O governo do estado anunciou neste sábado, 20, a antecipação do pagamento de pagamento do salário dos servidores públicos estaduais do mês de maio.

O pagamento estará nas contas dos servidores aposentados e pensionistas na quinta-feira, 25, e para os servidores ativos o pagamento será creditado no sábado, 27.

A folha mensal de maio totaliza R$350.705.796,01, contemplando 53.300 servidores entre ativos e inativos.

Para mais informações, os servidores podem acessar a versão digital do contracheque, por meio do endereço eletrônico https://contracheque.ac.gov.br/login

Com informações da Agência de Notícias do Acre.

A afirmação foi feita em uma audiência pública, realizada na manhã desta segunda-feira (17)

Em uma audiência pública, realizada na manhã desta segunda-feira,17, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o superintendente do Departamento Estadual de Infraestrutura de Transporte no Acre (DNIT), Carlos Moraes, afirmou que são necessários R$ 15 bilhões para reconstruir a BR-364 entre as duas principais cidades do estado.

No ano passado por duas vezes as obras de recuperação pararam por falta de recurso. O aliado a isso é o pior solo para uma rodovia e as obras malfeitas. Para que o valor da BR-364 não fosse maior, em muitos trechos áreas de bueiros foram cobertos com tabatinga, o mesmo barro da região que cede ao peso, por isso a estrada tem tantos buracos e erosões.

O diretor do DNIT, Carlos Moraes, chamou atenção dos deputados federais para que eles incentivem em Brasília o Governo Federal a buscar novas tecnologias que resolvem os problemas da BR-364. Pode-se gastar mais de R$ 50 milhões com empresas especializadas, mas as obras da BR-364 ficarão mais baratas e ela vai durar mais.

A previsão de reconstrução é apenas para 2024. Já para esse ano, o DNIT tem apenas a proposta de obras de recuperação dos trechos mais complicados, mas com os valores oferecidos individualmente pelos serviços vai ser difícil conseguir empresa interessadas.

“É um problema relacionado aos preços dos serviços das composições que estão defasadas em relação ao Acre, que é um estado muito longe do resto do Brasil, com isso, os insumos para chegar até aqui têm um alto custo”, diz o empresário Jarbas Soster.

Os três deputados federais presentes a audiência pública se comprometeram em se reunir com o resto da bancada para tentar buscar junto ao DNIT em Brasília projetos de manutenção da BR-364 com valores condizentes a região.

Se não conseguirem, a tendência é a BR-364 fechar quando chegar o próximo período invernoso, pois as obras não período sem chuvas não serão realizadas.

“É uma briga que a bancada federal na sua unanimidade abraçou junto ao Governo Federal e agora vai buscar os órgãos de controle e fiscalização para mostra a eles que nós precisamos buscar uma solução urgente”, acrescenta o deputado federal, Roberto Duarte

Entenda a situação
O DNIT abriu licitação para obras de recuperação da BR-364 entre Tarauacá e Cruzeiro do Sul e nenhum empresa apareceu. O Governo Federal tinha em carteira R$ 120 milhões para gastar nos serviços desse trecho, a questão é que as empresas do Acre e dos outros estados acham que os valores pagos são baixos para o custo da obra.

Mediante a isso para buscar pedras as empreiteiras precisam rodar 700 km, o diesel é um dos mais caros do país e tem ainda o valor em cima de outros insumos. Além disso, está chegando o verão amazônico e por enquanto não existe previsão de quando vai começar a recuperação da rodovia entre os mais de 200 km entre Cruzeiro do Sul e Tarauacá.

“O DNIT está fazendo as licitações e as empresas não estão participando e nós temos que resolver essa situação, pois o verão está chegando sem nenhuma empresa para fazer a obra”, explica o presidente da Mesa Diretora da (Aleac).

Agazeta.Net

Em nota de esclarecimento veiculada na tarde desta segunda-feira, 3, na Agência de Notícias do Acre, o comando do Corpo de Bombeiros do Estado do Acre (CBMAC) esclareceu ao público que não comprou sanduíches, lanches e similares nas cidades de Epitaciolândia, Brasiléia e Tarauacá, onde os preços registrados em ata de processo licitatório causaram repercussão pelos altos valores e discrepância quando comparados com as cotações de Rio Branco.

Leia a nota abaixo:

Diante das notícias veiculadas nesta segunda-feira, 3, é importante informar que o Corpo de Bombeiros do Estado do Acre (CBMAC) não comprou sanduíches, lanches e similares nas cidades de Epitaciolândia, Brasileia e Tarauacá.

