto Acre:

. Ver. Leandro Bezerra

Santa Rosa do Purus:

. Vice-prefeito: Valdir Kaxinawá

. Ver. Cláudio Lopes

Senador Guiomard:

. Vice-prefeito: Ney do Miltão

 Tarauacá:

. Vice-prefeito: Raimundo Maranguape.

A vereadora Mariazinha, do Bujari, "escapou" e foi apenas advertida pelo Conselho de Ética do PSD

Os vereadores de Rio Branco aprovaram na sessão desta terça-feira, 11, um requerimento da vereadora Elzinha Mendonça (PSB) que recomenda o afastamento do diretor de departamento de produção da Seagro, Francisco Laerte, por importunação sexual. O diretor, inclusive, é réu no processo do Ministério Público pelo mesmo crime.

Mendonça defendeu em seu discurso o afastamento de Laerte e por isso apresentou um requerimento cobrando medidas eficazes da gestão municipal.

A matéria teve voto contrário apenas do líder do prefeito Tião Bocalom, vereador João Marcos Luz que alegou que a gestão já vem tomando as providências sobre o caso.

Está é a terceira vez que um membro do alto escalão da prefeitura de Rio Branco enfrenta acusações de teor semelhante. Primeiro com o ex-secretário de Saúde de Rio Branco, Frank Lima, que foi condenado a um ano e dois meses de prisão em regime aberto por assédio sexual contra uma servidora do município em 2021, quando era titular da pasta.

Recentemente o ex-deputado estadual e assessor de articulação institucional da Prefeitura de Rio Branco, Helder Paiva, foi afastado das funções após ser acusado de assédio sexual por uma servidora da Câmara de Vereadores da capital acreana.

Por Ac24horas 

A gestão do Prefeito Tião Bocalom (PP) tem se destacado não como uma administração que realiza obras em benefício do povo, mas sim como aquela que revitaliza as obras dos outros como se fosse uma realização sua.

A Prefeitura de Rio Branco divulgou um cartaz onde a gestão Bocalom vai "comemorar" a revitalização de 1 ano (pasmem) do Restaurante Popular, construído pelo ex-prefeito Raimundo Angelim e ampliado pelo ex-prefeito Marcus Alexandre.

Card da Prefeitura de Rio Branco convidando população para comemorar um ano de reinauguração do Restaurante Popular construído por Angelim e ampliado por Marcus Alexandre 

Internautas ironizaram a situação.

"Gestão Bocalom deveria ter vergonha, de reinaugurar uma obra que foram os outros que fizeram como se fosse eles" - finalizou.

CRÍTICAS AUMENTAM 

O Prefeito se vangloria de ter economizado mais de R$ 400 milhões de reais e lideranças comunitárias todo dia criticam gestão do ex-prefeito de Acrelândia nas redes sociais. 

"Vive se gabando que tem muito dinheiro, mas as ruas da periferia continuam destruídas por buracos." 

A "RESSURREIÇÃO" DA VACA MECÂNICA

Sem esquecer do seu antigo projeto de fabricação de leite industrial, o prefeito disse, em entrevista a um site local que seus críticos irão beber do leite da "vaca mecânica." 

"Todos que criticaram vão beber desse leite." 

O deputado estadual Tanízio Sá fez um resumo  de suas ações nos primeiros seis meses de mandato como líder do MDB na Assembleia Legislativa, onde ganhou destaque como um verdadeiro defensor dos interesses do povo acreano no Parlamento. Satisfeito com os trabalhoso desenvolvidos, o deputado agradeceu a todos pelo apoio e confiança e prometeu, em uma rede social que seguirá sua incansável luta na defesa dos direitos e interesses da população acreana.

Veja: 

Após o manifesto de agricultores da Transacreana, que bloqueou a estrada na manhã desta segunda-feira, 10, o secretário municipal de Agricultura (Seagro) em Rio Branco, Eracides Caetano, disse ao ac24horas que além de ser contra a interdição da via, não irá negociar a reivindicação de melhorar o ramal Barro Alto junto aos produtores rurais.

O bloqueio ocorreu no km 7 da Transacreana. Segundo Caetano, caso os moradores mantenham o protesto, existe a possibilidade de o ramal ficar por último nos serviços de recuperação do projeto Ramais da Dignidade, do prefeito Tião Bocalom, porém, garante que está aberto ao diálogo, desde que seja em seu gabinete.

“Eu não vou dar atenção para eles, se eles quiserem ficar 10 dias protestando, eles podem ficar. E tem mais uma: quem fizer esse fechamento de estrada vai ficar por último, pois é aqui [Seagro] que se faz o acerto, vem aqui pra dentro da secretaria que estou disposto a atender qualquer um quem vem aqui”, declarou.

