O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PP), avalia afastar Frank Lima do comando da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). A orientação recebida pelo prefeito foi na verdade um aviso de membros do Ministério Público do Acre, após o órgão abrir investigação sobre possível assédio sexual e moral cometidos pelo secretário.

Segundo apurou o NH, os membros do Ministério Público foram taxativos ao comentar a situação. E mandaram recado ao prefeito por meio de aliados: “É melhor afastar o Frank Lima”, disse um promotor, ao confirmar a informação da sugestão. “Não vou gravar entrevista, nem eu, nem a colega procuradora; não podemos”, retrucou.

Uma fonte ligada ao Gabinete do Prefeito contou nesta terça-feira, 30, que o prefeito ainda não afastou o secretário por entender que esta seria uma forma de condená-lo antes da hora. Lima e Bocalom são amigos de longa data, e o prefeito já declarou que acredita na inocência de Frank, “até que se prove o contrário”.

Aliados de primeira hora do prefeito, contudo, veem a possibilidade de afastamento como uma boa alternativa para reduzir a temperatura junto à Câmara Municipal, onde nesta terça-feira, 31, deve ser deliberada a abertura ou não de um processo de impeachment contra o prefeito.

Atualmente, o assessor parlamentar da Prefeitura de Rio Branco, Helder Paiva, e o Chefe de Gabinete do Prefeito, Valtim José, tentam dissuadir os vereadores que estariam a favor do processo de investigação política contra Bocalom. Mas a missão não têm sido fácil: faltam cargos aos vereadores e a vontade do prefeito de mudar de ideia.

“O prefeito não quer julgar, mas por culpa do Frank Lima, ele pode simplesmente colocar vinte anos para o buraco. Os vereadores não vão passar a mão na cabeça dele, como ele está fazendo com o Frank Lima. O melhor seria mesmo afastar, e não fui a primeira secretária a dizer isso aos colegas e a ele”, conta a fonte do Notícias da Hora.

Um vereador da capital, que se elegeu pedindo votos para Bocalom, também faz a mesma avaliação. “Até ontem eu estava decidido a votar com o prefeito, hoje fiquei sabendo que o Bocalom recuou de exonerar o Frank, então, infelizmente, estou avaliando as chances de eu votar ‘sim’ amanhã”, revelou o vereador ao revelar que os interlocutores do prefeito comentaram sobre as chances de exoneração serem altas.

Por Notícias da Hora

O vereador N. Lima, presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, quer colocar o pedido de impeachment contra o prefeito Tião Bocalom, enviado à Casa de Leis na última segunda-feira, dia 23, pela advogada Joana d’Arc, alegando a prática de crime político-administrativo em meio à investigação do secretário de saúde Frank Lima, acusado de assédio sexual.

Segundo o presidente, a Câmara está cumprindo todas as regras sobre a instalação do processo de impedimento. “Estamos cumprindo o rito. Recebi hoje um documento da advogada onde ela pede que a gente faça o que tem que ser feito. Quero dizer que estamos cumprindo o rito e quero colocar no plenário na próxima terça, com o parecer da Procuradoria Jurídica”, esclareceu.

N. Lima é aliado de primeira hora do prefeito Tião Bocalom, e apesar de a legislação prever, não colocou o documento à análise do plenário na sessão de terça-feira, dia 24, causando corre-corre nos bastidores da Casa Legislativa. Já há articulação da Prefeitura de Rio Branco para que os parlamentares não apoiem a investigação contra Bocalom.

Notícias da Hora

O deputado estadual e sargento da Polícia Militar, Cadmiel Bomfim (PSDB) participou, na manhã desta quarta-feira (01) da solenidade de Promoção de Alunos e entrega de honraria ALAMAR do Colégio Militar Dom Pedro II, localizado no bairro Rosa Linda, em Rio Branco.

A solenidade teve a participação de várias autoridades civis e militares do Estado e os pais dos alunos.

Foram entregues certificados aos alunos e professores que se destacaram, na instituição de ensino.

O deputado Cadmiel foi homenageado como parceiro dos Colégio Militares.