O Comando-Geral do Corpo de Bombeiros do Acre decidiu não emitir ordem de serviço ou entrega às atas de empresas vencedoras dos municípios do interior do estado, a fim de realizar a verificação da composição de custos de alguns itens da licitação, para analisar se de fato os preços são compatíveis com a realidade de mercado de cada município em questão.

Essa verificação poderá ensejar desde a readequação dos preços à não utilização das atas e até o cancelamento das mesmas.

Esclarecemos também que não se trata simplesmente de uma unidade de marmitex, por exemplo. A refeição pronta é um kit contendo marmitex, suco ou refrigerante, uma fruta e sobremesa (bolo).

A falta de fornecedores aptos e interessados, em grande parte dos municípios do interior, é algo que dificulta a execução de muitas licitações, como o fornecimento de água mineral, manutenção de equipamentos em geral e alimentação pronta. As empresas precisam ter o mínimo de capacidade técnica e operacional, conforme estabelecem as normas de órgãos de controle sanitário, como da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de instituição de classe profissional da área de nutrição.

O processo de licitação obedeceu às especificações exigidas pela legislação em vigor. A corporação tomou como base o edital do pregão n° 01/2021, do Tribunal de Contas do Acre, por ter considerado ser um modelo confiável em diversos aspectos jurídicos, técnicos e operacionais daquela corte de contas, além de dispor de detalhamento de itens que também interessavam ao CBMAC.

Por fim, apesar de toda a dificuldade descrita acima, o que se buscou foi garantir a possibilidade de contração, pelas vias legais e corretas, para realizar compras públicas de empresas fornecedoras de alimentação pronta, em todos os municípios onde nossos militares desempenham seus trabalhos, que são essenciais à população, principalmente em momentos críticos, como o que vivenciamos neste momento, com as enchentes.

Coronel Charles da Silva Santos
Comandante do Corpo de Bombeiros do Estado do Acre

Nesta quarta-feira, 26, o diretor-presidente da Cageacre, Pádua Vasconcelos, juntamente com a diretora operacional, Gigliany Lima, e o diretor administrativo financeiro, Moisés Marcelo Lima, visitaram quatro das dez unidades de armazenamento do estado: a de Senador Guiomard, de Acrelândia, de Plácido de Castro e a Unidade Armazenadora PAD Peixoto, localizada em Vila Campinas, na BR-364, para executar e administrar a política de armazenamento geral, classificação vegetal e abastecimento alimentar do estado, colaborando com os órgãos federais que atuam na área.

Há cinco anos Ana Paula Afonso tornou-se produtora rural. Desde então a agricultora, a cada início de ano agrícola, leva sua colheita para a Unidade Armazenadora de Plácido de Castro, onde os grãos de milho são secos, embalados e armazenados, possibilitando distribuição para todo o estado e a expansão da área de plantio de sua propriedade, localizada no Ramal 14, próximo ao município.

“Não levo minha produção para os silos, dou transferência à Companhia de Armazéns. Muitos produtores me apoiam, vão lá na minha roça e trazem suas colheitas pra cá. É um trabalho puxado, mas prazeroso”, relata.

Com a reestruturação dos armazéns, os locais passaram a atender não somente os agricultores com maior produção, mas também os de pequeno porte. Com a armazenagem de grãos, é possível manter a qualidade do produto que veio do campo. De modo que a agricultura desempenhe um papel importante no desenvolvimento do estado, com geração de renda, emprego, desenvolvimento agrícola, alto grau de mecanização, rentabilidade e obtenção de resultados.

Acompanhando os avanços destas políticas públicas, o diretor Pádua Vasconcelos afirma que, para a próxima safra, será oferecido um curso de classificador de grãos e adquirido maquinário novo, que auxilia na secagem dos grãos.

O presidente da Cageacre enfatiza: “É o agronegócio chegando no Acre. Há cinco anos essa produção não existia. Isso aqui era somente para armazenar. Hoje nós estamos produzindo e armazenando.

Agência de Notícias do Acre

Fotos: José Caminha/Secom

Maior nível do Rio Acre foi registrado em 4 de março de 2015, com 18,40 metros. Em 2023, cheia tornou-se a terceira maior da história, a maior em oito anos e a que chegou mais rápido aos 17 metros.