Eracides ainda fez críticas diretas ao vereador Fábio Araújo (PDT) que, na sua opinião, está tumultuando o trabalho da pasta jogando os produtores contra o Poder Executivo Municipal. “Essa questão não é de fazer o ramal, é política, estão misturando política com nosso trabalho querendo atrapalhar. Infelizmente a gente tem um vereador que diz estar do lado dos produtores e que está tumultuando, o senhor Fábio Araújo, digo o nome dele porque ele fica falando um monte de besteira querendo atrapalhar”, esbravejou.

Bastante revoltado com a medida dos moradores da região, Caetano alertou mandando um recado. “Não aceito politicagem. O cara quer atrapalhar, ele procura outro lugar. Eu vou tomar essa atitude, se fecharem, fica por último e não atendo também, não sou obrigado a ir lá atender ninguém, se quiserem vir aqui no gabinete a gente resolve qualquer problema de mecanização e ramais, estamos aqui pra atender”, encerrou.

Por Saimo Martins/Ac24horas

O ex-prefeito Marcus Alexandre segue sua rotina de visitas aos amigos espalhados em todos os bairros da cidade.

Várias lideranças populares e pessoas de todas as classes sociais o convidam para tomar café e trocar idéias. O ex-prefeito esteve cumprindo agenda neste sábado (15) no Conjunto Esperança, no Loteamento Santa Luzia, que fica na região do Apolônio Sales, no Bairro da Paz e Tancredo Neves.

Perguntado sobre como consegue responder a tantos pedidos para fazer visitas e como aguenta tomar tanto café, Chame Chame riu e disse que adora tomar café e que se sente feliz em ter criado grandes amizades em toda a cidade de Rio Branco.

"O que toca meu coração são as amizades que fiz com pessoas de praticamente todos os bairros de Rio Branco. O povo sabe que gosto de um cafezinho e sempre me convidam, e eu vou e revejo os amigos. Essa é uma rotina que sempre tive e o sentimento que tenho é de alegria e gratidão por ser acolhido com carinho por essas pessoas em suas casas " - finalizou.

Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira, 12, os vereadores da Câmara Municipal de Rio Branco aprovaram uma série de projetos, dentre eles, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, que prevê orçamento de R$ 2,2 bilhões em 2024.

Dentre os PLs, os parlamentares também aprovaram, em primeiro turno, a polêmica Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 02/1023 – que altera o artigo 28 do município de Rio Branco que aumenta o número de parlamentares de 17 para 21 já nas próximas eleições. A vereadora Elzinha Mendonça se posicionou contra a matéria.

Os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei Complementar, de autoria do Executivo, que institui o Programa de Regularização de Dívidas Vencidas no âmbito do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco – SAERB. A matéria tem como objetivo incentivar a regularização de dívidas de usuários por meio de parcelamento e estabelece os critérios para cobrança e condições de negociação.

Outra matéria apreciada em plenário é o PL que altera a lei 1.794 de 2009 que trata da mudança de carga horária de servidores que têm filhos com deficiência no município.

Em meio ao pacotão de projetos, os parlamentares decidiram aprovar a abertura de crédito suplementar destinado à secretaria de educação do município, sem valores especificados.

Com informações do Ac24horas

Durante a audiência pública sobre o Programa Ruas do Povo nesta sexta-feira, 7, de autoria do vereador João Marcos Luz, dezenas de lideranças de bairros estiveram presentes na galeria da Câmara Municipal de Rio Branco cobrando a recuperação das mais de 600 vias "judicializadas."

Com cartazes nas mãos, os manifestantes alertaram Bocalom sobre a necessidade de melhorar os logradouros públicos. “Se não ajeitar as ruas não vou pedir votos no meu bairro”, comentou Mário Jorge da região do Segundo Distrito.

Bastante vaiado pelos manifestantes, João Marcos tentou jogar a culpa para as gestões anteriores, porém, os moradores não concordaram e disseram que há recursos para execução do Programa Ruas do Povo. “Se não roubar, o dinheiro dá”, gritou boa parte das lideranças.

DEPOIS DE SE GABAR DE TER ECONOMIZADO  MILHÕES, BOCALOM AGORA DIZ QUE NÃO TEM RECURSOS PARA RECUPERAR RUAS DO POVO

O prefeito Tião Bocalom (PP) declarou em coletiva de imprensa na Câmara Municipal de Rio Branco, nesta sexta-feira, 7, que não há recursos suficientes para recuperar as mais de 600 ruas oriundas do Programa Ruas do Povo e que necessita de uma parceria com o governo para execução dos serviços.

De acordo com o chefe do executivo municipal, os mais de R$ 500 milhões economizados serão para execução de projetos da gestão.

Bocalom sempre se gabou de ter economizado dinheiro, para segundo ele, executar obras de melhorias que beneficiassem a população.

Recentemente, Bocalom declarou, segundo publicou o jornalista Luís Carlos Moreira Jorge, o Crica, que não iria colocar nenhuma máquina da Prefeitura para recuperar as Ruas do Povo. 