Cadmiel elogiou o desempenho dos alunos e destacou o papel dos estudos, como um grande preparador para grandes talentos que irão competir no mercado de trabalho.

Entrega de certificado aos alunos do CMDP II; Foto: Sirnande Melo

"Quero agradecer por essa homenagem que fizeram a mim, como parceiro desse Colégio.Quero dizer que para mim, é uma alegria poder contribuir com a formação de cada um desses alunos notáveis" - disse.

Cadmiel ainda destacou a importância da formação comportamental dos alunos, baseada na disciplina e respeito aos pais e aos professores, para o desenvolvimento de cidadãos com princípios perante a sociedade. 

Foto: Sirnande Melo

"Eu como sargento da Polícia Militar, sei da importância desta formação de vocês. O comportamento, o compromisso e a disciplina que há no Colégio Militar. Que vocês continuem sempre procurando crescer mais, aprender mais, porque vocês são o futuro do nosso Estado."

O parlamentar finalizou seu discurso, aconselhando os alunos a estudarem mais, visando a preparação para o concorrido mercado de trabalho.

'Estudem. Estudar nunca é demais. Ou você faz as coisas com excelência, ou o Mercado te deixa de fora"

Na capital do estado, a deputada federal, Jéssica Sales (MDB), durante encontro na SSEMRB - Sindicato dos Servidores Municipais de Rio Branco, dialogou com uma comissão formada por agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Na ocasião, foram discutidas as principais reivindicações dos trabalhadores e a solicitação de apoio da parlamentar à aprovação das Propostas de Emendas Constitucionais - PECs 22 de 2011 e 14 de 2021, que tratam da valorização do plano de carreira dos profissionais, em âmbito nacional.

Há mais de 10 anos, a classe de trabalhadores aguarda votação, e consequentemente, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição, que estabelece que o salário dos agentes de saúde e de endemias, não pode ser inferior a dois salários mínimos e também assegura às duas categorias, a garantia de adicional de insalubridade e aposentadoria especial, devido aos riscos das funções diárias, que passaram a ser aplicadas no atual momento de pandemia.

Ao ouvir as reivindicações da categoria, Jéssica Sales, garantiu solicitar ao líder da Bancada, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB- AL), interceder pela inclusão das PECs na pauta de votações do Plenário da Câmara o mais breve possível. Conhecedora do relevante trabalho dos agentes, a parlamentar assegurou que votará favorável à proposta.

“Estou engajada nessa luta! Os agentes de saúde e os agentes de endemia podem contar comigo”, disse a parlamentar.

O parecer de n° 02/2021, emitido pela Procuradoria Geral da Câmara de Vereadores de Rio Branco na última quinta-feira, 26, aponta que a denúncia protocolada pela advogada Joana D’arc Valente Santana contra o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (Progressistas), por suposto crime político-administrativo, atende aos requisitos formais.

Segundo os procuradores Evelyn Andrade Ferreira e Renan Braga e Braga, o crime de responsabilidade é de competência do Tribunal de Justiça (TJAC), conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Porém, os vereadores podem votar sobre o crime de assédio sexual e moral, supostamente cometido pelo secretário de saúde, Frank Lima – (que foi o teor do pedido), com base no art. 4 do decreto de lei n° 20/01/1967. “Não cabe a esta procuradoria opinar se existe ou não indícios ou práticas de infração político-administrativo pelo prefeito, pois, se trata de questão que foge ao prisma estritamente jurídico”, diz trecho do parecer.

Por outro lado, a procuradoria entendeu que a denúncia cabe como infração político-administrativa, ou seja, atende os requisitos legais previstos em lei. Caso seja aprovado no plenário, caberá à Câmara de Vereadores formar uma Comissão Processante com três vereadores que irão votar se aceitam ou não a denúncia feita pela advogada Joana D’arc. “Inclui-se no juízo político dos vereadores, quando da deliberação sobre a admissibilidade da representação”, concluiu.