 

18,40 metros

 

Rio Acre registrou 18,40 metros em 4 de março de 2015; na foto, vê-se o Calçadão da Gameleira, no Centro de Rio Branco, completamente tomado pelas águas — Foto: Caio Fulgêncio

O Rio Acre alcançou a maior marca de todos os tempos em 4 de março de 2015. Naquele momento, quando mais de 100 mil pessoas haviam sido atingidas pelo avanço das águas, o Governo Estadual decretou situação de emergência e estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Governo Federal. O manancial ficou 32 dias acima da cota de alerta, que é de 13,50 metros.

 

No total, mais de 10 mil pessoas ficaram desabrigadas, mais de 25 mil famílias foram atingidas e 53 bairros invadidos. O prejuízo estimado é de R$200 milhões a R$600 milhões. Uma operação de guerra foi montada pelo governo estadual para dar suporte às milhares de famílias atingidas pela cheia, dada como o maior desastre ambiental da história do estado. Quase 30 abrigos, entre públicos e comunitários, foram preparados para receber as vítimas.

 

17,88 metros

 

Crianças brincam na enchente do Rio Acre no bairro do Taquari, em Rio Branco. A cheia superou a marca histórica registrada em 1997, chegando a 17,88 metros. — Foto: Raimundo Pacco/Frame/Estadão Conteúdo

A segunda maior enchente da história da capital acreana alcançou o pico em 2 de março de 2014. Os mais de 43 mil atingidos fizeram com que o governo decretasse situação de emergência.

Foram mais de 10 mil famílias atingidas e cerca de 4,5 mil desabrigados. O rio ficou 40 dias acima da cota de alerta e mais de 40 bairros foram invadidos. Estima-se um prejuízo de R$29,4 milhões.

 

17,72 metros

 

Rio Acre chegou a 17,72 metros em apenas 11 dias; esta foi a terceira maior cota já registrada desde 1971 — Foto: Pedro Devani/Secom

Após uma forte enxurrada que alagou diversos bairros de Rio Branco no dia 23 de março de 2023, o nível do Rio Acre saltou dos 9,76 metros para 14,65 metros no mesmo dia. Pelo menos 75 mil pessoas foram atingidas, 42 bairros alagados e mais de 3,3 mil famílias que precisaram ser levadas a abrigos públicos. No total, mais de 15,4 mil moradores tiveram que deixar suas casas por conta da cheia do manancial. Além disso, 27 comunidades rurais estão isoladas, com 7,5 mil pessoas de mais de 1,8 mil famílias.

A enchente de 2023 foi a que chegou mais rápido na cota de transbordo: em apenas 12 horas. O nível do rio na capital acreana ficou 18 dias acima da cota de transbordo, que é de 14 metros. A marca de 17,72 metros foi alcançada em 2 de abril. Na mesma semana, o rio começou a dar sinais de vazante. Nesta quarta-feira (12), nível marcou 12,38 metros e segue em vazante.

Oito municípios acreanos decretaram situação de emergência: Rio Branco, Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri, Sena Madureira, Porto Acre, Capixaba. No dia 25 de março, o governo federal reconheceu a situação de emergência em Rio Branco por causa dos estragos causados pelas chuvas. Nos dias seguintes, também reconheceu a de outras cidades acreanas atingidas.

 

17,66 metros

14 de março de 1997. Esta foi a data em que, naquela época, seria a maior enchente da história. Com mais de 103 mil atingidos e 7 mil desabrigados, a capital acreana estava em situação de emergência e de calamidade pública, e viu o manancial ficar 49 dias acima da cota de alerta. O prejuízo foi estimado em R$67,7 milhões.

17,64 metros

Rio Acre alcançou, em 2012, a maior cota desde 1997 — Foto: Sérgio Vale

A quinta maior cota histórica do Rio Acre, registrada em 26 de fevereiro de 2012, afetou mais de 65 mil pessoas e acarretou em mais de 1,7 mil famílias desabrigadas, cerca de 8 mil pessoas. Com apenas dois centímetros abaixo da que era a então maior cota histórica, o manancial ficou 47 dias acima da cota de alerta e gerou mais de R$212 milhões em prejuízos.

17,12 metros

A primeira vez que o Rio Acre registrou níveis acima dos 17 metros foi em 17 de fevereiro de 1988. No que era a então maior cheia já vista na capital acreana, estados de calamidade pública e situação de emergência foram decretados pelo governo estadual. Naquela ocasião, 4,5 mil famílias foram atingidas, o que resulta em 18 mil pessoas, além de 6,2 mil desabrigados. Os prejuízos ultrapassam os R$184 milhões.