O RETORNO DA VACA MECÂNICA

Em participação de um podcast do site Contilnet, o prefeito Tião Bocalom RESSUSCITOU seu antigo projeto apelidado de "Vaca Mecânica." Bocalom afirmou que irá montar uma indústria de leite de soja e disse que investirá cerca de R$ 3,5 milhões no empreendimento. O prefeito também disse que seus críticos "vão ter que beber esse leite" em alusão à indústria de leite de soja, cujo apelido de "Vaca Mecânica" o transformou em meme nas eleições de 2012.

Bocalom em entrevista ao site Contilnet/Foto: Contilnet

"Indústria de leite de soja. Isso aqui eu tô fazendo, vocês lembram das eleições de 2012, eles fizeram maior gozação comigo, lembra, ah a vaca de ferro né, que eles mostravam, o leite de vaca de ferro, não existe isso, me chamando de doido...mas agora eles vão ter que beber esse leite, porque a indústria a gente vamo montar, de leite de soja, três milhões e meio..." disse Bocalom, falando sobre a ressurreição da Vaca Mecânica a partir de 50 minutos e 18 segundos do vídeo abaixo. Assista:

Veja Bocalom falando sobre o retorno de seu projeto apelidado de "Vaca Mecânica" a partir de 50 minutos e 18 segundos do vídeo/Contilnet

As rugas do episódio envolvendo o secretário de agricultura do município, Eracides Caetano e o vereador Fábio Araújo (PDT), soma mais um capítulo nesta quarta-feira, 12.

Desta vez, indignado com as denúncias e reclamações feitas pelo parlamentar durante a semana, como a suposta cobrança do calcário por parte dos gestores aos produtores rurais, o prefeito Tião Bocalom resolveu tomar uma medida dura e exonerou, via Diário Oficial, mais de 10 cargos ligados ao primeiro-secretário do Poder Legislativo Municipal, incluindo familiares.

Segundo o ac24horas, a assessoria do parlamentar confirmou que as exonerações de fato ocorreram, porém, não especificou o número de exonerados e não soube explicar as razões para tal.

Por Ac24horas

AGORA PODE VIR, CHAME CHAME

O Glorioso MDB do velho lobo Flaviano Melo e dos poderosos cabeças-brancas liberou o deputado Jarude e o vereador João Marcus Luz a irem procurar outro partido, a pedido deles, claro. Os políticos rebelados eram o único entrave contra a eminente vinda do ex-prefeito e popular Marcus Alexandre às fileiras do Glorioso, e travaram uma batalha pública contra o posicionamento do Partido, que sempre demonstrou um grande desejo de adquirir o passe do político mais carismático e cobiçado pelos partidos de Rio Branco cujas pesquisas o colocam na dianteira das intenções de votos para a Prefeitura, no ano que vem. As portas do Partido estão abertas. Agora é com o Chame Chame.

CHAGAS ROMÃO

O velho guerreiro Chagas Romão deverá comandar a Executiva Municipal do Partido, caindo por terra, a especulação de que o militante Williandro Derze iria ser o presidente da Executiva Municipal. Teria dito um importante articulador do MDB: "o apressado come cru". - sobre a publicações que saíram na imprensa de que a presidência iria para as mãos do militante. 

JOÃO MARCUS AGRADECE FLAVIANO

O vereador João Marcus agradeceu a Flaviano Melo pelos anos que ficou no Partido. É justo. Foi por causa do Velho Lobo, que lhe deu oportunidades, que JML é vereador sem nunca ter ganhado uma eleição. Em duas ocasiões, JML sentou na cadeira de vereador por ser suplente. 

PETECÃO ESTÁ EQUIVOCADO

O senador Sérgio Petecão teria dito que o MDB não tem militância. Está equivocado. O Partido tem jovens cheios de energia e sempre prontos para irem para a rua defender os candidatos do Partido. O senador não vê a militância do Partido talvez porque quando está em Rio Branco, se refugia na fazenda Boi Cagão, junto com seu fiel escudeiro, o anão Montana Jack e o professor Carlos Coelho.

VELHO BOCA

A população esteve presente na audiência pública para debater a situação das Ruas do Povo, rejeitadas por Bocalom por causa da tal de "judicialidade". Populares cantaram assim, na fala do vereador João Marcus Luz: " Não é mole não, o velho Boca enganou a população" - quem registrou o momento do clamor popular foi o jornalista do site Alerta Cidade, o competente Iam Árabar. Tá feia a situação do Velho Boca!

VELHO LOBO APOSTA NO DIÁLOGO

Flaviano é pacífico e um dos políticos mais honrados que existe no Acre. Nunca atacou ninguém. Ele não acredita que o senador Sérgio Petecão romperá com o MDB por causa da filiação de Marcus Alexandre. O Velho Lobo aposta no diálogo com Petecão, com quem se relaciona muito bem.