Se por acaso, os vereadores aceitarem a denúncia, deverá ocorrer um processo que terá um prazo de 90 dias, assim, decidindo os vereadores por cassar ou não o prefeito eleito nas eleições de 2020.

O que diz o documento

No documento, a advogada Joana D’arc afirma que o prefeito cometeu infrações político-administrativas, em face do descumprimentos do incisos VII e X do artigo 4º e no Inciso IX: artigo 59 e se parágrafo único: nos incisos VII e X do artigo 4º e no inciso I do artigo 5º do Decreto Lei º 201 de 27 de fevereiro de 1967.

O pedido ocorreu após o prefeito exonerar a corregedora-geral, Janice Lima, após ela não seguir uma orientação da Procuradoria Geral do Município (PGM) em não abrir uma investigação contra Frank Lima.

Na análise de Joana, essa alegação não bate, já que servidor é a pessoa legalmente investida em cargo públicos podem ser de provimento efetivo ou de provimento em comissão.

Com o parecer, a denúncia será colocada em pauta para votação na sessão da próxima terça-feira, 31, na qual os vereadores decidirão sobre a admissibilidade da denúncia. Se a Câmara decidir por acata-la, então será aberto o processo de impeachment.

Caso aprovado, a Câmara formará uma comissão especial que será responsável pela investigação da denúncia. Cabe a eles julgar se a denúncia se confirma, ou seja, se houve infração política-administrativa.

Veja o parecer:

Por Saimo Martins/Ac24horas

A Câmara de Vereadores de Rio Branco (CMRB) aprovou nesta terça-feira, 24, um requerimento da vereadora Michelle Melo (PDT) que determina ao prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (Progressistas), que encaminhe o documento da Procuradoria Geral do Município (PGM) que afirma que o atual secretário de saúde, Frank Lima, não poderia ser investigado pelas acusações de assédio sexual por não ser servidor efetivo do município.

O pedido do requerimento da PGM ocorreu após Janice Ribeiro, a corregedora-geral que instalou um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar as acusações de assédio contra o secretário municipal de saúde, Frank Lima, ter sido exonerada por Bocalom na última semana.

Em entrevista à rádio Gazeta na sexta passada, 20, o prefeito destacou que a decisão em exonera-lá ocorreu devido as coisas não andarem bem. Segundo ele, a PGM determinou para a Corregedoria que só poderiam trabalhar em ações contra funcionários efetivos e não contra secretários.

“A gente tomou essa decisão de exonerar a Janice porque realmente ali as coisas não estavam andando bem. Veja só, a Procuradoria Geral do Município determinou para ela, de que a corregedoria só pode trabalhar em ações contra funcionários efetivos e não contra secretários, entendeu? E aí ela continuou insistindo nessa situação e outros problemas que aconteceram que não quero falar aqui”, afirmou.

Na sessão, a vereadora Michelle Melo (PDT) afirmou que o requerimento se trata de saber se realmente existe tal documento da Procuradoria Geral do Município isentando Frank Lima de ser investigado por ser secretário.

“Foi aprovado nesta Casa o pedido do ofício da PGM dizendo que a corregedoria não pode investigar o secretário de saúde. Nós queremos saber se realmente existe um documento dizendo que o secretário é intocável e não pode sequer ser investigado pelas acusações”, afirmou Michelle Melo.

Após muita negociação entre Parlamento e Prefeitura de Rio Branco, os vereadores da capital acreana rejeitaram nesta terça-feira, dia 31, a abertura do processo de impeachment contra o prefeito Tião Bocalom. O pedido é de autoria da advogada Joana D’arc, e foi protocolado na semana passada.

A denúncia, segundo a advogada, se deu porque Bocalom teria interferido na investigação aberta pela Corregedoria-Municipal do Município. Isso aconteceu quando o prefeito exonerou a então chefe do órgão, Janice Lima. Frank Lima, secretário de saúde, é investigado por suposta prática de abuso sexual e moral contra servidoras da Semsa.