Por Renato Menezes, g1 AC — Rio Branco

 

 

 

O conhecido e premiado artista plástico peruano Jorge Rivasplata, que reside no Acre há mais de 30 anos, teve a sua casa completamente inundada pela enxurrada que atingiu a cidade há cerca de uma semana fazendo vários igarapés transbordarem levando o caos a vários pontos da cidade.

Além da destruição dos móveis da residência localizada no bairro Joafra, foram perdidos muitos itens da obra do artista, além de vários documentos relacionados a história do Acre. Cadeirante, Rivasplata precisou da ajuda de uma equipe do Corpo de Bombeiros para ser retirado da residência durante a subida das águas.

A esposa do artista, a professora Guadalupe Rivasplata, relata que estava viajando a trabalho durante o alagamento dos igarapés. Ela disse que tentou se acalmar, pois já sabia do tamanho dos estragos que haviam ocorrido. Guadalupe diz que o artista não tem plena consciência do que aconteceu.

“Perdeu-se tudo, o que nos resta é a saúde e a vida para continuar, para frente”, afirmou. Os carros da família também foram danificados ao serem encobertos pelas águas. “Não houve nem para retirar, de resguardar. Não deu para pensar, o que deu foi salvar vidas”, disse a professora.

Rivasplata nasceu no Peru, mas morou durante anos na Bolívia, por isso, ao tratar de sua nacionalidade, ele utiliza a nomenclatura “bolpebra”, que faz referência aos três locais que fazem parte da sua história. Ao longo da carreira, o artista já realizou centenas de exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior.

 

Por Ac24horas 

Na manhã desta terça-feira, 25, o governador Gladson Cameli e a vice-governadora Mailza visitaram a Secretaria de Agricultura (Seagri), em Rio Branco, para receber o relatório referente às metas e planejamento da secretaria para os próximos quatro anos.

De acordo com o gestor da pasta, Luiz Tchê, o principal objetivo vai ser continuar fortalecendo as cadeias produtivas e os pequenos e médios produtores. “O agro do Acre vai continuar crescendo. Temos uma feira importante que está chegando, que é a Expoacre, e podemos atrair muitos investimentos para o estado”, explicou.

O chefe do Executivo parabenizou a pasta e ressaltou o trabalho que vem sendo desenvolvido. “A agropecuária e a agricultura são importantes para o estado, trazem tanto o investimento de fora, quanto geram empregos diretos para os acreanos”, disse.

Uma recente conquista do Acre foi o início da exportação da carne suína da empresa Dom Porquito, para o Peru, estabelecendo uma rota de comércio que vai gerar bons frutos e estimular que outras empresas acreanas continuem crescendo.

Ao fim da visita, um estudo preliminar sobre a Expoacre foi apresentada ao governador e à vice-governadora. O objetivo vai ser colocar o agro como vitrine para investidores. “Precisamos de investidores que busquem se estabelecer no Acre. Eu e o governador Gladson Cameli sabemos que é uma pauta importante, pois vai gerar o crescimento da nossa economia e gerar empregos”, declarou a vice-governadora Mailza.

Agência de Notícias do Acre

Desde a noite da última quarta-feira, 12, o governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), tem trabalhado para concluir as obras de recapeamento asfáltico da Ponte Juscelino Kubistchek, em Rio Branco. A ponte foi construída há mais de 50 anos.

O Deracre e a Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) trabalham em conjunto com a Defesa Civil do Estado para que os trabalhos sejam executados.

Foto: Eudes Goes/ Agências de Notícias do Acre

O diretor de Operações, Ronan Fonseca, ressaltou que as equipes adentraram pela noite com os trabalhos de retirada do asfalto envelhecido e continuaram com os trabalhos nesta quinta-feira, 13, na implantação de uma nova camada asfáltica, que deve garantir mais conforto e estabilidade ao pavimento.

“Estávamos mobilizando todos os equipamentos e aí começou a chover e acabou atrasando muito. O importante é que o tempo hoje está bom e temos muita confiança que iremos conseguir terminar. Essa camada que está sendo retirada já ultrapassou o tempo de uso. Vamos colocar uma nova e com certeza teremos muitos anos de utilização nessa ponte”, afirmou.

Foto: Eudes Goes/ Agências de Notícias do Acre

O presidente interino do Deracre, Sócrates Guimarães, explicou que as medidas visam garantir mais segurança aos condutores e motoristas que trafegam pela estrutura metálica.