Apesar da tensão, após as intensas negociações com os vereadores, Bocalom verá o pedido sendo arquivado na Câmara Municipal de Rio Branco. Veja, abaixo, como votou cada vereador. Os que disseram “sim”, votaram pela abertura da investigação; e os que disseram “não”, desejaram o arquivamento da denúncia.

VEJA A LISTA EM ORDEM ALFABÉTICA 

Adailton Cruz (PSB) - NÃO 

Antonio Morais - (PSB) - NÃO 

Arnaldo Barros (Podemos) - NÃO 

Célio Gadelha (MDB) – NÃO 

Raimundo Castro (PSDB) - NÃO 

Emerson Jarude (MDB) - SIM 

Fábio Araújo (PDT) – NÃO 

Francisco Piaba (Democratas) -  

Hildegard Pascoal - (PSL) - NÃO 

Ismael Machado (PSDB) – NÃO 

Joaquim Florêncio (PDT) – NÃO 

Lene Petecão (PSD) - NÃO 

Michelle Melo (PDT) - SIM 

Raimundo Neném (PSB) - NÃO 

Rutênio Sá (PP) - NÃO 

Samir Bestene - (PP) - NÃO

Vereador N.Lima (PP) – ABSTENÇÃO

Por Notícias da Hora

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Em pronunciamento na comemoração dos 77 anos da fundação da Rádio Difusora Acreana, o deputado Sargento Cadmiel Bomfim (PSDB) comentou que o Acre é o único Estado do Brasil que não apresentou crescimento da pobreza e atribuiu esta estabilidade ao trabalho do governador Gladson Cameli. “Apesar de atravessarmos por uma pandemia, alagação e uma crise de imigração na fronteira continuamos crescendo porque temos um governador comprometido com a população e fazendo o seu melhor”, declarou Sargento Cadmiel.

A solenidade de aniversário da Difusora reuniu o governador, seus principais secretários e outras autoridades. Cadmiel lembrou que a emissora pioneira do Acre é também o principal meio de comunicação do Estado, pois diferentemente da televisão alcança os pontos mais isolados levando informação aos moradores das margens dos rios e igarapés e garantido a integração da população. “Que Deus abençoe aos seus profissionais, repórteres, técnicos e apresentadores e ajude nosso Estado a continuar crescendo”, concluiu.

Por Dora Monteiro

Em entrevista, Milton Ribeiro voltou a afirmar que alunos com essa condição não devem ser colocados nas mesmas salas de aula que os demais

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, voltou a defender que crianças com deficiência não estudem na mesma sala de aula dos demais alunos. Há duas semanas, ele afirmou que a inclusão pode “atrapalhar” os colegas.

Em entrevista à Jovem Pan ontem à noite, Ribeiro rebateu as críticas.

“Nós não queremos o inclusivismo, criticam essa minha terminologia, mas é essa mesmo que eu continuo a usar. […] Esse diagnóstico de limitações que as pessoas possuem é um diagnóstico feito pela sociedade. Estamos no meio das paralimpíadas, nós descobrimos que tem pessoas que têm limitações físicas, no caso, que não podem competir com outras que não tem.”

O ministro pediu desculpas por usar a palavra “atrapalhar”, mas reiterou o posicionamento.

“Não deixando de lado os deficientes, mas olhando também os outros 88% dos alunos que eventualmente podem ter também… Eu, quando usei a palavra atrapalhar eu fui infeliz, eu disse isso, mas usando com todo cuidado, vou fazer novamente, se usei a palavra atrapalhar, um atrapalha o outro. Nesse sentido de caminhar na educação. A palavra atrapalhar não é a melhor, a gente se equivoca, mas um prejudica o progresso do outro.”

O Antagonista

O deputado estadual e sargento Cadmiel Bomfim participou, no final da tarde desta segunda-feira (30) da solenidade de promoção de Oficiais e Praças da PMAC e do CBMAC.

Na solenidade, estavam presentes o governador Gladson Cameli e outras autoridades e políticos do Estado. 

Cadmiel parabenizou seus irmãos de farda por mais uma conquista e destacou que abriu mão de sua carreia militar para lutar, na Assembleia Legislativa, pelos seus irmãos militares, para que eles continuem conquistando promoções. 