“Essa troca de pavimento do vão principal se dá após a constatação de fissuras e rachaduras causadas por um pequeno abalo ocorrido na ocasião da enchente, e a medida visa garantir a segurança dos transeuntes”, afirmou.

Além disso, Guimarães comentou sobre a liberação do acesso.

“Estamos trabalhando no recapeamento asfáltico da ponte metálica e tão logo será liberada para o tráfego”, finalizou.

Em uma ação solidária e voluntária, os servidores do governo do Acre estão auxiliando as famílias atingidas pela enchente que estão nos 25 abrigos disponíveis em Rio Branco. Cada secretaria estadual ou autarquia está prestando assistência a pelo menos um abrigo.

“Minha família sempre ajudou a nossa comunidade, éramos moradores do bairro 6 de Agosto, então nós vivíamos isso todos os anos. Estamos ajudando nos bairros Conquista, Ayrton Senna, Bairro da Paz. Encontramos famílias que não tinha nem roupa íntima, estava só com a roupa do corpo”, disse a servidora pública Whayna Lima.

Whayna é servidora da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom). Além da ajuda prestada aos amigos e familiares, também está dando assistência no abrigo da Escola Ramona Mula Pastor, assistido pela Secretaria.

pO

O coordenador da Casa Civil, Ítalo César Medeiros, que está responsável por coordenar essa divisão, ressaltou a importância desse trabalho voluntário. “As secretarias acolheram essa ação. Estão dentro dos abrigos auxiliando as famílias vítimas da enxurrada”, disse.

A Controladoria-Geral do Estado (CGE) está prestando apoio ao abrigo da Escola Lourival Pinho, no Bairro Triângulo Velho, que está abrigando 158 pessoas. “Quase 90% dos nossos servidores estão aqui dentro da escola prestando apoio às famílias. Nossos servidores foram muito solidários. Ser solidário é o mínimo que podemos ser”, destacou o controlador-geral, Luís Almir Brandão.

Os servidores estão divididos em três equipes, que se revezam nos três turnos, e uma equipe extra de apoio, que atua nos três períodos, explicou a coordenadora do abrigo, Elizângela Basile.

“São duas equipes durante o dia e uma à noite, além da equipe de coordenação que inicia às 8h da manhã e saí após o jantar, por volta das 21h. É um sentimento de empatia com o próximo. Temos feito tudo o que está ao nosso alcance para atender essas pessoas que perderam tudo”, disse.

Além dos servidores da CGE, o abrigo também conta com o apoio da equipe escolar, auxiliando as famílias abrigadas. Trabalhando na escola há 21 anos, o diretor Neu Charles Barros todos os anos presta assistência às famílias da região.

“Já fui morador da região e sei o que os moradores passam. Nos sensibilizamos porque já vivemos isso. Com a experiência que já temos, todos os anos abrimos as portas da escola para receber as famílias, pois fazemos parte dessa comunidade”, destacou.

Por SECOM

O governo do estado do Acre por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), anunciou na manhã desta terça-feira, 18, a antecipação de pagamento do salário dos servidores públicos estaduais do mês de abril, juntamente com o aumento dos servidores da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE).

O pagamento estará nas contas dos servidores aposentados e pensionistas na segunda-feira, 24, e para os servidores ativos o pagamento será creditado na quarta-feira, 26.

A folha mensal de abril conta com a inclusão do aumento de 14,95% dos servidores da Educação. Totalizando R$377.087.808,47 e contemplando 52.424 servidores ativos e inativos.

A ação antecipa o pagamento do mês de abril, divulgado no calendário anual do governo, garantindo os salários em dia. Para mais informações, os servidores podem acessar a versão digital do contracheque, por meio do endereço eletrônico https://contracheque.ac.gov.br/login

Agência de Notícias do Acre

Ações de segurança para coibir eventuais casos de violência na rede estadual e privada de ensino foram intensificadas nesta segunda-feira (10), informou o governo. Entre as medidas da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado estão as constantes rondas nas instituições de ensino, por meio do policiamento escolar, atuação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) e a criação de um Cartão de Segurança, que prevê o reforço de policiais em ambientes escolares.

“Estamos intensificando os trabalhos em todas as escolas municipais, estaduais e particulares. Também solicitamos apoio nos locais onde há atividades com crianças e adolescentes, como as escolinhas e ainda onde há maior fluxo de pessoas, como as praças e outros espaços de lazer. Sabemos que devido aos acontecimentos recentes no Brasil muitas pessoas estão assustadas, mas orientamos que mantenham a calma e, ao avistar qualquer atitude suspeita, denunciem”, enfatizou o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre, coronel José Américo Gaia.