O parlamentar pediu diretamente ao governador Gladson Cameli para que o chefe do Executivo mande a Casa Civil destravar seus anteprojetos, que beneficiam os militares da PMAC e do Corpo de Bombeiros. O deputado destacou que uma vez destravados os anteprojetos, a ALEAC votará em favor dos militares. 

Cadmiel finaliza dizendo a tão sonhada Titulação e a Isonomia é um dos momentos mais aguardados por todos os militares do Acre.

Assista:

Apoio aos Cadastros de Reserva

O deputado Cadmiel também declarou total apoio as demandas dos aprovados que estão no Cadastro de Reserva e registrou o momento ao lado do governador Gladson Cameli.

O Ministério Público do Acre (MP/AC) decidiu aceitar as denúncias feitas por mulheres e começou a investigar o secretário municipal de Saúde de Rio Branco, Frank Lima, pela suposta prática de assédio sexual contra servidores públicas que atuam na repartição pública.

A investigação foi aberta pela 2ª Promotoria do Patrimônio Público, e pretende apurar se houve de fato assédio moral e sexual dentro da secretaria, praticada, segundo as denunciantes, pelo secretário municipal. O prefeito Tião Bocalom já repetiu, mais de uma vez, que confia em Frank Lima e que não o retirará do cargo.

Lima também é investigado pela Corregedoria-Geral do Município. Após o início da investigação, o prefeito Bocalom decidiu exonerar a chefe da instituição, Janice Ribeiro, após ela não aceitar suposta pressão para encerrar o inquérito administrativo que apura as supostas práticas de Lima. Bocalom teria se baseado em um parecer da Procuradoria-Geral do Município para fazer a orientação.

Após as denúncias que envolvem além de Frank Lima, o diretor de Comunicação da Prefeitura, Ailton Oliveira, a advogada Joana D’arc entrou com pedido de impeachment contra o prefeito Tião Bocalom, na Câmara Municipal de Rio Branco. O pedido de abertura do processo de impedimento do prefeito deverá ser colocado em votação na terça-feira, dia 31.

A abertura de investigação contra Frank Lima, no Ministério Público, foi confirmado à imprensa pela Assessoria de Comunicação do órgão. A Prefeitura de Rio Branco ainda não se manifestou sobre a informação, nem informou se o prefeito pretende continuar com o secretário no cargo, mesmo com a investigação ministerial.

Notícias da Hora

Foi protocolada na Câmara Municipal de Rio Branco, na segunda-feira, dia 23, denúncia contra o prefeito Tião Bocalom (PP), que começou a chefiar a cidade há oito meses, mas tem mandato envolvido em uma série de escândalos, entre eles a possível interferência em uma investigação contra o secretário de Saúde, Frank Lima.

A denúncia foi feita pela advogada Joana D'Arc Valente, conhecida pela forma atípica de atuar na advocacia local, fazendo denúncias principalmente pelas redes sociais, e prestando advocacia para pessoas de baixa renda. No caso das denúncias de assédio contra Lima, Joana D’Arc tem sido defensora das supostas vítimas.

“Atendendo a inúmeros pedidos de homens e mulheres, protocolei a Denúncia Formal Fundamentada em Lei. Agora a responsabilidade está nas mãos dos vereadores da Câmara Municipal de Rio Branco, e tem que seguir o rito”, comenta a advogada, que foi pessoalmente à Casa do Povo deixar o documento.

D’Arc alega que a Prefeitura de Rio Branco está mergulhada em uma crise moral em razão das denúncias, e cita a possível interferência do prefeito na tentativa de conseguir o arquivamento da investigação administrativa que corre na Corregedoria-Geral do Município.

A advogada cita no documento a então chefe do setor, Janice Lima, que foi exonerada por, segundo o prefeito, não atender a uma recomendação da Procuradoria-Geral do Município no sentido de deixar de lado a investigação sobre os atos de Frank Lima. A justificativa é de insubordinação, e não de perseguição.

Por Notícias da Hora