O secretário destaca, ainda, que conta com a colaboração da população para denunciar. O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a SaferNet Brasil (associação civil de direito privado, com atuação nacional, sem fins lucrativos ou econômicos, sem vinculação político partidária, religiosa ou racial) e as secretarias de segurança, criou um canal exclusivo para recebimento de informações de ameaças e ataques contra as escolas.

O interessado em fazer a denúncia deverá inserir o maior número de informações possível para que se possa analisar corretamente a ocorrência.

Todas as denúncias são anônimas e as informações enviadas serão mantidas sob sigilo. Qualquer usuário pode realizar denúncias: não é exigida a identificação do denunciante.

Para facilitar a análise da denúncia, recomenda-se o preenchimento do campo “Comentário” com as informações relevantes da ocorrência, tais como município, estado, escola a qual se refere a denúncia e mídia social de origem da ocorrência.

Em caso de emergência ou se não tiver todas as informações, o denunciante pode entrar em contato com o 190 ou a delegacia de polícia mais próxima.

Com informações do Notícias da Hora

A maternidade de Cruzeiro do Sul, atende à nova Lei da Laqueadura, que entrou em vigor no último dia 5 de março. Das 22 mulheres que estão no Sistema de Regulação para a realização da cirurgia que impede novas gestações, 5 já fizeram o procedimento de acordo com as novas regras.

Entre as principais mudanças estão a possibilidade de fazer a laqueadura durante o parto por cesárea, ou no dia seguinte, se o parto for normal, a não obrigatoriedade da concordância do cônjuge, e a idade mínima que passou de 25 para 21 anos. Se a mãe já tiver dois filhos, a idade de 21 anos, não é exigida e mulheres sem filhos também têm direito ao procedimento.

A laqueadura, ou ligadura das trompas é uma operação realizada como forma de esterilização feminina definitiva. A cirurgia leva vários nomes — ligadura tubária, laqueadura ou ainda Contracepção Voluntária Cirúrgica Definitiva – CCVD.

Mãe de dez filhos é beneficiada

Uma das beneficiadas com as novas regras foi a dona de casa Maria Luiza de Souza, de 36 anos, que mora no Rio Tejo, no município de Marechal Thaumaturgo. Grávida da décima filha, ela deu entrada no município de origem, no pedido para realizar a laqueadura. Junto com o marido, Francisco Elias, ela levou um dia e meio em um viagem de barco nos Rios Tejo e Juruá, para ter a filha Isabel em Cruzeiro do Sul e na mesma cirurgia cesárea, fez a laqueadura.

“Eu trabalho como agricultora e com um monte de filho fica difícil. Quando eu tive meus gêmeos se desse eu tinha feito. Ai surgiu essa oportunidade e agora estou protegida”, conta.

A gerente de Assistência à Saúde da Maternidade de Cruzeiro do Sul, enfermeira Sulenir Ferreira de Oliveira, explica que todo o processo da laqueadura começa pelas Unidades Básicas de Saúde. Em seguida a grávida passa pela consulta de um especialista na Maternidade, que marca a ligadura por meio do Sistema de Regulação. “As mulheres precisam estar conscientes de que se trata de uma cirurgia que é irreversível e, como todo procedimento cirúrgico, tem seus riscos. Se o parto da mulher for normal, no dia seguinte ela já poderá fazer a ligadura”, cita ela.

Sulanir diz que, com a nova lei, as cirurgias passaram a ser feitas via Sistema de Regulação, mas antes a Maternidade já fazia as laqueaduras.

Lei

A Lei 14.443/2022, dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura, em mulheres, e vasectomia, em homens. Reduziu para 21 anos a idade mínima para a realização dos procedimentos no país. Antes, era 25 anos. Quem tem dois ou mais filhos vivos poderá realizar a cirurgia a partir dos 18 anos.

A gestante pode solicitar a laqueadura durante o período do parto, o que não era permitido na legislação anterior, de 1996. É necessário manifestar a vontade com 60 dias de antecedência da data prevista para o nascimento, em documento escrito e assinado. Entre a manifestação da vontade e a cirurgia, a pessoa interessada passará por aconselhamento por equipe médica quando receberá orientações sobre as vantagens, desvantagens, riscos e eficácia do procedimento. O objetivo é evitar a esterilização precoce.

Por Ac24horas